Projetos de Inocêncio Oliveira
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22/05/2003RIC 419/2003Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, Dra. Maria Osmarina da Silva Vaz de Lima, sobre providências adotadas com relação à restrição de importações de camarão do Brasil.Arquivadarelator22/05/2003RIC 418/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Dr. Luiz Fernando Furlan, sobre providências adotadas com relação à restrição de importações de camarão do Brasil.Arquivadarelator22/05/2003RIC 417/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Dr. Roberto Rodrigues, sobre providências adotadas com relação à restrição de importações de camarão do Brasil.Arquivadarelator22/05/2003RIC 416/2003Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda cópia de inquérito administrativo da CVM - Comissão de Valores Mobiliários.Arquivadarelator22/05/2003RIC 415/2003Solicita ao Sr. Ministro da Saúde, informações acerca de aspectos relacionados ao Decreto nº 4.680 / 03, relativo à rotulagem dos produtos transgênicos.Arquivadarelator22/05/2003RIC 414/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, Ricardo Berzoini, sobre a situação fiscal perante o INSS, das pessoas físicas e jurídicas no município de Campinas e região.Arquivadarelator21/05/2003RIC 423/2003Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações a respeito dos custos apresentados pelas empresas concessionárias de telefonia fixa para justificar os pedidos de reajustes das tarifas.Arquivadarelator21/05/2003RIC 413/2003Solicita do Ministério de Minas e Energia informações sobre subsídios à energia elétrica.Arquivadarelator21/05/2003RIC 412/2003Solicita do Ministério de Minas e Energia informações sobre o Programa Nuclear Brasileiro.Arquivadarelator21/05/2003RIC 411/2003Solicita da Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre as condições de segurança das usinas nucleares de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator21/05/2003RIC 410/2003Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre suspensão de medicamentos.Arquivadarelator21/05/2003RIC 409/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa a respeito do andamento dos estudos referentes à instalação do aeroporto civil no Município de Guarujá / SP.Arquivadarelator21/05/2003RIC 408/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre proposta brasileira apresentada na Comissão de Direitos Humanos da ONU relativa à questão da orientação sexual.Arquivadarelator21/05/2003RIC 407/2003Solicita informações à Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia sobre a aquisição da PECOM - Energia S.A . pela PETROBRAS.Arquivadarelator21/05/2003RIC 406/2003Solicita informações ao Exmo. Ministro da Saúde, Sr. HUMBERTO COSTA, no sentido de esclarecer esta Casa quanto a continuidade dos convênios para 2003, que já estava assinado, para a cidade de Campo Limpo Paulista.Arquivadarelator21/05/2003RIC 405/2003Solicita informações ao Exmo. Ministro da Previdência Social, Sr. RICARDO JOSÉ RIBEIRO BERZOINI, no sentido de esclarecer esta Casa quanto a continuidade dos convênios para 2003, que já estavam assinados, para a cidade de Campo Limpo Paulista.Arquivadarelator21/05/2003RIC 404/2003Solicita informações ao Exmo. Ministro das Cidades, Sr. OLIVIO DUTRA, no sentido de esclarecer esta Casa quanto a continuidade dos convênios para 2003 que já estavam assinados, para a cidade de Campo Limpo Paulista.Arquivadarelator21/05/2003RIC 403/2003Solicita informações ao Exmo. Presidente da EMBRATUR, Sr. EDUARDO SANOVICZ, no sentido de esclarecer esta Casa quanto a continuidade dos convênios para 2003, que já estavam assinados, para a cidade de Campo Limpo Paulista.Arquivadarelator21/05/2003RIC 402/2003Solicita informações ao Exmo. Ministro das Cidades, Sr. Olívio Dutra, no sentido de esclarecer esta Casa quanto a continuidade dos convênios para 2003, que já estavam assinados, para a cidade de Campo Limpo Paulista.Arquivadarelator20/05/2003RIC 401/2003Solicita informações ao Ministro da Saúde, Sr. Humberto Costa, sobre os procedimentos adotados na aprovação dos medicamentos genéricos bem como das autorizações para fabricação e fornecimento dos mesmos.Arquivadarelator20/05/2003RIC 400/2003Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre fiscalização ambiental.Arquivadarelator20/05/2003RIC 399/2003Solicita informações do Sr. Ministro do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior sobre a iniciativa do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES de contratar professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para ministrar curso de pós-graduação em desenvolvimento econômico e social para os técnicos da instituição.Arquivadarelator16/05/2003PRN 1/2003Altera a Resolução nº 01, de 2002 - CN que dispõe sobre a apreciação de Medidas Provisórias pelo Congresso Nacional.Arquivadarelator16/05/2003RIC 398/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Esporte sobre a existência, ou não, de contratos, convênios, negócios e/ou quaisquer outros atos administrativos públicos entre o Ministério do Esporte e as empresas Pelé Sports & Marketing Inc. (PS&M Inc.), Pelé Sports & Marketing Ltda. (PS&M Ltda.), e Klavi Projetos Especiais no período de janeiro de 1995 a abril de 1998, bem como informações sobre a declaração de bens apresentada pelo então Ministro Pelé para sua posse no Ministério do Esporte e Turismo.Arquivadarelator16/05/2003RIC 397/2003Solicita ao Sr. Ministro do Meio Ambiente informações sobre o comércio ilegal de ATPFs.Arquivadarelator15/05/2003RIC 396/2003Solicita ao Senhor Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca informações referentes a aplicação de projetos desta Secretaria para a Região Nordeste e , em especial, para o Estado de Alagoas .Arquivadarelator15/05/2003RIC 395/2003Solicita informações ao Sr. Diretor de Geociências do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatítica - IBGE, sobre a área de fronteira entre os estados de Mato Grosso e Pará.Arquivadarelator15/05/2003RIC 394/2003Solicita informações à Ministra de Estado das Minas e Energia, Sra. Dilma Rousseff, sobre o adiamento da construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará.Arquivadarelator15/05/2003RIC 393/2003Solicita informações à Exma. Srª. Ministra do Meio Ambiente acerca das providências adotadas, no âmbito do Ministério e do Ibama, em conseqüência do desastre ambiental ocorrido em Cataguases (MG), em março de 2003, que resultou na poluição dos Rios Pomba e Paraíba do Sul e do mar, na Região Norte Fluminense.Arquivadarelator15/05/2003RIC 392/2003Solicita informação ao Sr. Ministro das Comunicações a respeito do Processo Administrativo nº 53830.000921/2001.Arquivadarelator15/05/2003RIC 391/2003Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Humberto Costa.Arquivadarelator15/05/2003RIC 390/2003Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca dos servidores que aderiram aos Planos de Desligamento Voluntário.Arquivadarelator15/05/2003RIC 389/2003Solicita informação ao Sr. Ministro da Saúde referente a chegada de 500 Cingapurianos ao Brasil no dia 22.05.03.Arquivadarelator15/05/2003RIC 388/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Justica, MARCIO THOMAZ BASTOS, no sentido de esclarecer posicionamento da Secretaria Nacional de Direito Econômico, em relação à representação impretada naquele órgão, sob o protocolo número 080.12.00.3005/2002.Arquivadarelator14/05/2003RIC 387/2003Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre inquérito policial.Arquivadarelator14/05/2003RIC 386/2003Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre tráfico de órgãos humanos.Arquivadarelator14/05/2003RIC 385/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a destinação social e a aplicação dos recursos provenientes da arrecadação das loterias federais, concursos de prognósticos e similares.Arquivadarelator14/05/2003RIC 384/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre renúncia fiscal praticada pelo Governo Brasileiro.Arquivadarelator14/05/2003RIC 383/2003Solicita informação a Sra. Dilma Roussef, Ministra de Minas e Energia, sobre exploração de recursos naturais pela empresa Vale do Rio Doce no Estado de AlagoasArquivadarelator14/05/2003RIC 382/2003Solicita ao Senhor Ministro da Casa Civil, no âmbito da Controladoria-Geral da União, informações relativas à situação dos trabalhos desenvolvidos por este órgão.Arquivadarelator14/05/2003RIC 381/2003Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde referentes a processo licitatório no Hospital de Bonsucesso no Rio de Janeiro.Arquivadarelator13/05/2003RIC 380/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça a respeito da relação e datas de edição de Portarias que criaram grupos técnicos, objetivando a demarcação e/ou ampliação de terras indígenas de 1990 até esta data.Arquivadarelator13/05/2003RIC 379/2003Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Ricardo José Ribeiro Berzoini, sobre o funcionamento das Agências e das Gerências Executivas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em todo o País.Arquivadarelator13/05/2003PRC 42/2003Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-África.Transformado em Norma Jurídicarelator13/05/2003RIC 378/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre as denúncias de desmanche nos órgãos da Previdência Social, com prejuízos para o serviço público.Arquivadarelator12/05/2003RIC 376/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca a respeito de autorizações concedidas a Estados estrangeiros e a pessoas jurídicas de direito privado externo para a atividade de pesca em águas brasileiras.Arquivadarelator09/05/2003RIC 377/2003Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito da adoção de sobretaxa nas importações de nitrato de amônia oriundas da Rússia e Ucrânia.Arquivadarelator08/05/2003RIC 375/2003Solicita informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Viegas Filho, relativas à operação militar na Região Amazônica denominada "Timbó".Arquivadarelator08/05/2003RIC 374/2003Solicita Informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil sobre a homologação de terras indígenas.Arquivadarelator08/05/2003RIC 373/2003Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Roberto Rodrigues, sobre as reformas realizadas no Edifício Sede desse MinistérioArquivadarelator