Projetos de Inocêncio Oliveira
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23/04/2003RIC 321/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre contrabando de soja transgênica no país.Arquivadarelator23/04/2003RIC 320/2003Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações acerca do aumento de casos de malária, no estado do Amazonas.Arquivadarelator23/04/2003RIC 319/2003Solicita ao Sr. Ministro da Previdencia Social informações pertinentes a sua pasta.Arquivadarelator23/04/2003RIC 318/2003Solicita Informações ao Sr. Ministro da Fazenda referente a entrevista publicada no jornal Folha de S. Paulo a respeito da produção de documento oficial "Política Econômica e Reformas Estruturais", desse Ministério, que teria sido elaborado pelo Secretário de Política Econômica, Marcos Lisboa.Arquivadarelator23/04/2003RIC 317/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, relativamente à realização ou dispensa de licitação, pela Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO, para concessão, a terceiros, de uso de área, para exploração comercial de estacionamento de veículos nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Recife, Porto Alegre, Curitiba e Manaus.Arquivadarelator23/04/2003RIC 316/2003Solicita informações ao Sr. Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar sobre doações ao Programa Fome Zero.Arquivadarelator23/04/2003RIC 315/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre doações ao Programa Fome Zero.Arquivadarelator22/04/2003RIC 314/2003Solicita informações ao Comandante da Marinha do Brasil, Almirante-de-Esquadra Roberto de Guimarães Carvalho, sobre o acidente acontecido no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, na última Sexta-feira dia 18/04/2003, com a embarcação de turismo Tona Galea.Arquivadarelator22/04/2003RIC 313/2003Solicita informações à Sra. Secretária Especial de Políticas para as mulheres, Emília Fernandes, relativas à Questão da Mulher no Brasil.Arquivadarelator22/04/2003RIC 312/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda para que a Secretaria do Tesouro Nacional informe sobre a contratação de empréstimos entre o Estado do Maranhão e o Banco Mundial - BIRD.Arquivadarelator16/04/2003RIC 311/2003Solicita informações a respeito da sistemática de cobrança das ligações telefônicas feitas a partir de Terminais de Uso Público.Arquivadarelator16/04/2003RIC 310/2003Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, Anderson Adauto Pereira, relativas ao Sistema de Transporte Rodoviário Federal, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/04/2003RIC 309/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Defesa, José Viegas Filho, relativas ao estudo "Fiscalização de armas de Fogo e Produtos Correlatos".Arquivadarelator16/04/2003RIC 308/2003Solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações acerca de tramitação atual dos processos de outorga de radiofução comunitária.Arquivadarelator16/04/2003RIC 307/2003Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, sobre os contratos entre advogados e idosos quanto à aposentadoria.Arquivadarelator15/04/2003RIC 306/2003Solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado das Minas e Energia sobre o processamento de pneus, no sistema de co-processamento, da Unidade de Xisto Betuminoso de São Mateus, da Petrobrás, no Paraná.Arquivadarelator15/04/2003RIC 305/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social sobre o montante dos créditos não recebidos pela Previdência Social, renúncias previdenciárias, aplicação de recursos do INSS em outras áreas, sonegação, concessões fraudulentas de benefícios, bem como sobre o valor e o uso do patrimônio imobiliário do INSS.Arquivadarelator15/04/2003RIC 304/2003Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia a respeito da ELETROBRÁS.Arquivadarelator15/04/2003RIC 303/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Aeronáutica a respeito da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.Arquivadarelator15/04/2003RIC 302/2003Solicita ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, Francisco Waldir Pires de Souza, para que este, por meio de relatório da Auditoria de Programas da Área Social dessa Controladoria, preste informações referentes às investigações realizadas nos processos de credenciamento de novos cursos de ensino superior privado, do Ministério da Educação.Arquivadarelator15/04/2003RIC 301/2003Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Cristovam Buarque, para que este, por meio de relatório da Sindicância instaurada no dia 25 de fevereiro nesse Ministério, preste informações referentes às possíveis fraudes ocorridas no credenciamento de novos cursos de ensino superior privado.Arquivadarelator15/04/2003RIC 300/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre dispêndio com pessoal da União.Arquivadarelator14/04/2003RIC 298/2003Solicita informação do Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, através do Sr. Ministro das Comunicações.Arquivadarelator14/04/2003RIC 297/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Comando da Aeronáutica sobre as Portarias Reservadas do Ministério da Aeronáutica nº S-50-GM5, de 19.07.1964, e nº S-285-GM5.Arquivadarelator14/04/2003RIC 296/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a adoção de medidas visando o monitoramento, acompanhamento e controle de casos de pneumonia asiática (Sars - Síndrome Respiratória Aguda Grave) no País.Arquivadarelator14/04/2003RIC 295/2003Solicita ao Ministério de Integração Nacional informações sobre a quebra de monopólio do BASA para aplicação dos Fundos Constitucionais e Orçamentários.Arquivadarelator14/04/2003RIC 294/2003Solicita da Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre a quantidade de consumidores de energia elétrica abrangidos pelos critérios de cobrança da tarifa residencial de baixa renda na região SudesteArquivadarelator10/04/2003RIC 293/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito dos procedimentos adotados em relação à compra e venda pela Caixa Econômica Federal do terreno situado na Rua Duarte Schutel, em Florianópolis.Arquivadarelator10/04/2003RIC 292/2003Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre a posição do Governo, como participante, nas negociações de formação da ALCA.Arquivadarelator10/04/2003RIC 291/2003Solicita informações do Comandante do Exército, através do Sr. Ministro da Defesa.Arquivadarelator10/04/2003RIC 290/2003Solicita informação ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Miguel Soldatelli Rosseto, a respeito da suspensão da reintegração de posse em benefício do INCRA por parte do superintendente deste órgão, o Sr. Ailtamar Carlos da Silva.Arquivadarelator10/04/2003RIC 289/2003Solicita do Ministério de Minas e Energia informações sobre os critérios e motivos para a revisão tarifária das empresas concessionárias dos serviços de energia elétrica.Arquivadarelator10/04/2003RIC 288/2003Solicita da Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre a situação das atividades exploratórias de petróleo e gás natural das bacias da Foz do Amazonas e do Pará - Maranhão.Arquivadarelator10/04/2003RIC 287/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.Arquivadarelator10/04/2003RIC 286/2003Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia, sobre a Petrobrás e a empreiteira americana Halliburton.Arquivadarelator10/04/2003RIC 285/2003Solicita informações à Ministra de Estado das Minas e Energia acerca das concessões para construção de Usinas Hidrelétricas no Estado do Paraná.Arquivadarelator10/04/2003RIC 284/2003Solicita informações à Ministra de Minas e Energia sobre a necessidade de instalação na área de concessão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL de escritórios para atendimento ao consumidor em localidades com população superior a trinta mil habitantes.Arquivadarelator09/04/2003RIC 283/2003Solicita informações ao Ministro das Comunicações e à ANATEL sobre editoras de Listas Telefônicas.Arquivadarelator09/04/2003RIC 282/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a política de juros.Arquivadarelator09/04/2003RIC 281/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre as ações para construção de presídios no âmbito do Plano Nacional de Segurança Pública.Arquivadarelator09/04/2003RIC 280/2003Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Exterior, informações pertinentes à sua pastaArquivadarelator09/04/2003RIC 279/2003Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações pertinentes à sua pasta.Arquivadarelator09/04/2003RIC 278/2003Solicita ao Ministério das Comunicações esclarecimentos a respeito dos critérios e a política de concessão de canais para serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens. Solicita também informações e critérios de concessões à rádios comunitárias.Arquivadarelator09/04/2003RIC 277/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito da compra e venda de dólares no período de 4 a 8 de abril de 2003.Arquivadarelator09/04/2003RIC 276/2003Solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado das Minas e Energia a respeito da situação dos trabalhadores contratados pela Petrobras entre janeiro de 1978 e novembro de 79 em relação à Fundação PETROS.Arquivadarelator09/04/2003RIC 275/2003Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre aplicação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, PRONAF, no Maranhão.Arquivadarelator09/04/2003RIC 274/2003Solicita informações à Senhora Ministra das Minas e Energia sobre utilização de recursos financeiros pela Hidroelétrica de Furnas.Arquivadarelator09/04/2003RIC 273/2003Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito da implantação do Sistema de Gestão Plena da Área da Saúde do Município de Poços de Caldas - MG.Arquivadarelator09/04/2003PRC 34/2003Institui o Prêmio Legislativo de Direitos Humanos e dá outras providências.Pronta para Pautarelator09/04/2003RIC 272/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre os repasses de verbas federais para as Universidades FederaisArquivadarelator