Projetos de Inocêncio Oliveira
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08/05/2003RIC 372/2003Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Roberto Rodrigues, sobre as aplicações de recursos do FUNCAFÉ.Arquivadarelator08/05/2003RIC 371/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes acerca de possíveis irregularidades em projetos executados no âmbito daquele Ministério, na gestão do Governo Fernando Henrique Cardoso.Arquivadarelator08/05/2003RIC 370/2003Solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre notícia veiculada na imprensa a respeito da intenção do Instituto Nacional da Propriedade Industrial de simplificar os procedimentos para o registro de marcas.Arquivadarelator08/05/2003RIC 369/2003Solicita informações ao Ministério da Cultura sobre relação discriminada de produções audiovisuais produzidas com incentivos fiscais e subsídios públicos.Arquivadarelator08/05/2003RIC 368/2003Solicita informações à Secretaria de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República sobre relação discriminada de produções audiovisuais, cinema e documentários, produzidas com patrocínio de empresas públicas.Arquivadarelator08/05/2003RIC 367/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Senhor Humberto Costa, sobre a situação atual das Unidades de Terapia Intensiva - UTI's dos hospitais e clínicas públicas e privadas em todo o País.Arquivadarelator07/05/2003RIC 365/2003Solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Sr. Ministro da Saúde informações acerca de aspectos relacionados ao Decreto nº 4.680 / 03, relativo à rotulagem dos produtos transgênicos.Arquivadarelator07/05/2003RIC 364/2003Solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações acerca da importação de milho transgênico.Arquivadarelator07/05/2003RIC 363/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre campanha de divulgação das reformas.Arquivadarelator07/05/2003RIC 362/2003Solicita informações ao Sr. Secretário de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República sobre campanha de divulgação das Reformas.Arquivadarelator07/05/2003RIC 361/2003Solicita informações do Sr. Ministro da Fazenda sobre dados referentes à arrecadação de impostos.Arquivadarelator07/05/2003RIC 360/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e emprego sobre a empresa Laticínios Nova Esperança do Paraná Ltda.Arquivadarelator07/05/2003RIC 359/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre a empresa Laticínios Nova Esperança do Paraná Ltda.Arquivadarelator07/05/2003RIC 358/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, relativas às estatísticas sobre violência no Brasil.Arquivadarelator07/05/2003RIC 357/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito de Auditorias realizadas no município de Alcântara, estado do Maranhão.Arquivadarelator06/05/2003RIC 356/2003Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, informações relativas às normas e regulamentação quanto ao funcionamento das "Administradoras de Cartões de Créditos".Arquivadarelator06/05/2003RIC 355/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia acerca do planejamento e das ações propostas em ciência, tecnologia e inovação para a Região Nordeste.Arquivadarelator06/05/2003RIC 354/2003Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, através do Presidente do BNDES - Banco de Desenvolvimento Econômico e Social, sobre a criação de linha de crédito do BNDES ao exportador argentino.Arquivadarelator06/05/2003RIC 353/2003Solicita sejam requeridas ao Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, informações sobre o funcionamento do Programa Comunidade Solidária.Arquivadarelator06/05/2003RIC 352/2003Solicita sejam requeridas ao Ministro da Casa Civil informações sobre o funcionamento do Programa Comunidade Solidária.Arquivadarelator06/05/2003RIC 351/2003Solicita informações ao Ministério de Educação, acerca dos critérios utilizados para fixação do valor mínimo ao FUNDEF e do coeficiente de diferenciação para o ensino especial.Arquivadarelator06/05/2003RIC 350/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, relativas às demarcações, ocupações e condições dos povos indígenas no Brasil.Arquivadarelator06/05/2003RIC 349/2003Solicita informações sobre a atuação do Ministério da Saúde na fiscalização de Alimentos para Praticantes de Atividade Física.Arquivadarelator06/05/2003RIC 348/2003Solicita do Ministério de Minas e Energia informações sobre os critérios, motivos e indicadores econômicos utilizados na definição dos índices para a revisão tarifária das empresas concessionárias dos serviços de energia elétrica.Arquivadarelator06/05/2003RIC 347/2003Solicita ao Presidente da Eletronorte, Sr. Silas Rondeau Cavalcanti Silva, informações sobre as indenizações pagas pela Eletronorte, referente aos atingidos da segunda fase da construção da Barragem de Tucuruí.Arquivadarelator30/04/2003RIC 346/2003Solicita informações à Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia sobre a Conta de Consumo de Combustíveis - CCC e o Encargo de Capacidade Emergencial (Seguro Apagão).Arquivadarelator30/04/2003RIC 345/2003Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça a respeito das delegacias, postos e efetivos da Polícia Federal nas fronteiras brasileiras.Arquivadarelator30/04/2003RIC 344/2003Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça.Arquivadarelator30/04/2003RIC 343/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Cristovam Buarque, sobre quais as entidades que receberam o FIDEPS em 2002, e quais as entidades que receberão o FIDEPS em 2003.Arquivadarelator30/04/2003RIC 342/2003Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre renovação de permissão para exploração de radiofusão sonora, em frequência modulada.Arquivadarelator30/04/2003RIC 341/2003Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre renovação de permissão para exploração de radiofusão sonora, em frequência modulada.Arquivadarelator30/04/2003RIC 340/2003Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre renovação de permissão para exploração de radiofusão sonora, em frequência modulada.Arquivadarelator30/04/2003RIC 339/2003Solicita informações ao Sr.Ministro da Previdência e Assistência Social acerca da situação da empresa Sementes Agroceres S/A junto ao INSS.Arquivadarelator30/04/2003RIC 338/2003Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Anderson Adauto Pereira, sobre as obras previstas para o trecho rodoviário da BR-381, entre Belo Horizonte e João Monlevade, em Minas Gerais.Arquivadarelator29/04/2003RIC 337/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre volume de recursos arrecadados pelos bancos com a cobrança pela prestação de serviços bancários, o volume de impostos arrecadados pelo Governo, incidentes sobre os serviços bancários e os critérios existentes para cobrança de serviços e juros bancários.Arquivadarelator29/04/2003RIC 336/2003Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional, no âmbito da Inventariança Extrajudicial da SUDAM, informações relativas à situação dos trabalhos desenvolvidos por este órgão.Arquivadarelator29/04/2003RIC 335/2003Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional, informações acerca dos recursos das Agências de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste - ADA e ADENE.Arquivadarelator29/04/2003RIC 334/2003Solicita ao Ministério das Minas e Energia informações referentes ao processo de intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL - na Companhia Energética do Maranhão - CEMAR.Arquivadarelator28/04/2003RIC 333/2003Solicita ao Sr. Humberto Sérgio Costa Lima, Ministro da Saúde, informações relativas a programas daquele Ministério.Arquivadarelator28/04/2003RIC 332/2003Solicita ao Sr. Walfrido Mares Guia, Ministro do Turismo, informações relativas ao Programa Nacional de Municipalização do Turismo.Arquivadarelator28/04/2003RIC 331/2003Solicita ao Sr. Roberto Átila Amaral Vieira, Ministro da Ciência e Tecnologia, informações relativas àquele Ministério.Arquivadarelator28/04/2003RIC 330/2003Solicita à Sra. Maria Osmarina Vaz de Lima, Ministra do Meio Ambiente, informações relativas a programas daquele Ministério.Arquivadarelator28/04/2003RIC 329/2003Solicita ao Sr. Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores, informações relativas àquele Ministério.Arquivadarelator24/04/2003RIC 328/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, através da Secretaria de Política Econômica, sobre valores financeiros despendidos pela União para a formação dos Estados de Mato Grosso do Sul e Tocantins, bem, ainda, o montante estimável em moeda corrente para uma possível criação de um novo Estado.Arquivadarelator24/04/2003RIC 327/2003Solicita informação ao Sr. Ministro da Cultura sobre a distribuição regional dos recursos aplicados na execução de projetos culturais e artísticos de que trata a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.Arquivadarelator24/04/2003RIC 326/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Guido Mantega, a respeito dos gastos com relação a propagandas a serem veiculadas nos diversos meios de comunicação.Arquivadarelator24/04/2003RIC 325/2003Solicita informações ao Ministro das Comunicações a respeito das ações desencadeadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, e pela Polícia Federal contra rádios comunitárias em cidades do Mato Grosso.Arquivadarelator24/04/2003RIC 324/2003Solicita informações ao Ministro da Justiça, Sr. Márcio Thomaz Bastos, sobre o contrato firmado com a empresa POLITEC Ltda., no valor de R$ 11,9 milhões para generalidade em tecnologia da informaçãoArquivadarelator24/04/2003RIC 323/2003Solicita ao Senhor Ministro da Previdência Social informações relativo a contratos firmados entre o PNUD e a Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência e Assistência Social no período compreendido de 1999 até 2001.Arquivadarelator23/04/2003RIC 322/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre posição atual do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro - PROER.Arquivadarelator