Projetos de Inocêncio Oliveira
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09/04/2003RIC 271/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o repasse de verbas federais para as Universidades Federais.Arquivadarelator09/04/2003RIC 270/2003Solicita informações ao Ministro da Fazenda acerca dos servidores militares do ex-Território do Amapá.Arquivadarelator09/04/2003RIC 269/2003Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre o Grupo Brasil-Peru de Cooperação Ambiental Fronteiriça.Arquivadarelator09/04/2003RIC 268/2003Solicita do Ministério de Minas e Energia informações sobre as condições de contratação das usinas geradoras de energia elétrica emergencial.Arquivadarelator08/04/2003RIC 267/2003Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Secretaria de Direito Econômico, sobre o andamento do Ato de Concentração nº 080.12.00.1385-2002/75.Arquivadarelator08/04/2003RIC 266/2003Solicita informação ao Sr. Ministro da Educação, Cristovam Buarque,
a respeito da política educacional defendida pelo referido Ministério, em especial sobre as declarações prestadas a respeito da mudança da forma do concurso vestibular.Arquivadarelator08/04/2003RIC 265/2003Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Doutor Guido Mantega, sobre os critérios adotados pelo Poder Executivo na liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União.Arquivadarelator08/04/2003RIC 264/2003Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Doutor ANTONIO PALOCCI, sobre os critérios adotados pelo Poder Executivo na liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União.Arquivadarelator08/04/2003RIC 263/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre imóveis da União.Arquivadarelator08/04/2003RIC 262/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social sobre os maiores devedores da Previdência em nosso País.Arquivadarelator08/04/2003RIC 261/2003Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, Miro Teixeira, sobre laudos técnicos elaborados pela ANATEL sobre interferência de emissoras de rádio e TV comunitárias e comerciais na aviação, serviços de segurança, ambulância, e outros.Arquivadarelator07/04/2003RIC 260/2003Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, Dr. Márcio Thomaz Bastos, sobre os custos operacionais envolvidos na transferência e captura do narcotraficante Luiz Fernando da Costa, vulgo Fernandinho Beira-Mar.Arquivadarelator07/04/2003RIC 259/2003Solicita do Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações a respeito do contingenciamento dos recursos da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, oriundos da Taxa de Fiscalização paga pelos agentes do setor elétrico.Arquivadarelator03/04/2003RIC 258/2003Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, no âmbito da SUFRAMA, informações acerca dos valores repassados ao Porto de Manaus nos anos de 1994 e 1995, destinados à compra de 2 empilhadeiras da marca Fantuzzi.Arquivadarelator03/04/2003RIC 257/2003Solicita ao Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União, informações acerca da prestação de contas do Convênio celebrado entre a Superintendência da Zona Franca de Manaus e a Companhia Docas do Maranhão S.A/ Porto de Manaus.Arquivadarelator03/04/2003RIC 256/2003Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Ciência e Tecnologia informações sobre situação e regime de trabalho do senhor Manuel Carlos Cardoso no Centro de Pesquisa Renato Archer - CENPRA.Arquivadarelator03/04/2003RIC 255/2003Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre a realização de abortos legais.Arquivadarelator03/04/2003RIC 254/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, sobre a fiscalização da quantidade de flúor presente na água distribuída pelas empresas públicas.Arquivadarelator03/04/2003RIC 253/2003Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações sobre a programação, a execução e o controle dos recursos alocados ao FUST e também ao FUNTTEL e à própria ANATEL nos exercícios de 2001, 2002 e 2003.Arquivadarelator03/04/2003RIC 252/2003Solicita informação ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto,
a respeito do descumprimento da MP n° 2.183-56 , de 24 de agosto de 2001, em especial ao que dispõe os parágrafos 5º e 6º do artigo 2º da Lei nº 8.629 / 93.Arquivadarelator03/04/2003RIC 250/2003Solicita Informações do Senhor Ministro da Integração Nacional, a respeito da instituição do Grupo de Trabalho Interministerial para examinar o processo que extinguiu a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE e criou a Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.Arquivadarelator03/04/2003RIC 249/2003Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes a respeito da situação dos ramais ferroviários no Estado do Paraná.Arquivadarelator03/04/2003RIC 248/2003Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes informações atualizadas sobre a Malha Rodoviária Nacional.Arquivadarelator03/04/2003RIC 247/2003Solicita, ao Senhor Ministro de Estado do Desenvovimento Agrário, informações acerca de recursos liberados para o Município de Bom Jardim - PEArquivadarelator03/04/2003RIC 246/2003Solicita Informação ao Ministro Ciro Gomes, da Integração Nacional, a respeito das providências adotadas para a solução dos problemas que envolvem a extinção da SUDAM e a conseqüente criação da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA.Arquivadarelator02/04/2003RIC 245/2003Solicita informações à Senhora Ministra das Minas e Energia sobre ações de fiscalização e controle da Agência Nacional do Petróleo - ANP, frente ao desrespeito e à reincidência dos Postos de Gasolina às autuações e lacres realizados pela Agência em estabelecimentos com prática de venda de combustíveis adulterados.Arquivadarelator02/04/2003RIC 244/2003Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente, informações concernentes à Prestação de Contas dos Contratos de Gestão entre a Bioamazônia e este Ministério.Arquivadarelator02/04/2003RIC 243/2003Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, informações referentes ao recolhimento dos tributos sonegados dos projetos que apresentaram irregularidades nos financiamentos da extinta SUDAM.Arquivadarelator02/04/2003RIC 242/2003Solicita ao Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União, informações referente a análise da Prestação de Contas dos Contratos de Gestão entre a Bioamazônia e o Ministério do Meio Ambiente.Arquivadarelator02/04/2003RIC 241/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre a destinação de recursos ao Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE.Arquivadarelator02/04/2003RIC 240/2003Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa relativamente à criação em massa de cargos públicos de oficiais temporários, através da Portaria 043/DGP-98.Arquivadarelator02/04/2003RIC 239/2003Solicita ao Senhor Ministro Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome, informações referentes ao Programa Fome Zero.Arquivadarelator02/04/2003RIC 238/2003Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações sobre valores investidos em Reforma Agrária no período de 1994 a 2002 e para os próximos anos.Arquivadarelator02/04/2003RIC 237/2003Solicita ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações sobre valores do agronegócio brasileiro, relativo ao período de 1994 a 2002.Arquivadarelator02/04/2003RIC 236/2003Solicita ao Senhor Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca, informações referentes a aplicação de projetos, desta Secretaria, para a Região Amazônica.Arquivadarelator02/04/2003RIC 235/2003Solicita à Senhora Ministra da Assistência e Promoção Social, informações sobre projetos a serem aplicados na região Amazônica.Arquivadarelator02/04/2003RIC 234/2003Solicita à Senhora Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, informações referente a aplicação de projetos de combate à prostituição de menores para a Região Amazônica.Arquivadarelator02/04/2003RIC 233/2003Solicita a Senhora Ministra das Minas e Energia, informações concernentes às operações da PETROBRÁS no período de 1994 a 2002.Arquivadarelator02/04/2003RIC 232/2003Solicita à Secretaria Especial dos Direitos Humanos, informações referentes às indenizações que deverão serem pagas aos trabalhadores em decorrência da Lei da Anistia.Arquivadarelator02/04/2003RIC 231/2003Solicita ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia, informações sobre os critérios de concessão de bolsas de estudo do MCT.Arquivadarelator02/04/2003RIC 230/2003Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, informações sobre projetos relacionados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.Arquivadarelator02/04/2003RIC 229/2003Solicita ao Ministério das Comunicações, para que este, disponibilize uma relação das localidades do Estado de Alagoas aptas a operarem radiodifusão comunitária, bem como seus respectivos canais, solicita também esclarecimentos a respeito dos critério de concessões dos canais as localidades.Arquivadarelator02/04/2003RIC 228/2003Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca da construção de uma nova pista e reforma do aeroporto de Vitória - ES.Arquivadarelator02/04/2003RIC 227/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito da situação atual dos presídios de segurança máxima e a perspectiva de instalação de novos, conforme anunciado pelo Governo.Arquivadarelator02/04/2003RIC 226/2003Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde relativamente à contratação em massa de pessoal desqualificado para administrar o Hospital dos Servidores do Estado, no Rio de Janeiro.Arquivadarelator02/04/2003RIC 225/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a situação do diretor do Hospital de Bonsucesso - RJ.Arquivadarelator02/04/2003RIC 224/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o regime tributário das entidades fechadas de previdência complementar.Arquivadarelator02/04/2003RIC 223/2003Solicita da Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre a real importância do "horário de verão".Arquivadarelator02/04/2003RIC 222/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre instituidores de entidades fechadas de previdência complementar.Arquivadarelator02/04/2003RIC 221/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre arrecadação e distribuição dos recursos provenientes do SIMPLES.Arquivadarelator