Projetos de Izalci Lucas
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07/02/2017EMC 364/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 363/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 362/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 361/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 360/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 359/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 358/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 357/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 356/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 355/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 354/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 353/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor13/12/2016ERD 1/2016Sem ementa publicada—autor13/12/2016EMA 2/2016Sem ementa publicada—autor08/12/2016REQ 95/2016Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja concedido o prazo de até 10(dez) dias às empresas patrocinadoras que efetivamente aportaram recursos nos projetos culturais do Grupo Bellini Cultural, para que encaminhem à CPI todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos referidos projetos, sob pena de CONVOCAÇÃO.Arquivadaautor07/12/2016REQ 279/2016Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre a denominada "Guerra Fiscal": novos rumos para as finanças estaduais, observado o disposto no PLP nº 54/2016, em tramitação nesta CFT.Arquivadaautor01/12/2016PL 6601/2016Altera a Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005, que Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica, e dá outras providências, para permitir a dedução de despesas em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) com empresas ou pesquisadores estrangeiros.Arquivadarelator10/11/2016REQ 5529/2016Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO que no dia 01 de dezembro completa 52 anos de serviços prestados a Administração Pública Federal.Tramitação Finalizadaautor26/10/2016PL 6415/2016Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para reduzir as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita bruta de venda a varejo dos produtos abrangidos pelo Programa de Inclusão Digital.Arquivadarelator26/10/2016RIC 2343/2016Requer ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que envide esforços junto à Secretaria de Patrimônio da União para a remessa de informações concernentes à questão fundiária de terras da União no Distrito Federal.—autor14/10/2016PL 6302/2016Estabelece redução do valor das prestações dos parcelamentos de débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e de débitos para com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos que especifica.Tramitando em Conjuntoautor13/10/2016REQ 262/2016Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre a denominada "Guerra Fiscal" como condição de desenvolvimento regional.Arquivadaautor11/10/2016REQ 83/2016Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVIDADO o(a) Sr.(a) TORQUATO LORENA JARDIM, Ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, para prestar depoimento.Arquivadaautor11/10/2016REQ 82/2016Do Sr. Izalci)
Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVIDADO o(a) Sr.(a) SÉRGIO PAULO ROUANET, autor da Lei Rouanet, para prestar depoimento.Arquivadaautor11/10/2016REQ 81/2016Do Sr. Izalci)
Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVIDADO o(a) Sr.(a) JÚLIO MEDAGLIA, maestro e protagonista de diversos projetos da Bellini Eventos, para prestar depoimento.Arquivadaautor11/10/2016REQ 80/2016Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVIDADO o(a) Sr.(a) ROBERTO VIEGAS, servidor do Ministério da Transparência, para prestar depoimento.Arquivadaautor11/10/2016REQ 79/2016Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVIDADO o(a) Sr.(a) HENILTON MENEZES, ex-Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura - SEFIC, para prestar depoimento.Arquivadaautor11/10/2016REQ 78/2016Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVIDADO o(a) Sr.(a) FÁBIO DE SÁ CESNIK, advogado e especialista em legislações de incentivo à cultura, para prestar depoimento.Arquivadaautor11/10/2016REQ 77/2016Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVIDADO o(a) Sr.(a) EDUARDO SARON, Diretor do Instituto Itaú Cultural, para prestar depoimento.Arquivadaautor11/10/2016REQ 76/2016Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) HERMAN MOTA, empresário responsável pelo show na festa de casamento de Felipe Amorim, para prestar depoimento.Arquivadaautor11/10/2016REQ 75/2016Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) DIEGO ZANI TARNOS, empresário e sócio da ZANI FILMES, produtora responsável pela produção do vídeo da festa de casamento de Felipe Amorim, para prestar depoimento.Arquivadaautor05/10/2016EMC 1/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor04/10/2016EMC 21/2016Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências.—autor04/10/2016REQ 64/2016Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. KOJI KONDO presidente da Toyota do Brasil para prestar depoimento.Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/10/2016REQ 63/2016Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam CONVOCADOS os Srs. JOSÉ SETTI DIAZ e PAULO FRANK COELHO DA ROCHA, Sócios e Diretores Executivos da Demarest & Almeida Advogados - razão social: Almeida, Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados para prestar depoimento.Arquivadaautor29/09/2016EMC 513/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 512/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 511/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 510/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 509/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 508/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 99/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016REQ 56/2016Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. RICARDO ROLDÃO, presidente da Atacadista Roldão- Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos LTDA. para prestar depoimento.Arquivadaautor26/09/2016REQ 53/2016Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. MARCELO RIBEIRO DE MENDONÇA, presidente da Colorado Administração e Participações S/A - Grupo Colorado para prestar depoimento.Arquivadaautor26/09/2016REQ 54/2016Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA a Sra. MARIA ANTONIETTA CERVETTO, diretora presidente da Cecil S/A - Laminação de Metais para prestar depoimento.Arquivadaautor26/09/2016REQ 55/2016Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. PEDRO MELO presidente da KPMG do Brasil para prestar depoimento.Arquivadaautor26/09/2016REQ 52/2016Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. IRLAU MACHADO FILHO presidente do Grupo Intermédica Notre Dame para prestar depoimento.Arquivadaautor26/09/2016REQ 51/2016Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. CHRISTOPHER PODGORSKI, presidente da operação brasileira da Scania no Brasil para prestar depoimento.Arquivadaautor26/09/2016REQ 50/2016Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL da empresa VISION MIDIA & PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº 10.435.582/0001-92, no período compreendido entre 01/11/2008 e 01/07/2016.Arquivadaautor26/09/2016REQ 49/2016Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL da empresa PACATU CULTURA, EDUCAÇÃO E AVIAÇÃO, CNPJ nº 72.783.608/0001-40, no período compreendido entre 01/07/2006 e 01/07/2016.Arquivadaautor