Projetos de Jackson Pereira
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05/08/1991PL 1345/1991DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE EM EMISSORA DE TELEVISÃO ESTATAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor01/08/1991PL 1236/1991AUTORIZA CONVENIOS ENTRE HOSPITAIS PUBLICOS E UNIVERSIDADES PUBLICAS E PRIVADAS, PARA REALIZAÇÃO DE ESTAGIOS DE ESTUDANTES.Arquivadaautor01/07/1991RIC 510/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE FRAUDES NO FNDE.—autor01/07/1991RIC 509/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE DESVIO DE CR$ 7,4 BILHÕES DO INAMPS.—autor01/07/1991RIC 508/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE ATUAÇÃO DA POLICIA FEDERAL NA REPRESSÃO AO CONTRABANDO NAS FRONTEIRAS DO PAIS.—autor01/07/1991RIC 486/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE CLASSIFICAÇÃO DAS DIVERSÕES E ESPETACULOS PUBLICOS E PROGRAMAÇÕES DE RADIO E TELEVISÃO.—autor01/07/1991RIC 485/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE FRAUDES PRATICADAS CONTRA A PREVIDENCIA SOCIAL, PELO INSTITUTO DE MEDICINA INFANTIL, DE JUAZEIRO DO NORTE - CE.—autor26/06/1991RIC 432/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DELEGACIA REGIONAL DO CEARA, SOBRE BLOQUEIO DE RECURSOS ATRAVES DE DEPOSITOS COMPULSORIOS.—autor26/06/1991RIC 421/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A CAIXA ECONOMICA FEDERAL SOBRE RECURSOS PROVENIENTES DOS JOGOS EXPLORADOS PELA INSTITUIÇÃO.—autor26/06/1991RIC 404/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE FISCALIZAÇÃO PELO ORGÃO DA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO E COBRANÇA DE PRESTAÇÕES MENSAIS PELOS AGENTES DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.—autor26/06/1991RIC 392/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO MARCILIO MARQUES MOREIRA, SOBRE DADOS DA DIVIDA INTERNA BRASILEIRA.—autor26/06/1991PL 1125/1991DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO EM CREDITO RURAL DE RECURSOS CAPTADOS NAS AREAS DA SUDAM E DA SUDENE.Arquivadaautor26/06/1991PEC 12/1991DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS, DEPUTADOS ESTADUAIS E VEREADORES.—autor21/06/1991PL 1124/1991DISPÕE SOBRE ENCARGOS FINANCEIROS INCIDENTES NO CREDITO RURAL NAS AREAS DA SUDAM E DA SUDENE.Arquivadaautor13/06/1991RIC 220/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O 'CASO SUFRAMA'.—autor11/06/1991RIC 420/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE SISTEMATICA DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PELA SUDENE.—autor11/06/1991PL 1235/1991Altera a redação do art. 459 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre estipulação de prazo para pagamento de salárioArquivadaautor06/06/1991RIC 405/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE EMISSÃO DE TITULOS DA DIVIDA AGRARIA.—autor06/06/1991RIC 294/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO INSS SOBRE CASOS DE ACIDENTES DO TRABALHO PAGOS, EM TODOS OS ESTADOS, NOS ULTIMOS 05 ANOS, DE VALOR SUPERIOR A 30 SALARIOS MINIMOS.—autor31/05/1991PL 995/1991ALTERA O ART. 33 DA LEI Nº 8.177, DE PRIMEIRO DE MARÇO DE 1991, QUE ESTABELECE REGRAS PARA A DESINDEXAÇÃO DA ECONOMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/05/1991PL 1126/1991Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 8.004 , de 14 de março de 1990, que "dispõe sobre transferência de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências"Arquivadaautor24/05/1991RIC 221/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A DIVIDA INTERNA.—autor23/05/1991PL 1101/1991Dispõe sobre a criação de loteria de números, organizada nos moldes do chamado "jogo do bicho", e modifica os dispositivos legais que menciona, referentes à sua práticaArquivadaautor21/05/1991PEC 5/1991DISPÕE SOBRE CRIMES INAFIANÇAVEIS E INSUSCETIVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA.—autor16/04/1991RIC 152/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.—autor02/04/1991RQC 6/1991SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO ANTONIO ROGERIO MAGRI E O DOUTOR ROMEU TUMA PARA PRETAREM ESCLARECIMENTOS AO PLENARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS SOBRE AS FRAUDES DO INSS.—autor11/03/1991PFC 35/1991SOLICITA QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, OUVIDA A SUB-COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, FISCALIZE O PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO DO BNCC - BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO.—autor05/03/1991PL 2447/1991REDUZ AS ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITOS, CAMBIO, SEGUROS, TITULOS E VALORES IMOBILIARIOS.Arquivadaautor05/03/1991PL 2446/1991DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/03/1991PL 2420/1991ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 495 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor05/03/1991PL 2418/1991PERMITE AO MENOR ENTRE 16 E 21 ANOS DE IDADE CELEBRAR CONTRATOS BANCARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/03/1991PL 2407/1991DISPÕE SOBRE A INDEXAÇÃO DE CONTRATOS EM GERAL.Arquivadaautor05/03/1991PL 2417/1991Dispõe sobre as atividades, o registro e o funcionamento das agências de viagens e turismo e dá outras providênciasArquivadaautor04/03/1991PL 2376/1991DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE DIREITOS AOS CONDENADOS POR CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.Arquivadaautor04/03/1991PL 2375/1991DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIGENCIA DE CERTIFICADO DE REGULARIDADE SOCIAL - CRS, RELATIVO AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS, PIS/PASEP, FGTS E FINSOCIAL, QUANDO DA CONTRATAÇÃO COM O PODER PUBLICO NAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.Arquivadaautor04/03/1991PL 2358/1991MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DA LEI 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE "ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA".Arquivadaautor04/03/1991PL 2357/1991DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE BENS DE PEQUENO VALOR.Arquivadaautor04/03/1991PL 2356/1991Altera a redação do artigo 55 do Código EleitoralArquivadaautor26/02/1991PL 2335/1991DISPÕE SOBRE INTERMEDIAÇÃO NA VENDA DE CONCURSOS DE PROGNOSTICOS E CREDENCIAMENTO DE AGENTES LOTERICOS.Arquivadaautor26/02/1991PL 2325/1991DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO POR MENORES, COMO DEFESA PESSOAL, DE APARELHOS QUE EMITAM DESCARGAS ELETRICAS DE PEQUENA INTENSIDADE E DE 'SPRAYS' PORTADORES DE SUBSTANCIAS GASOSAS PARALISANTES DE EFEITOS NÃO PREJUDICIAIS A VIDA HUMANA.Arquivadaautor25/02/1991PL 2238/1991Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de medicamentos para pacientes que especificia.Arquivadaautor21/02/1991PLP 84/1991DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES COMERCIAIS E FINANCEIRAS EM MOEDA ESTRANGEIRA.Arquivadaautor21/02/1991PLP 81/1991ESTABELECE CRITERIOS PARA AS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS, MEDIANTE CONVENIO, ACORDO, AJUSTE OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGENERES.Arquivadaautor21/02/1991PRC 75/1991Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor21/02/1991PFC 34/1991SOLICITA QUE A COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS DE ATOS LESIVOS AO PATRIMONIO PUBLICO PRATICADOS NA GESTÃO DO PRESIDENTE DA TELESP, SENHOR ANTONIO IGNACIO DE JESUS.—autor21/02/1991PFC 33/1991SOLICITA QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INFORMAÇÕES SOBRE A VENDA DE AÇÕES DA SADE AOS FUNDOS DE PENSÕES SISTEL, PETTURS, PREVI, TELUS, FUNCEP, FAPES E REAL GRANDEZA.—autor20/02/1991PL 2203/1991ACRESCENTA DISPOSITIVO AO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.Arquivadaautor20/02/1991PL 2170/1991DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO OBRIGATORIA DOS TITULOS PUBLICOS FEDERAIS PELOS ORGÃOS PUBLICOS E AUTARQUIAS FEDERAIS.Arquivadaautor20/02/1991PL 2169/1991FIXA PRAZO PARA LIQUIDAÇÃO, PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.Arquivadaautor20/02/1991PL 2152/1991Disciplina a responsabilidade da construtora quanto ao reparo de danos estruturais ou decorrentes da aplicação de material inadequado nas construções financiadas pelo Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providênciasArquivadaautor