Projetos de Jerônimo Goergen
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24/05/2019EMC 47/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/05/2019EMC 46/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/05/2019EMC 45/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor23/05/2019EMC 32/2019Dê-se ao art. 3º constante do Capítulo III da PEC 06, de 2019.—coautor23/05/2019EMC 31/2019Dê-se ao art. 3º constante do Capítulo III da PEC 06, de 2019, a seguinte redação:—coautor23/05/2019EMC 30/2019EMENDA MODIFICATIVA
(Altera os arts. 22 e 24 da PEC nº 6/2019.)—coautor22/05/2019EMC 27/2019Suprime do texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, dispositivos e expressões relacionados aos trabalhadores rurais.—coautor22/05/2019EMC 26/2019Modifica arts. 1º, 4º, 5º e 12º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2019.—coautor22/05/2019EMC 25/2019Acrescenta artigo à PEC 06/2019 para incluir na regra de transição período adicional de contribuição de trinta por cento.—coautor22/05/2019EMC 23/2019Inclui os servidores da Perícia Oficial de Natureza Criminal. emenda aditiva—coautor21/05/2019EMC 18/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor21/05/2019REQ 88/2019Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Mudanças regulatórias da política de crédito pública e gestão de risco rural".Arquivadaautor21/05/2019PL 2986/2019Confere ao Município de Vacaria, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos.Arquivadaautor21/05/2019EMC 16/2019Aplica aos policiais militares e aos bombeiros militares as regras de transferência para a inatividade e pensão por morte dos militares das Forças Armadas, salvo se a corporação já possuir regulamentação por lei federal.—coautor17/05/2019REQ 87/2019Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Efeitos do Mercosul no agronegócio brasileiro".Arquivadaautor16/05/2019EMC 14/2019Inclui as Guardas Municipais no rol das forças de segurança pública previstas no Art. 144 da Constituição Federal e lhes assegura tratamento isonômico das regras previdenciárias, com relação as demais categorias da segurança pública.—coautor15/05/2019EMC 12/2019Altera dispositivos dos artigos 1º, 4º, 10 e 12 da PEC 06/2019 para dispor sobre o regime previdenciário dos policiais dos órgãos a que se referem o inciso IV do caput do art. 51, o inciso XIII, do caput do art. 52 e os incisos I a IV do caput do art. 144 da Constituição e dá outras providências."—coautor14/05/2019REQ 1470/2019Requer a criação de Comissão Externa destinada a realização de diagnóstico sobre os problemas enfrentados pelo sistema de saúde brasileiro.Arquivadaautor09/05/2019REQ 150/2019Requer a indicação de convidados para serem ouvidos nas Audiências Públicas marcadas para se debater a PEC 006/2019, que trata da Reforma da Previdência, modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Convidados: Glademir Aroldi, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; e Carlos Joel da Silva, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul - FETAG/RS.Arquivadaautor08/05/2019REQ 146/2019Solicita realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, a Reforma da Previdência, do Poder Executivo.Arquivadaautor08/05/2019REQ 46/2019Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Atualização da tabela de imposto de renda".Arquivadaautor08/05/2019REQ 79/2019Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Retirada da vacinação contra febre aftosa".Arquivadaautor23/04/2019REQ 66/2019Requer, nos termos regimentais, seja criado no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a subcomissão Permanente de Pescados.Arquivadacoautor16/04/2019REQ 63/2019Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Situação do custo do frete no Brasil".Arquivadaautor10/04/2019REQ 58/2019Requer a criação de Subcomissão Permanente no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados para discutir e debater sobre Alimentação e Saúde.Arquivadacoautor09/04/2019REQ 26/2019Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Implantação dos free shops".Arquivadaautor09/04/2019REQ 57/2019Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Unificação das regras e os entraves para o setor da aviação agrícola".Arquivadaautor03/04/2019REQ 23/2019Requer seja convidado representante da ABIMAQ - Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos para debater e esclarecer as altas taxas de juros e tarifas cobradas por alguns bancos.Arquivadaautor02/04/2019REQ 1059/2019Requer urgência para o Projeto de Lei nº 630, de 2019.Pronta para Pautaautor02/04/2019REQ 22/2019Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Redução dos impostos do cigarro e a extensão da medida aos setores dos defensivos agrícolas e da vinicultura".Arquivadaautor02/04/2019REQ 21/2019Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Implantação do e-Social".Arquivadaautor02/04/2019REQ 50/2019Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Implantação do e-Social no setor agrícola".Arquivadaautor26/03/2019REQ 28/2019Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "O não pagamento dos recursos da linha PROEX às agroindústrias brasileiras, referentes às exportações para Cuba".Arquivadaautor26/03/2019REQ 27/2019Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Endividamento agrícola".Arquivadaautor26/03/2019REQ 26/2019Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Nova política de crédito agropecuário que o novo governo pretende implantar. As vantagens e as desvantagens".Arquivadaautor26/03/2019REQ 25/2019Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Extinção do passivo do Funrural".Arquivadaautor26/03/2019REQ 24/2019Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Seguro agrícola".Arquivadaautor26/03/2019REQ 23/2019Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Política de comércio exterior do novo governo e seus efeitos para o agronegócio".Arquivadaautor21/03/2019PFC 4/2019Propõe que a Comissão de Educação realize ato de fiscalização e controle no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA, em parceria com a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), a fim de cancelar o EDITAL Nº 1218/GR/UFFS/2018.Arquivadaautor20/03/2019EMC 4/2019Dá nova redação à MPV 876/2019—autor20/03/2019REQ 885/2019Requer a retirada de tramitação do RIC 1699/2016.Tramitação Finalizadaautor19/03/2019REQ 11/2019Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais".Arquivadacoautor19/03/2019PLP 70/2019Altera o Código Eleitoral (lei número 4.737/65), para retirar da Justiça Eleitoral a competência para processar e julgar crimes comuns.Tramitando em Conjuntoautor13/03/2019PL 1433/2019Cria a Zona Franca do Vale dos Vinhedos, nas condições que especifica.Tramitando em Conjuntoautor14/02/2019PDL 35/2019Susta os efeitos do Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018, que altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, para dispor sobre a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica.Tramitando em Conjuntoautor12/02/2019PL 630/2019Autoriza o Poder Executivo a proceder na remissão dos débitos tributários, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, com exigibilidade suspensa ou não, das contribuições de que tratam os incisos I e II do artigo 25 da Lei n.º 8.212, de 1991, com redação dada pela Lei nº 10.256, de 2001, bem como a prevista originalmente no inciso I e II do artigo 25, da Lei nº 8.870, de 1994.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/02/2019REQ 317/2019Requer o desarquivamento de proposições.—autor12/02/2019REQ 316/2019Requer a criação de Comissão Externa, com ônus, para verificar possíveis irregularidades na concessão de benefícios aos "anistiados políticos".Arquivadaautor18/12/2018EMC 4/2019Dá nova redação à MPV 863/2018—autor11/12/2018REQ 9329/2018Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 404, de 2014, para análise de mérito pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).Arquivadaautor