Projetos de Jerônimo Goergen
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04/06/2018EMC 28/2018Dá nova redação à MPV 832/2018—autor29/05/2018EMC 1/2018Dá nova redação à MPV 833/2018—autor29/05/2018PDC 958/2018Susta a Resolução CONTRAN nº 718, de 07 de setembro de 2017, que regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/05/2018REQ 8754/2018Requer a retirada de tramitação do Requerimento n° 415/2018.Tramitação Finalizadaautor29/05/2018REQ 420/2018Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei n.º 6.094/2013, e seus apensados, que dispõe sobre tributação.Arquivadaautor23/05/2018PDC 947/2018Susta os efeitos do Decreto n° 9.101 de 20 de julho de 2017 que altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, e o Decreto nº 6.573, de 19 de setembro de 2008, que reduzem as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação e álcool.Retirado pelo(a) Autor(a)autor23/05/2018REQ 560/2018Requer a convocação do Sr. EDSON DUARTE, Ministro do Meio ambiente para prestar esclarecimentos sobre a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).Arquivadaautor22/05/2018PL 10273/2018Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor22/05/2018PL 10272/2018Define limites para alterações das alíquotas do Imposto de Importação de que trata o §1º do art. 153 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)autor22/05/2018INC 5320/2018Sugere alteração na legislação tributária federal.Arquivadaautor22/05/2018PL 10271/2018Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a receita bruta de venda no mercado interno de arroz, e restabelecer a incidência dessas contribuições sobre o arroz importado.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/05/2018RIC 3571/2018Requer que seja solicitada ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo.—autor22/05/2018REQ 415/2018Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei n.º 6.094/2013, e seus apensados, que dispõe sobre tributação.Arquivadaautor22/05/2018REQ 558/2018Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimentos, para discutir o aumento dos preços dos combustíveis e carga tributária incidente e o impacto no agronegócio.Arquivadaautor08/05/2018PL 10175/2018Dá nova redação ao art. 14 da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor07/05/2018REQ 5/2018Requer a realização de reuniões de trabalho pela Comissão Externa do Endividamento do Setor Agrícola (CEXAGRIC)Arquivadaautor02/05/2018REQ 552/2018Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimentos, para prestar esclarecimento acerca das manifestações do Sr. Ivandré Silva, Secretário-Adjunto de Política Agrícola e Meio Ambiente da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda - SPE/MF - em reunião no dia 23/04/2018.Arquivadaautor02/05/2018PDC 923/2018Susta os efeitos da Instrução Normativa MP nº 2, de 24 de janeiro de 2018, que estabelece regras e diretrizes para a execução de contrato de prestação de serviço a ser celebrado entre a União e instituições financeiras oficiais federais, para atuação como mandatárias da União, na gestão operacional de contratos de repasse, nos termos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, bem como de todos os atos derivados da mencionada instrução normativa.Tramitando em Conjuntoautor18/04/2018PL 10079/2018Autoriza a concessão de subvenção econômica a empresas cerealistas, em operações de financiamento, contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para investimentos em obras civis e na aquisição de máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e à expansão da capacidade de armazenagem de grãos.Aguardando Parecerautor17/04/2018REQ 4/2018Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão Externa do Endividamento do Setor Agrícola (CEXAGRIC) para o levantamento e soluções para o endividamento agropecuário nos Estados e Municípios.Arquivadaautor12/04/2018PL 10031/2018Acrescenta incisos ao art. 20 da Lei n.º 8.036, de 11 de maio de 1990, possibilitando a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para pagamento das mensalidades em instituições de ensino superior, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor12/04/2018PL 10030/2018Dispõe sobre a criação de um fundo para utilização e administração dos prêmios ou créditos de milhas oferecidos pelas companhias aéreas aos agentes públicos no exercício da função.Tramitando em Conjuntoautor10/04/2018REQ 395/2018Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação para debater o aumento do percentual de retenção da Caixa Econômica Federal sob o valor das emendas parlamentares.Arquivadaautor04/04/2018PL 9949/2018Confere ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal.Transformado em Norma Jurídicaautor04/04/2018REQ 526/2018Requer a convocação do Sr. SARNEY FILHO, Ministro do Meio ambiente para prestar esclarecimentos sobre as autuações do Ibama (multas e embargos) sobre o setor produtivo da Região Sul do País.Arquivadaautor21/03/2018EMC 24/2018Inclua-se o art. 14-A no PL 9643, de 2018.—autor21/03/2018EMC 23/2018Inclua-se o art. 14-A no PL 9643, de 2018.—autor21/03/2018EMC 22/2018Inclua-se o art. 14-A no PL 9643, de 2018.—autor13/03/2018REQ 8242/2018Requer urgência para o Projeto de Lei nº 9.252/2017, de autoria do Deputado Jerônimo Goergen.Tramitação Finalizadaautor13/03/2018REQ 8241/2018Requer urgência para o Projeto de Lei nº 9.604/2018, de autoria do Deputado Jerônimo Goergen.Pronta para Pautaautor13/03/2018REQ 8240/2018Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.487/2012, de autoria do Deputado Jerônimo Goergen.Pronta para Pautaautor22/02/2018EMC 68/2018Dá nova redação à MPV 820/2018—autor21/02/2018PL 9604/2018Dispõe sobre o abuso do direito de articulação de movimentos sociais, destinado a dissimular atuação terrorista, inserindo parágrafo no art. 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.Tramitando em Conjuntoautor19/02/2018REQ 1/2018Requer a realização de Fórum/Seminário nos Municípios descritos para apresentação e debate dos temas tratados pela Comissão Externa do Endividamento do Setor Agrícola (CEXAGRIC).Arquivadaautor08/02/2018EMC 48/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor08/02/2018EMC 47/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor07/02/2018EMC 26/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor07/02/2018EMC 25/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor07/02/2018EMC 24/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor19/12/2017REQ 523/2017Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimentos, para o esclarecimento acerca das alternativas de remanejamento ou suplementação de recursos equalizáveis pelo Tesouro Nacional para o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns, tendo em vista a suspensão do mesmo pelo BNDES, no dia 17 de novembro de 2017.Arquivadaautor12/12/2017PL 9302/2017Estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.Tramitando em Conjuntoautor05/12/2017REQ 519/2017Solicito seja convidado o Sr. Aloyzio Nunes, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos a Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a estipulação de cotas de importação para o leite, arroz e trigo do MERCOSUL.Arquivadaautor05/12/2017REQ 518/2017Solicito seja convidado o Sr. Marcos Pereira, Ministro da Indústria Comércio Exterior e Serviços, a fim de prestar esclarecimentos a Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a liberação das importações de leite do Uruguai pelo Governo.Arquivadaautor05/12/2017REQ 389/2017Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação para debater o acordo firmado entre representantes de bancos e de poupadores, com respaldo do governo, sobre a compensação de perdas na poupança com a mudança dos planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990.Arquivadaautor05/12/2017PL 9252/2017Altera o arts. 25, §6º da Lei n. º 8.212, de 24 de julho de 1991.Tramitando em Conjuntoautor05/12/2017REQ 515/2017Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimentos, para tratar da inclusão da cebola e do alho na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum (LETEC).Arquivadaautor22/11/2017EMP 1/2017Sem ementa publicada—coautor08/11/2017REQ 505/2017Requer a convocação do Sr. SARNEY FILHO, Ministro do Meio ambiente para prestar esclarecimentos sobre as autuações do Ibama (multas e embargos) sobre o setor produtivo da Região Sul do País.Arquivadaautor07/11/2017REQ 5/2017Retirada das Emendas ao substitutivo n° 30, 31, 32 e 43Arquivadaautor07/11/2017EMC 73/2017Art. 1º Altere-se o artigo 1º da do Projeto de Lei, 8.456/2017, que passa a ter a seguinte nova redação:—autor