Projetos de Jerônimo Goergen
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11/12/2018PDC 1104/2018Susta a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA INC Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018, que trata da rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva de produtos vegetais frescos destinados à alimentação humanaAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor28/11/2018RCP 44/2018Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o formato de contratação dos médicos estrangeiros para o programa Mais Médicos, a situação atual do programa, a participação de agentes estranhos à administração pública e participação do Ministério no processo de exoneração/dispensa dos médicos cubanos.Arquivadaautor21/11/2018PL 11006/2018Altera a Lei nº 13.241 de 30 de dezembro de 2015 que dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados e institui o Programa de Consolidação e Crescimento do Setor Vitivinícola Brasileiro.Tramitando em Conjuntoautor21/11/2018REQ 9273/2018Requer a criação de Comissão Externa, com ônus, para verificar a situação de perda de competitividade e renda da lavoura de arroz.Arquivadaautor06/11/2018REQ 9228/2018Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar n.º 218/2016 ao Projeto de Lei Complementar n.º 576/2010.Tramitação Finalizadaautor30/10/2018REQ 9217/2018Requer a retirada de tramitação do PL 10.272 de 2018Tramitação Finalizadaautor16/10/2018PL 10867/2018Institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/09/2018EMC 106/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 105/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor14/08/2018PL 10739/2018Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.Transformado em Norma Jurídicacoautor07/08/2018REQ 574/2018Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimentos, para discutir suspenção do registro de todos os produtos que utilizam ingredientes ativos glifosato, abamectina e tiram.Arquivadaautor02/08/2018PLP 532/2018Altera a redação dos arts. 172 e 181 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para regulamentar o disposto no art. 195, § 11, da Constituição, estabelecendo teto para a remissão ou anistia das contribuições sociais de que tratam os incisos I, "a", e II do art. 195.Tramitando em Conjuntoautor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor11/07/2018EMC 20/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor11/07/2018PL 10625/2018Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para dispor sobre a concessão de descontos a pessoas físicas para a liquidação de dívidas originárias de operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União.Tramitando em Conjuntoautor11/07/2018PL 10624/2018Cria o Programa de Regularização de Dívidas Rurais Não-Bancárias.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/07/2018PL 10623/2018Estabelece prazo para o Poder Executivo regulamentar os arts. 42 e 59 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/07/2018PL 10622/2018Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para estender o alcance das medidas de estímulo à liquidação das operações contratadas no âmbito do Pronaf.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/07/2018REQ 572/2018Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimentos, para discutir a revisão dos critérios do zoneamento agrícola da soja na safra de 2018/2019.Arquivadaautor11/07/2018PL 10591/2018Declara a aviação agrícola como instrumento de Segurança AlimentarTramitando em Conjuntoautor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/06/2018EMC 70/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor28/06/2018EMC 45/2018A presente emenda objetiva excluir o cancelamento de quatro obras rodoviárias no Estado do Rio Grande do Sul. Como compensação, sugere-se a redução do crédito em igual valor, no Ministério do Desenvolvimento Social.—autor28/06/2018EMC 44/2018A presente emenda objetiva excluir o cancelamento da Travessia Urbana de Santa Maria no Estado do Rio Grande do Sul.—autor27/06/2018EMC 49/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor27/06/2018EMC 48/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor27/06/2018EMC 47/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor27/06/2018EMC 46/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor27/06/2018EMC 45/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor27/06/2018EMC 44/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor27/06/2018EMC 43/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor27/06/2018EMC 42/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor27/06/2018EMC 41/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor27/06/2018EMC 40/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor19/06/2018REQ 8871/2018Requer a retirada de assinatura do Requerimento - RCP nº 43/2018 de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI.Tramitação Finalizadaautor12/06/2018REQ 8814/2018Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n° 947/2018.Tramitação Finalizadaautor05/06/2018EMC 7/2018Dá nova redação à MPV 838/2018—autor04/06/2018EMC 38/2018Dá nova redação à MPV 832/2018—autor04/06/2018EMC 37/2018Dá nova redação à MPV 832/2018—autor04/06/2018EMC 36/2018Dá nova redação à MPV 832/2018—autor04/06/2018EMC 35/2018Dá nova redação à MPV 832/2018—autor04/06/2018EMC 34/2018Dá nova redação à MPV 832/2018—autor04/06/2018EMC 33/2018Dá nova redação à MPV 832/2018—autor04/06/2018EMC 32/2018Dá nova redação à MPV 832/2018—autor04/06/2018EMC 31/2018Dá nova redação à MPV 832/2018—autor04/06/2018EMC 30/2018Dá nova redação à MPV 832/2018—autor04/06/2018EMC 29/2018Dá nova redação à MPV 832/2018—autor