Projetos de Jesus Sérgio
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22/11/2021INC 1267/2021“Sugere ao Ministro da Saúde que determine o cumprimento da Portaria nº 50, de 5 de novembro de 2019, que torna pública a decisão de incorporar o aflibercepte para o tratamento de pacientes com Edema Macular Diabético (EMD), pelo SUS.”Arquivadaautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor08/11/2021PL 3932/2021Veda a prática de abordagem pessoal de transeuntes em vias e logradouros públicos com a finalidade de induzir a contratação de venda casada de optometria e produtos ópticos e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/10/2021PEC 37/2021Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor30/09/2021PEC 32/2021Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União.
NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.Transformado em Norma Jurídicacoautor23/09/2021REQ 1892/2021Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao mês de conscientização do OUTUBRO ROSA, debatermos “Os impactos da pandemia nos casos de cânceres no Brasil: a detecção, o rastreamento, o diagnóstico, o financiamento e o tratamento de cânceres, com ênfase em câncer de mama e de colo do útero”.Arquivadacoautor31/08/2021PL 3025/2021Dispõe sobre o fornecimento gratuito de água potável e filtrada aos clientes nos estabelecimentos comerciais que especifica.—autor30/08/2021REQ 1749/2021Requer a apensação do Projeto de Decreto Legislativo nº 9, de 2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 679, de 2019.Tramitação Finalizadaautor12/08/2021EMC 203/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 100/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor09/07/2021EMC 36/2021Dá nova redação à MPV 1057/2021—autor08/07/2021EMC 4/2021Dá nova redação à MPV 1056/2021—autor06/07/2021REQ 1445/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL n. 1305/21.Pronta para Pautacoautor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor04/06/2021REQ 58/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 4471/2020, que dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro, o qual fui designado relator e que será objeto de análise no âmbito desta Comissão.Arquivadaautor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor21/05/2021EMC 45/2021Dá nova redação à MPV 1052/2021—autor17/05/2021REQ 46/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para tratar acerca do acionamento das usinas termoelétricas para geração de energia e a autorização para a bandeira tarifária vermelha patamar 1.Arquivadaautor06/05/2021REQ 21/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para tratar acerca dos programas de inclusão digital do Governo Federal, Gesac e Wifi-Brasil Livre, coordenados pelo Ministério das Comunicações, no estado do Acre e demais estados da Amazônia Legal.Arquivadaautor30/04/2021EMC 205/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 204/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 171/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 170/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 169/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 27/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor29/04/2021INC 545/2021“Sugere ao Ministro da Cidadania, a recomposição dos recursos orçamentários na ordem de R$ 330 milhões retirados da Senapred – Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, do Ministério da Cidadania, em cortes promovidos no Orçamento Geral da União 2021.”Arquivadaautor29/04/2021INC 544/2021“Sugere ao Ministro da Economia, a recomposição dos recursos orçamentários na ordem de R$ 330 milhões retirados da Senapred – Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, do Ministério da Cidadania, em cortes promovidos no Orçamento Geral da União 2021.”Arquivadaautor27/04/2021REQ 42/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para tratar acerca do andamento das obras do Programa Luz para Todos no estado do Acre e demais estados da Região Norte.Arquivadaautor22/04/2021REQ 39/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para tratar acerca da construção da Linha de Transmissão de Energia no trecho Rio Branco / Cruzeiro do Sul, no estado do Acre.Arquivadaautor20/04/2021REQ 16/2021Requer a inclusão de convidado na audiência pública para esclarecimentos sobre a qualidade do serviço de internet que é oferecido na região norte do país.Arquivadaautor19/04/2021REQ 15/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para tratar acerca do apoio do governo federal para solucionar a crise humanitária causada pela migração na cidade de Assis Brasil, na fronteira do estado do Acre com o Peru.Arquivadaautor15/04/2021INC 496/2021“Sugere ao Ministro da Saúde que sejam tomadas as medidas necessárias para acelerar a vacinação contra a Covid-19 em todo o país e o lançamento de campanha publicitária em TV aberta, rádio e internet com informações sobre a prevenção da doença, orientações sobre o calendário de vacinação dos grupos prioritários alertando sobre as duas doses, os prazos entre uma e outra dose e disponibilizando telefone e site para tirar dúvidas e receber informações detalhadas”.Arquivadaautor05/04/2021INC 451/2021“Sugere ao Ministro da Saúde que autorize a expansão de tetos aos municípios do estado do Acre para provimento de médicos pelo Programa Mais Médicos Pelo Brasil e a renovação das bolsas-formação de profissionais dos ciclos 6º, 14º, 15º, 16º e 19º ou Edital de Chamamento para preenchimento das vagas antes do prazo de encerramento, para não desassistir a população acreana”.Arquivadaautor30/03/2021INC 438/2021“Sugere ao Ministro da Economia, a implantação, pela Caixa Econômica Federal, do programa Alcança Brasil em todo o estado do Acre e que as casas lotéricas passem a prestar serviços de cadastramento, desbloqueio de senhas, entre outros, que hoje precisam do deslocamento do cliente à sua agência, localizada em outro município”.Arquivadaautor30/03/2021INC 436/2021“Sugere ao Presidente da Caixa Econômica Federal, a implantação do programa Alcança Brasil em todo o estado do Acre e que as casas lotéricas passem a prestar serviços de cadastramento, desbloqueio de senhas, entre outros, que hoje precisam do deslocamento do cliente à sua agência, localizada em outro município”.Arquivadaautor25/03/2021INC 418/2021“Sugere ao Ministro da Saúde a inclusão de outros grupos prioritários no Programa Nacional de Imunizações (PNI) para vacinação contra a Covid-19”.Arquivadaautor22/03/2021EMC 107/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor18/03/2021INC 382/2021“Sugere ao Ministro da Cidadania, o repasse pela União, de valores a serem aplicados pelos estados e municípios em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, incluindo povos indígenas que vivem do turismo e atividades culturais em suas aldeias, por meio da instituição de nova fase de renda emergencial com pagamentos mensais de R$ 600,00 (seiscentos reais) por beneficiário, visando atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19.”Arquivadaautor18/03/2021INC 381/2021“Sugere ao Ministro da Economia, o repasse pela União, de valores a serem aplicados pelos estados e municípios em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, incluindo povos indígenas que vivem do turismo e atividades culturais em suas aldeias, por meio da instituição de nova fase de renda emergencial com pagamentos mensais de R$ 600,00 (seiscentos reais) por beneficiário, visando atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19.”Arquivadaautor02/03/2021DOC 70/2021Inclusão do novo membro na Frente Parlamentar Mista em Defesa do Bambu -“Frente do Bambu”.
- Nome do Parlamentar: Jesus Sérgio-PDTArquivadacoautor01/03/2021DOC 21/2021Ata da Bancada do Acre para a escolha das emendas de Bancada da LOA 2021—coautor01/03/2021INC 204/2021Sugere ao Ministério da Saúde que seja priorizada a vacinação nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará.Arquivadacoautor24/02/2021REQ 265/2021Solicita a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 456, de 2021, de minha autoria.Tramitação Finalizadacoautor23/02/2021EMC 1/2021Dá nova redação à MPV 1030/2021—autor23/02/2021INC 185/2021“Sugere ao Ministro da Saúde que em caráter de urgência coloque o Estado do Acre como prioridade no Programa Nacional de Imunização com a cobertura vacinal de massa contra a Covid-19 devido à saturação e estrangulamento dos sistemas público e privado de assistência à saúde; a fadiga e óbito de servidores; a crise humanitária de migrantes haitianos e de países africanos que aguardam em cidades acreanas, autorização para entrada no Peru; as enchentes com milhares de desabrigados em dez municípios e o surto de dengue com potencial de surgimento de uma variante acreana da Covid-19”.Arquivadaautor23/02/2021INC 154/2021“Sugere ao Ministro da Economia a instituição do Auxílio Emergencial Extraordinário aos atingidos pela enchente no Estado do Acre, com pagamentos mensais de R$ 600,00 (seiscentos reais) por beneficiário, sendo que para a mãe chefe de família o valor seja de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), no período de 1º de março até 30 de junho de 2021.”Arquivadaautor23/02/2021INC 153/2021“Sugere ao Ministro da Cidadania a instituição do Auxílio Emergencial Extraordinário aos atingidos pela enchente no Estado do Acre, com pagamentos mensais de R$ 600,00 (seiscentos reais) por beneficiário, sendo que para a mãe chefe de família o valor seja de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), no período de 1º de março até 30 de junho de 2021.”Arquivadaautor22/02/2021REQ 242/2021Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar a crise humanitária no Estado do Acre que enfrenta simultaneamente com enchente em níveis históricos; descontrole epidemiológico da Covid-19 com superlotação na rede pública de saúde; surto de dengue fora do controle das autoridades de saúde; aglomeração de migrantes de diversas nacionalidades na fronteira com o Peru e isolamento do Estado com a cheia do Rio Madeira em Rondônia impedindo a ligação rodoviária com os demais estados do país.Arquivadaautor17/02/2021PDL 52/2021Susta os efeitos do Decreto nº 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, que “altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor