Projetos de Jesus Sérgio
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17/09/2020INC 1009/2020“Sugere ao Ministro do Meio Ambiente o emprego de contingente, aeronaves e equipamentos das Forças Armadas no combate aos incêndios no Pantanal e nos estados da Amazônia”.Arquivadaautor11/09/2020INC 1007/2020“Sugere ao Ministro das Relações Exteriores, a suspensão das exportações de arroz e outros produtos da cesta básica; a importação desses produtos com alíquota zero para ampliar a oferta no mercado interno, garantir o abastecimento do país, a redução dos preços às famílias e a reposição do estoque regulador, ampliando a segurança alimentar dos brasileiros”.Arquivadaautor11/09/2020INC 1006/2020“Sugere ao Ministro da Economia, a redução à zero das alíquotas para importação de arroz e outros produtos da cesta básica, para ampliar a oferta no mercado interno, garantir o abastecimento do país, a redução dos preços às famílias e a reposição do estoque regulador, ampliando a segurança alimentar dos brasileiros”.Arquivadaautor11/09/2020INC 1005/2020“Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a suspensão das exportações de arroz e outros produtos da cesta básica; a importação desses produtos com alíquota zero para ampliar a oferta no mercado interno, garantir o abastecimento do país, a redução dos preços às famílias e a reposição do estoque regulador, ampliando a segurança alimentar dos brasileiros”.Arquivadaautor04/09/2020EMC 50/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor04/09/2020EMC 49/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor04/09/2020EMC 48/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor02/09/2020INC 987/2020“Sugere ao Ministério da Cidadania que o Auxílio Emergencial estabelecido pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 e estendido até dezembro de 2020, mantenha o valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais) por beneficiário, sendo ainda devido um Auxílio de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) para a mãe chefe de família.”Arquivadaautor01/09/2020INC 986/2020“Sugere ao Ministério da Economia que o Auxílio Emergencial estabelecido pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 e estendido até dezembro de 2020, mantenha o valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais) por beneficiário, sendo ainda devido um Auxílio de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) para a mãe chefe de família.”Arquivadaautor28/08/2020EMC 40/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 39/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 38/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 33/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor27/08/2020INC 972/2020“Sugere ao Ministério da Cidadania que o Auxílio Emergencial estabelecido pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 passe a ter caráter permanente por meio da instituição de programa de renda mínima aos brasileiros desempregados e/ou com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa”.Arquivadaautor26/08/2020INC 964/2020“Sugere ao Presidente dos Correios, esforços conjuntos com o Ministério das Comunicações e o Ministério da Economia para construir uma proposta a ser apresentada aos dirigentes das entidades representativas dos trabalhadores dos Correios e Telégrafos, capaz de encerrar o movimento grevista mantendo o respeito e a dignidade dos funcionários em todo o país”.Arquivadaautor26/08/2020INC 963/2020“Sugere ao Ministério das Comunicações, esforços conjuntos com o Ministério da Economia e a direção dos Correios para construir uma proposta a ser apresentada aos dirigentes das entidades representativas dos trabalhadores dos Correios e Telégrafos, capaz de encerrar o movimento grevista mantendo o respeito e a dignidade dos funcionários em todo o país”.Arquivadaautor26/08/2020INC 962/2020“Sugere ao Ministério da Economia, esforços conjuntos com o Ministério das Comunicações e a direção dos Correios para construir uma proposta a ser apresentada aos dirigentes das entidades representativas dos trabalhadores dos Correios e Telégrafos, capaz de encerrar o movimento grevista mantendo o respeito e a dignidade dos funcionários em todo o país”.Arquivadaautor25/08/2020INC 958/2020“Sugere ao Ministério da Economia que o Auxílio Emergencial estabelecido pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 passe a ter caráter permanente por meio da instituição de programa de renda mínima aos brasileiros desempregados e/ou com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa”.Arquivadaautor19/08/2020INC 951/2020Sugere à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que determine a alteração do Parecer SEI Nº 10970/2020/ME da PGFN, que desconhece a autonomia universitária.Arquivadaautor19/08/2020INC 950/2020Sugere ao Ministério da Economia que determine à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a alteração do Parecer SEI Nº 10970/2020/ME da PGFN, que desconhece a autonomia universitária.Arquivadaautor19/08/2020INC 948/2020Sugere à Advocacia-Geral da União que determine à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a alteração do Parecer SEI Nº 10970/2020/ME da PGFN, que desconhece a autonomia universitária.Arquivadaautor19/08/2020INC 944/2020Sugere ao Ministério da Economia que seja cancelado o corte orçamentário das universidades federais no valor de R$ 1,2 bi previsto para 2021, mantendo pelo menos os valores do orçamento de 2020, bem como a previsão de recursos emergenciais necessários ao enfrentamento da COVID-19 e as adequações de biossegurança e adoção de tecnologias necessárias ao desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas em 2021, para que as Ifes possam cumprir suas finalidades de ensino, pesquisa, extensão e promover a assistência estudantil aos alunos carentes.Arquivadaautor19/08/2020INC 943/2020Sugere ao Ministério da Educação que seja cancelado o corte orçamentário das universidades federais no valor de R$ 1,2 bi previsto para 2021, mantendo pelo menos os valores do orçamento de 2020, bem como a previsão de recursos emergenciais necessários ao enfrentamento da COVID-19 e as adequações de biossegurança e adoção de tecnologias necessárias ao desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas em 2021, para que as Ifes possam cumprir suas finalidades de ensino, pesquisa, extensão e promover a assistência estudantil aos alunos carentes.Arquivadaautor13/08/2020INC 932/2020“Sugere o estabelecimento de procedimento que viabilize a execução célere (fluxo emergencial de atendimento) do Tratamento Fora de Domicílio - TFD, quando o paciente for criança recém-nascida que se encontre em situação de quadro clínico de caráter emergencial ou de urgência, e que, conforme Portaria 688, de 6 de abril de 2017, do SUS, não seja cabível a inserção na CNRAC do Ministério da Saúde."Arquivadaautor30/07/2020INC 809/2020Sugere ao Ministério da Economia que atenda solicitação do Ministério da Agricultura e autorize a nomeação adicional de Auditores Fiscais Federais Agropecuários - Médicos Veterinários - já aprovados no último concurso público, para manutenção das atividades essenciais da defesa agropecuária visando a manutenção do funcionamento dos frigoríficos, da certificação para exportação e controle nas fronteiras.Arquivadaautor28/07/2020REQ 1961/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n° 2.017, de 2020.Pronta para Pautaautor24/07/2020INC 758/2020“Sugere ao Ministro da Saúde a publicação da 3ª chamada do Edital nº 9/20, destinado a reintegração dos médicos intercambistas cubanos ao Programa Mais Médicos para o Brasil, assegurados pelo art. 23-A da Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013; e, lançamento de novo edital para ocupação de 20% das vagas remanescentes no Programa, direcionados aos médicos brasileiros, visando o fortalecimento da rede pública de saúde no enfrentamento à Covid-19”.Arquivadaautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor21/07/2020INC 752/2020Sugere ao Ministério da Saúde que em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da FUNAI, adote medidas de proteção social por meio de um Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 com ações de apoio aos territórios indígenas que visem à prevenção do contágio e da disseminação da doença.Arquivadaautor21/07/2020INC 751/2020Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que a FUNAI, em parceria com o Ministério da Saúde adote medidas de proteção social por meio de um Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 com ações de apoio aos territórios indígenas que visem a prevenção do contágio e da disseminação da doença.Arquivadaautor08/07/2020INC 704/2020Sugere ao Ministério da Economia o pagamento do 14° salário, em caráter excepcional, a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em dezembro de 2020, para enfrentamento da crise econômica decorrente da emergência em saúde pública provocada pela Covid-19.Arquivadaautor07/07/2020RIC 766/2020"Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre os planos e incentivos do governo federal para a agricultura e pecuária nos estados da Amazônia".—autor06/07/2020INC 700/2020Sugere ao Ministério da Economia e por meio deste, à Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que suspenda a “prova de vida” exigida anualmente aos aposentados para manutenção do pagamento dos benefícios, até 31 de dezembro de 2020, período previsto para durar o estado de calamidade pública reconhecido por ato do Poder Executivo Federal decorrente da emergência de saúde pública provocada pela Covid-19.Arquivadaautor01/07/2020EMC 11/2020Dá nova redação à MPV 986/2020—autor01/07/2020EMC 10/2020Dá nova redação à MPV 986/2020—autor01/07/2020EMC 9/2020Dá nova redação à MPV 986/2020—autor29/06/2020REQ 1704/2020Requer coautoria do nº PL 3.165, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outrosTramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1703/2020Requer coautoria do nº PL 3.477, de 2020, do deputado Idilvan Alencar e outrosTramitação Finalizadacoautor23/06/2020PL 3477/2020Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.Transformado em Norma Jurídicacoautor22/06/2020EMC 22/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor22/06/2020EMC 21/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor22/06/2020EMC 18/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor08/06/2020PL 3165/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Arquivadacoautor04/06/2020INC 628/2020Sugere ao Ministério da Economia a formulação de programa de crédito para refinanciamento de dívidas do consumidor incluído no SPC ou na Serasa, para diminuir o número de pessoas físicas inadimplentes e com restrição de crédito no Brasil.Arquivadaautor04/06/2020REQ 1421/2020Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2020EMC 27/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor03/06/2020INC 625/2020"Sugere ao Ministério da Educação, a inclusão na Base Nacional Comum Curricular, de disciplina que ensine educação financeira aos alunos dos ensinos fundamental e médio em todo o território nacional".Arquivadaautor03/06/2020PL 3091/2020Assegura ao consumidor o direito à repactuação de prestações relativas a contrato de mútuo, empréstimo ou financiamento bancário de qualquer modalidade, vencidas ou vincendas durante a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020.Tramitando em Conjuntoautor28/05/2020PL 2975/2020"Altera o art. 10 da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020" - para suspender a contagem do prazo de validade dos concursos públicos até 31 de dezembro de 2021.Tramitando em Conjuntoautor