Projetos de Jesus Sérgio
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27/05/2020PL 2945/2020Institui a Política Nacional Um Computador por Aluno.Tramitando em Conjuntocoautor25/05/2020PL 2854/2020Institui medidas contra a disseminação de conteúdo de ódio e preconceito pela internet, bem como a disseminação de informações a respeito de tratamentos de saúde que não sejam cientificamente validados e aceitos pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor20/05/2020PL 2783/2020Acrescenta § 4º ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever adiamento do processo seletivo de ingresso na graduação, em virtude da declaração de estado de calamidade pública ou situação na qual não se possa prover o ensino regular.—autor14/05/2020PL 2679/2020Dispõe sobre medidas de proteção a população brasileira no ambiente de trabalho durante a pandemia do COVID-19 (coronavírus).Aguardando Definição Encaminhamentorelator13/05/2020INC 570/2020"Sugere ao Ministério da Educação, adiamento da prova do ENEM 2020 até que se encerre o ano letivo com o cumprimento de 200 dias de aula, conforme previsto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB".Arquivadaautor13/05/2020REQ 1074/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2017/2020 que “altera as Leis nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências; Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências; e, Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para elevar a margem consignável para desconto em folha de pagamento, remuneração, benefício ou pensão referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil”.Tramitação Finalizadaautor12/05/2020INC 557/2020"Sugere ao Ministro da Economia a adoção de medidas de proteção aos trabalhadores pelo tempo que durar o estado de calamidade pública reconhecido por ato do Poder Executivo Federal, decorrente da emergência de saúde pública provocada pela Covid-19".Arquivadaautor12/05/2020INC 556/2020"Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas de proteção aos profissionais de saúde e aos pacientes durante o tempo que durar o estado de calamidade pública reconhecido por ato do Poder Executivo Federal, decorrente da emergência de saúde pública provocada pela Covid-19 e lançamento de plano de expansão e fortalecimento da rede pública de saúde pós- Covid-19".Arquivadaautor30/04/2020INC 499/2020“Sugere ao Ministro da Cidadania que o pagamento do Auxílio Emergencial, estabelecido pela Lei 13.982, de 2 de abril de 2020, seja realizado também pela rede de bancos privados e bancos cooperativos com agências na maioria das cidades brasileiras”.Arquivadaautor30/04/2020INC 498/2020“Sugere ao Ministro da Economia que o pagamento do Auxílio Emergencial, estabelecido pela Lei 13.982, de 2 de abril de 2020, seja realizado também pela rede de bancos privados e bancos cooperativos com agências na maioria das cidades brasileiras”Arquivadaautor13/04/2020INC 414/2020"Sugere ao Presidente do Banco Central do Brasil que as operações de crédito a que se refere a Resolução nº 4.798, de 6 de abril de 2020 do Conselho Monetário Nacional, que instituiu linha especial de crédito com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO), destinada a atender aos setores produtivos, industrial, comercial e de serviços dos Municípios com estado de calamidade pública reconhecido por ato do Poder Executivo Federal decorrente da emergência de saúde pública provocada pela Covid-19, sejam realizadas também pela rede dos bancos cooperativos".Arquivadaautor09/04/2020EMC 1/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor07/04/2020EMC 89/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 85/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 83/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor01/04/2020EMC 9/2020Dá nova redação à MPV 933/2020—autor26/03/2020EMC 121/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 112/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor12/03/2020RIC 269/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos no Comando do Exército".—autor12/03/2020RIC 268/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos na pasta".—autor12/03/2020RIC 267/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos no MMA".—autor12/03/2020RIC 266/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos no MDR".—autor12/03/2020RIC 265/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos no MME".—autor12/03/2020RIC 264/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca das providências adotadas pela Polícia Federal para proteção da Terra Indígena Urubu Branco, do povo Apyãwa em Mato Grosso".—autor12/03/2020RIC 263/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, acerca das providências adotadas para proteção da Terra Indígena Urubu Branco, do povo Apyãwa em Mato Grosso".—autor12/03/2020RIC 262/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos na pasta".—autor12/03/2020RIC 261/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos na pasta".—autor12/03/2020RIC 260/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos na CGU".—autor12/03/2020RIC 259/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos na pasta".—autor12/03/2020RIC 258/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, acerca da contratação da empresa Brink Mobil para o fornecimento de kits escolares".—autor12/03/2020RIC 257/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca das providências adotadas pela FUNAI para proteção do povo Apyãwa e seu território, a Terra Indígena Urubu Branco, em Mato Grosso".—autor12/03/2020RIC 256/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, acerca das providências adotadas depois da reunião realizada em outubro de 2019 em Brasília, entre autoridades do MEC e lideranças do povo indígena Apyãwa".—autor12/03/2020RIC 255/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, acerca das providências adotadas depois da reunião realizada em outubro de 2019 em Brasília, entre autoridades da Secretaria Especial de Saúde Indígena e lideranças do povo indígena Apyãwa".—autor12/03/2020RIC 254/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, acerca da contratação pelo Ministério da Educação, da empresa Brink Mobil para o fornecimento de kits escolares".—autor12/03/2020RIC 253/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Advocacia-Geral da União, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos na AGU".—autor12/03/2020RIC 252/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos na pasta".Arquivadaautor12/03/2020RIC 251/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos no MCTIC".—autor12/03/2020RIC 250/2020"Solicita informações à Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos no MAPA".—autor12/03/2020RIC 249/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil da Presidência da República, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos na pasta".—autor12/03/2020RIC 248/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania, acerca das dívidas de entidades religiosas à Receita Federal e os convênios do governo federal com entidades as devedoras".—autor12/03/2020RIC 247/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca da participação em reunião em agosto de 2019 com o presidente da Igreja Internacional da Graça de Deus, pastor R.R. Soares".Arquivadaautor12/03/2020RIC 246/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca das dívidas de entidades religiosas à Receita Federal".—autor12/03/2020RIC 245/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, acerca dos resultados da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, o legado deixado pelas Forças Armadas e os custos para o governo federal".—autor12/03/2020RIC 244/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos na pasta".—autor12/03/2020RIC 243/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil da Presidência da República, acerca da participação do presidente Jair Bolsonaro em reunião em agosto de 2019 com o presidente da Igreja Internacional da Graça de Deus, pastor R.R. Soares".—autor12/03/2020RIC 242/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos na pasta".—autor12/03/2020RIC 241/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos no Comando da Marinha".—autor12/03/2020RIC 240/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos no Comando da Aeronáutica".—autor28/02/2020RIC 158/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, acerca dos gastos com pensão vitalícia de filhas herdeiras de militares que se mantém solteiras para não perderem os benefícios".—autor28/02/2020RIC 157/2020"Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, acerca dos resultados das investigações sobre a origem do derramamento de óleo nas praias do Nordeste".Arquivadaautor