Projetos de Jesus Sérgio
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28/02/2020RIC 156/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca das autoridades do Governo Federal beneficiárias do cartão corporativo".—autor28/02/2020RIC 155/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, acerca dos gastos com pensão vitalícia de filhas herdeiras de militares nas Forças Armadas que recaem sobre o sistema de Previdência".—autor28/02/2020RIC 154/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, acerca dos investimentos de recursos do Tesouro na empresa estatal Emgepron".—autor28/02/2020RIC 153/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca dos investimentos de recursos do Tesouro nas empresas estatais".—autor28/02/2020RIC 152/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro do Turismo, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos"—autor28/02/2020RIC 151/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos".—autor28/02/2020RIC 150/2020"Solicita informações à Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos".—autor28/02/2020RIC 149/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos".—autor28/02/2020RIC 148/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos".—autor28/02/2020RIC 147/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos".Arquivadaautor28/02/2020RIC 146/2020"Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, acerca das ações do Programa Nacional de Imunização no combate ao sarampo".—autor28/02/2020RIC 145/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania, acerca do número de pessoas inscritas no Programa Bolsa Família nos últimos oito anos e os valores previstos nos orçamentos do governo federal no período".Arquivadaautor28/02/2020RIC 144/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca dos valores previstos nos orçamentos do governo federal destinados ao Programa Bolsa Família nos últimos oito anos".—autor28/02/2020RIC 143/2020"Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca da emissão de títulos aos assentados pelo INCRA em Tarauacá (AC) e dos recursos para recuperação de estradas vicinais".—autor28/02/2020RIC 142/2020Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca da emissão de títulos aos assentados pelo INCRA em Cruzeiro do Sul e dos recursos para recuperação de estradas vicinais".—autor28/02/2020RIC 141/2020"Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca da liberação de recursos para assinatura de convênios, tendo como objeto a recuperação de estradas vicinais no Acre".—autor06/02/2020EMC 104/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor05/02/2020PL 153/2020Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor18/12/2019PDL 766/2019"Susta a aplicação do disposto no § 1º incisos I e II e §§ 2º, 3º do art. 2º da Resolução nº 4.765, de 27 de novembro de 2019, do Banco Central do Brasil".Tramitando em Conjuntoautor18/12/2019INC 1784/2019"Sugere ao Ministro da Economia que a redução de juros para 6,5% ao ano mais TR, promovida pela Caixa em suas linhas de crédito imobiliário a partir de 16 de dezembro, seja estendida para contratos de financiamento imobiliário firmados em anos anteriores".Arquivadaautor18/12/2019INC 1783/2019"Sugere ao Ministro da Economia que defenda na reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) a revogação do art. 2º da Resolução nº 4.765, de 27 de novembro de 2019, do Banco Central do Brasil, que autoriza a cobrança de 0,25%, a ser descontada na conta corrente uma vez por mês, sobre o valor do limite do cheque especial acima de R$ 500 reais que o cliente tenha junto à instituição financeira, fazendo uso desse limite ou não."Arquivadaautor17/12/2019RIC 1849/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, acerca da implementação de mudanças no Programa Minha Casa Minha Vida".—autor17/12/2019RIC 1848/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, acerca dos recursos previstos no Orçamento 2020 para o Programa Minha Casa Minha Vida".—autor17/12/2019RIC 1847/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca dos recursos previstos no Orçamento 2020 para o Programa Minha Casa Minha Vida".—autor17/12/2019RIC 1846/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca da aberturas e fechamento de representações brasileiras no exterior".—autor17/12/2019RIC 1845/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca da aberturas e fechamento de representações estrangeiras no Brasil".—autor17/12/2019RIC 1844/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca do resultado da auditoria contratada pelo BNDES para apurar possível prejuízo financeiro ao banco na operação que aportou dinheiro à JBS".—autor17/12/2019RIC 1843/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca dos avanços obtidos pela política externa brasileira durante o ano de 2019".—autor17/12/2019RIC 1842/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, acerca da inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND), dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses, de Jericoacoara e do Iguaçu".—autor17/12/2019RIC 1841/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca da inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND), dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses, de Jericoacoara e do Iguaçu".—autor17/12/2019INC 1774/2019"Sugere ao Ministro do Meio Ambiente que os parques nacionais incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND), sejam transferidos aos Estados com a responsabilidade de gestão ambiental e exploração econômica pelo turismo".Arquivadaautor17/12/2019INC 1773/2019"Sugere ao Ministro da Economia que os parques nacionais incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND), sejam transferidos aos Estados com a responsabilidade de gestão ambiental e exploração econômica pelo turismo".Arquivadaautor17/12/2019INC 1772/2019"Sugere ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República que os parques nacionais incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND), sejam transferidos aos Estados com a responsabilidade de gestão ambiental e exploração econômica pelo turismo".Arquivadaautor12/12/2019RIC 1825/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca das mudanças do Programa Bolsa Família para 2020".—autor12/12/2019RIC 1824/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania, acerca das mudanças do Programa Bolsa Família para 2020".Arquivadaautor12/12/2019RIC 1823/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, acerca da queda do Brasil no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)".—autor12/12/2019RIC 1822/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca do anúncio da Petrobras de deixar o mercado de distribuição de gás no Brasil com a venda da Gaspetro".—autor12/12/2019RIC 1821/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, acerca do anúncio da Petrobras de deixar o mercado de distribuição de gás no Brasil com a venda da Gaspetro".—autor12/12/2019RIC 1820/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, acerca das negociações com o governo chinês para a construção da ferrovia bioceânica ligando os oceanos Atlântico e Pacífico, passando pelo Estado do Acre".—autor12/12/2019RIC 1819/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca das negociações com o governo chinês para a construção da ferrovia bioceânica ligando os oceanos Atlântico e Pacífico, passando pelo Estado do Acre".—autor11/12/2019RIC 1799/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca da queda do Brasil no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)".—autor11/12/2019RIC 1798/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, acerca da queda do Brasil no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)".—autor11/12/2019INC 1634/2019Sugere ao Ministério da Economia a formulação de programa de refinanciamento da dívida do consumidor incluído no SPC ou na Serasa, para diminuir os números de pessoas físicas inadimplentes e com restrição de crédito no Brasil.Arquivadaautor11/12/2019RIC 1797/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, acerca da queda do Brasil no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)".—autor11/12/2019RIC 1796/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania, acerca da queda do Brasil no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)".—autor11/12/2019RIC 1795/2019"Solicita informações à Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acerca da queda do Brasil no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)".—autor11/12/2019RIC 1794/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca do Acordo do Mercosul que amplia de US$ 500 para US$ 1.000 o limite de isenção de impostos em compras feitas por brasileiros nos países membros do bloco".—autor10/12/2019RIC 1782/2019"Solicita informações à Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acerca do crescimento recorde de assassinatos de lideranças indígenas no Brasil em 2019".—autor10/12/2019RIC 1781/2019"Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca do crescimento recorde de assassinatos de lideranças indígenas no Brasil em 2019".—autor10/12/2019RIC 1780/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca do programa de desestatização do governo federal, em curso".—autor