Projetos de Jesus Sérgio
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10/12/2019INC 1630/2019Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ações preventivas com emprego da Força Nacional de Segurança em terra indígena onde existir disputa de terras, mineração e madeira.Arquivadaautor10/12/2019INC 1629/2019Sugere ao Ministério da Casa Civil da Presidência da República, a retirada do Projeto de lei nº 6.159/2019, de autoria do Poder Executivo e em tramitação na Câmara dos Deputados, que pretende modificar a atual política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas.Arquivadaautor10/12/2019RIC 1779/2019"Solicita informações à Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acerca Projeto de Lei nº 6.159/2019, de autoria do Poder Executivo encaminhado ao Congresso Nacional, que pretende modificar a atual política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas".—autor10/12/2019INC 1628/2019Sugere ao Ministério da Educação ações, programas, mudanças e investimentos na educação brasileira para melhorar o resultado do Brasil no ranking do próximo Pisa.Arquivadaautor10/12/2019RIC 1778/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca Projeto de lei nº 6.159/2019, de autoria do Poder Executivo encaminhado ao Congresso Nacional, que pretende modificar a atual política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas".—autor10/12/2019RIC 1777/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania, acerca Projeto de lei nº 6.159/2019, de autoria do Poder Executivo encaminhado ao Congresso Nacional, que pretende modificar a atual política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas".—autor10/12/2019RIC 1776/2019"Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, acerca da liberação, pela Anvisa, da produção e comercialização de medicamentos produzidos à base da Cannabis no Brasil".—autor10/12/2019RIC 1775/2019"Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca da liberação, pela Anvisa, da produção e comercialização de medicamentos produzidos à base da Cannabis no Brasil".—autor10/12/2019INC 1627/2019Sugere ao Ministério da Cidadania, ações transversais com outros ministérios afins, para implementar políticas públicas de combate ao estupro e assistência e proteção às vítimas.Arquivadaautor10/12/2019INC 1626/2019Sugere ao Ministério da Economia a liberação de recursos para novos programas, ações e investimentos na educação brasileira, adotando práticas recomendadas por especialistas brasileiros e exitosas em países desenvolvidos, visando melhorar o resultado do Brasil no ranking do próximo Pisa.Arquivadaautor10/12/2019INC 1625/2019Sugere ao Ministério da Saúde, ações transversais com outros ministérios afins, para implementar políticas públicas de combate ao estupro e assistência e proteção às vítimas.Arquivadaautor10/12/2019INC 1624/2019Sugere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ações transversais com outros ministérios afins, para implementar políticas públicas de combate ao estupro e assistência e proteção às vítimas.Arquivadaautor10/12/2019INC 1623/2019Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ações transversais com outros ministérios afins, para implementar políticas públicas de combate ao estupro e assistência e proteção às vítimas.Arquivadaautor10/12/2019RIC 1774/2019"Solicita informações ao Senhor Ministro da Cidadania, acerca das políticas públicas e ações do governo federal para o combate ao estupro".—autor10/12/2019RIC 1773/2019"Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, acerca das políticas públicas e ações do governo federal para o combate ao estupro".—autor10/12/2019INC 1622/2019Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), ações e investimentos em ciência para melhorar o resultado do Brasil no ranking do próximo Pisa.Arquivadaautor10/12/2019RIC 1772/2019"Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca das políticas públicas e ações do governo federal para o combate ao estupro".—autor10/12/2019RIC 1771/2019"Solicita informações à Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acerca das políticas públicas e ações do governo federal para o combate ao estupro".—autor10/12/2019RIC 1770/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, acerca dos prazos para conclusão das obras de construção da ponte sobre o rio Madeira, na BR 364, ligando o Acre a Rondônia".—autor10/12/2019RIC 1769/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, acerca dos programas e ações do implantados pelo MCTIC no governo Bolsonaro para melhorar o desempenho do Brasil em ciência, no ranking da próxima avaliação do Pisa".—autor10/12/2019INC 1621/2019Sugere ao Ministério da Educação apoio e maior participação financeira do governo federal para a estruturação da Educação Profissional e Tecnológica nos Estados da Federação.Arquivadaautor10/12/2019RIC 1768/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, acerca dos programas e ações do MEC, implantados pelo governo Bolsonaro para melhorar o desempenho do Brasil no ranking da próxima avaliação do Pisa".—autor10/12/2019RIC 1767/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, acerca da participação financeira do governo federal para a estruturação da Educação Profissional e Tecnológica nos Estados da Federação".—autor10/12/2019RIC 1766/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca das propostas de privatização do saneamento público.—autor10/12/2019RIC 1765/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, acerca das propostas de privatização do saneamento público.—autor04/12/2019REQ 195/2019Requer seja convocada a Sra. Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para prestar esclarecimentos sobre a alta de preços da carne bovina no mercado interno brasileiro e as medidas adotadas para buscar o equilíbrio.Arquivadaautor04/12/2019INC 1606/2019Sugere ao Ministro da Cidadania, que aumente os valores a serem pagos pelo Programa Bolsa Família nos municípios da Faixa de FronteiraArquivadaautor04/12/2019REQ 103/2019"Requer seja convocada a Sra. Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para prestar esclarecimentos sobre a alta de preços da carne bovina no mercado interno brasileiro e as medidas adotadas para buscar o equilíbrio".Arquivadaautor04/12/2019RIC 1743/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca do número recorde de pessoas trabalhando na informalidade, sem segurança e direitos trabalhistas, no Brasil.—autor04/12/2019RIC 1742/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Cidadania, acerca do aumento da miséria no Brasil e as políticas públicas do governo federal para diminuir as desigualdades sociais.—autor04/12/2019RIC 1741/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca da fiscalização para coibir o trabalho sem carteira assinada contratado pelo setor privado.—autor04/12/2019RIC 1740/2019Solicita informações ao Sr. Ministro Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), acerca dos investimentos em tecnologia no Brasil e seus reflexos para a economia brasileira.—autor04/12/2019RIC 1739/2019Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca da queda do superávit na balança comercial e seus reflexos para a economia brasileira—autor04/12/2019RIC 1738/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca da queda do superávit na balança comercial e seus reflexos para a economia brasileira.—autor04/12/2019RIC 1737/2019Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca da sobretaxa imposta pelo governo norte-americano ao aço brasileiro.—autor04/12/2019RIC 1736/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca da sobretaxa imposta pelo governo norte-americano ao aço brasileiro.—autor04/12/2019RIC 1735/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, acerca dos resultados de estudos e exames realizados para investigar as reações adversas apresentadas por 72 crianças em Rio Branco (AC), após receberem dose da vacina anti-HPV.—autor04/12/2019RIC 1734/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acerca das reações adversas apresentadas por 72 crianças em Rio Branco (AC), após receberem dose da vacina anti-HPV.—autor04/12/2019RIC 1733/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca da elevação de preços da carne bovina no mercado interno e as medidas adotadas para buscar o equilíbrio.—autor04/12/2019RIC 1732/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Cidadania, acerca das ações da Fundação Palmares para resguardar e fomentar a cultura afro-brasileira.—autor04/12/2019RIC 1731/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acerca das políticas públicas do governo federal para o combate à desigualdade racial e o preconceito no Brasil.—autor04/12/2019RIC 1730/2019Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca da agenda oficial em que recebeu o boliviano Luis Fernando Camacho, presidente do Comitê Cívico de Santa Cruz de la Sierra e principal articulador do golpe contra o governo Evo Morales.—autor27/11/2019RIC 1693/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, acerca do número de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho no Brasil e as ações e programas oficiais para minimizar essas ocorrências—autor27/11/2019INC 1560/2019Sugere ao Ministério da Saúde que em parceria com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, crie núcleos móveis em cada Estado da Federação, compostos por servidores de ambos os órgãos, para atuar na fiscalização trabalhista e das condições de saúde e segurança do trabalhador das zonas urbanas e rurais, nos municípios onde não têm presença efetiva desses órgãos, visando a redução de acidentes e doenças relacionadas ao trabalhoArquivadaautor27/11/2019INC 1559/2019Sugere ao Ministro da Economia que por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, estabeleça parceria com o Ministério da Saúde para criar núcleos móveis em cada Estado da Federação, compostos por servidores de ambos os órgãos, para atuar na fiscalização trabalhista e das condições de saúde e segurança do trabalhador das zonas urbanas e rurais, nos municípios onde não têm presença efetiva desses órgãos, visando a redução de acidentes e doenças relacionadas ao trabalhoArquivadaautor27/11/2019INC 1558/2019Sugere ao Ministro da Economia a criação da Fundação Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor27/11/2019INC 1557/2019Sugere ao Ministro da Saúde a organização do transporte de pessoas portadoras de deficiência física permanente ou transitória para as unidades de fisioterapia do Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor27/11/2019INC 1556/2019Sugere ao Ministro do Meio Ambiente que solicite ajuda internacional a países com capacidade técnica para investigar as causas do surgimento de manchas de óleo na costa brasileira.Arquivadaautor27/11/2019INC 1555/2019Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações compensatórias aos pescadores que tiveram a produção de pescado prejudicada nas regiões atingidas pelas manchas de óleo na costa brasileira.Arquivadaautor27/11/2019RIC 1692/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, acerca de suas afirmações à imprensa que existem plantações de maconha nas universidades federais e que os laboratórios são utilizados para a produção de drogas sintéticas.—autor