Projetos de João Campos
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14/08/2014SLD 6/2014Requer inclusão de texto no Anexo III, após o item 62, para despesas com Munição de Emprego Militar Terrestre.Arquivadaautor14/08/2014SLD 5/2014Requer inclusão de texto no Anexo III, após o item 62, para despesas com as atividades do Programa Calha Norte.Arquivadaautor06/08/2014EMC 6/2014Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.—coautor06/08/2014EMC 5/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor05/08/2014PL 7863/2014Acrescenta § 7º ao art. 282 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.Tramitando em Conjuntorelator16/07/2014EMC 4/2014Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).—coautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor07/07/2014EMC 29/2014Dá nova redação à MPV 650/2014—autor07/07/2014EMC 28/2014Dá nova redação à MPV 650/2014—autor07/07/2014EMC 27/2014Dá nova redação à MPV 650/2014—autor07/07/2014EMC 26/2014Dá nova redação à MPV 650/2014—autor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor22/05/2014REQ 5/2014Requer a inclusão de convidados com base no Requerimento n.º 4/2014 de autoria do deputado Otoniel Lima, para ouvir os convidados que especifica.Arquivadaautor16/05/2014PL 7573/2014Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator14/05/2014REQ 10164/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 82 de 2007, que "Atribui autonomia funcional e prerrogativas aos membros da Defensoria Pública, Advocacia da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria das autarquias e às Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicípiosTramitação Finalizadaautor14/05/2014REQ 11/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre direito de família.Arquivadaautor07/05/2014PL 7508/2014Acrescenta o art. 350-A no Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, tipificando o crime de violação de prerrogativas da advocacia e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator15/04/2014REQ 322/2014Requeremos que sejam enviadas as notas taquigráficas e o vídeo da reunião realizada, por essa Comissão, na data de 9 de abril de 2014, referente à convocação do Sr. Gilberto Carvalho, Ministro-Chefe da Secretária-Geral da Presidência da República, a Procuradoria Geral da República.Arquivadacoautor27/03/2014PL 7321/2014Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para destinar às áreas de educação, saúde e segurança pública, parcela da participação no resultado ou na compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/03/2014PL 7317/2014Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para garantir a reciclagem de bens apreendidos.Arquivadarelator26/03/2014PL 7306/2014Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências), para estabelecer o uso da medida de monitoração eletrônica no regime de semi-liberdade e internação com atividades externas como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas socioeducativas que obrigam o adolescente.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/02/2014REQ 9520/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 534 de 2002, que "Altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional."Tramitação Finalizadaautor13/02/2014REQ 9519/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 339 de 2009, que "Assegura o direito ao adicional noturno aos policiais militares, bombeiros militares e aos integrantes dos órgãos de segurança pública."Tramitação Finalizadaautor13/02/2014REQ 9518/2014Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 7495 de 2006, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.—autor13/02/2014REQ 9517/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.Tramitação Finalizadaautor13/02/2014REQ 9516/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da PLP nº 275 de 2001, que "dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial."—autor13/02/2014REQ 9514/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 555 de 2006, e PEC 152 de 2007 de minha autoria, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. Revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos).Tramitação Finalizadaautor13/02/2014REQ 9513/2014Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."Tramitação Finalizadaautor13/02/2014REQ 9512/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 89 de 2007, que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal, estabelecendo o mesmo teto remuneratório para qualquer que seja a esfera de governo."Tramitação Finalizadaautor13/02/2014REQ 9511/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais".Tramitação Finalizadaautor13/02/2014REQ 9510/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 210 de 2007, que "Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público."Tramitação Finalizadaautor13/02/2014REQ 9509/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 471 de 2005 de minha autoria, que Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal. Estabelece a efetivação para os atuais responsáveis e substitutos pelos serviços notariais, investidos na forma da lei. Altera a Constituição Federal de 1988. Conhecida como "PEC dos Cartórios".Tramitação Finalizadaautor13/02/2014REQ 9508/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 549 de 2006 que "Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica".Tramitação Finalizadaautor13/02/2014REQ 9507/2014Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.861 de 2008, que "Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para estender aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e nos de Química, o piso salarial mínimo."Tramitação Finalizadaautor13/02/2014REQ 9506/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 334 de 1996 que "Veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança".Tramitação Finalizadaautor13/02/2014REQ 9505/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 28 de 2007, que "Acrescenta o art.73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas."Tramitação Finalizadaautor13/02/2014REQ 9504/2014Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 7.699 de 2006, que "Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências."Tramitação Finalizadaautor13/02/2014REQ 9503/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia o PLP 311/2013, que "Altera o § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências, para incluir os Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Gameleira de Goiás, São João d''Aliança e Flores, no Estado de Goiás, e de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais, na Ride".Tramitação Finalizadaautor13/02/2014REQ 9502/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 54 de 1999, que "Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" - Dispõe que o pessoal em exercício que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passe a integrar quadro temporário em extinção, à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos.Tramitação Finalizadaautor13/02/2014REQ 9501/2014Requer a constituição Comissão Especial para emitir Parecer ao Projeto de Lei 2.462/1991, e seus apensados, inclusive o PL 1.558/2011 que Dispõe sobre as organizações terroristas, de minha autoria.Arquivadaautor13/02/2014REQ 9500/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 446 de 2009 e sua apensada PEC 300 de 2008, que "Institui o piso salarial para os servidores policiais"Tramitação Finalizadaautor13/02/2014REQ 11/2014Requer a realização de Encontro Regional na Cidade de Goiânia-GO para debater temas relacionados ao PL 6.667/2013 e apensados que "regulamenta o marketing multinível , estabelece normas de proteção aos empreendedores de marketing multinível, e dá outras providências".Arquivadaautor13/02/2014REQ 9493/2014Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Nacional da Valorização da Família.Tramitação Finalizadaautor13/02/2014REQ 9492/2014Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 10/12, às 10h, em homenagem ao Dia da Bíblia.Tramitação Finalizadaautor12/02/2014PL 7123/2014Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e dá outras providências.Pronta para Pautaautor05/02/2014PL 7048/2014Acrescenta dispositivo ao art. 12 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para tornar obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar e dá outras providências.Arquivadarelator12/12/2013REQ 9241/2013Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 47, de 2007, em Sessão DelibarativaAguardando Encaminhamentocoautor11/12/2013REQ 9236/2013Requer a convocação de Comissão Geral para debater o Projeto de Lei nº 6.738 de 2013, que estabelece cotas para negros em concursos públicos.Arquivadacoautor10/12/2013REQ 9203/2013Requeremos, nos termos do artigo 91, I, do Regimento Interno, que V. Exa. transforme uma sessão ordinária da Câmara dos Deputados, em Comissão Geral para que este Parlamento debata sobre o novo marco legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.Arquivadacoautor04/12/2013REQ 146/2013Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para que seja discutido o perfil dos usuários de drogas ilícitas na sociedade brasileira e soluções para o combate ao seu uso.Arquivadaautor