Projetos de José Airton Félix Cirilo
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05/03/2015EMC 8/2015Altera os artigos 55 e 56 da Constituição Federal—coautor05/03/2015EMC 6/2015Introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT a fim de separar as eleições para os cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, em todos os níveis.—coautor25/02/2015EMC 1/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.—coautor03/09/2014PLP 419/2014Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para acrescentar à cláusula de inelegibilidade decorrente da condenação por improbidade administrativa, a hipótese de condenação, em primeira instância, em mais de duas ações.Tramitando em Conjuntoautor07/08/2014PL 7883/2014Dispõe sobre o exercício da profissão de bugreiro e dar outras providências.Arquivadaautor16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor18/03/2014REQ 9719/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º: 555, de 2006.Tramitação Finalizadaautor19/02/2014INC 5836/2014Sugere à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a NOMEAÇÃO dos aprovados no último Concurso para Técnico da Previdência Social do Instituto Nacional do Seguro Social - INSSArquivadaautor17/12/2013PL 6982/2013Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.Arquivadaautor04/12/2013PL 6878/2013Proíbe o uso de madeira oriunda da exploração de florestas nativas na fabricação de portas e janelas.Arquivadaautor19/11/2013REQ 9089/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º: 54, de 1999.Tramitação Finalizadaautor07/11/2013EMC 4/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor05/09/2013EMC 1/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor03/09/2013EMC 1/2013Encerrado o prazo regimental, ao projeto foram apresentadas 22 (vinte e duas) emendas.
Parlamentares: Aelton de Freitas, 0005; Aníbal Gomes, 019; Jaime Martins, 006 a 010; José Airton, 016; José Priante, 002 a 004; Luciano Castro, 017; Milton Monte, 011 a 015; Wellington Fagundes, 018; Wellington Roberto, 001, 021 e 022; Zeca Dirceu, 020.—coautor21/08/2013REQ 291/2013Requer seja Convidado o Senhor Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, para prestar esclarecimentos sobre a destinação de recursos das Loterias Federais para os Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos e sobre os Critérios para a escolha dos Clubes de Futebol que recebem Patrocínio da Caixa Econômica FederalArquivadaautor07/08/2013REQ 8313/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º: 150, de 2003.Tramitação Finalizadaautor02/07/2013INC 4924/2013Sugere ao Ministro de Estado da Educação a criação da Universidade Federal do Complexo Portuário do Pécem no Estado do Ceará.—autor02/07/2013INC 4923/2013Sugere ao Ministro de Estado da Educação a criação da Universidade Federal da Serra da Ibiapaba no Estado do Ceará.—autor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor21/05/2013EMC 146/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 145/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 144/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 143/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor14/05/2013REQ 7775/2013Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 1º de julho de 2013, em homenagem aos 50 anos de fundação da Associação Cearense dos Jornalistas do Interior do Estado do Ceará - ACEJI.Arquivadaautor29/04/2013PL 5483/2013Denomina "Rota dos Ventos", a BR 406, que liga os municípios de Natal a Macau, no estado do Rio Grande do Norte.Arquivadarelator25/04/2013REQ 7642/2013Requer criação e instalação de Comissão Especial para proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição n.º: 53, de 2007.Arquivadaautor16/04/2013EMC 5/2013Acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor13/03/2013REQ 6981/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4562, de 2012, que altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM).Tramitação Finalizadaautor13/03/2013REQ 6980/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da proposta de Emenda à Constituição n.º: 555, de 2006Tramitação Finalizadaautor10/07/2012REQ 5711/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º: 555, de 2006.Arquivadaautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012REQ 5488/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434, de 2008, que Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.Arquivadaautor06/06/2012REQ 5487/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3299, de 2008, que Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.Arquivadaautor06/06/2012REQ 5486/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1587, de 2007, que Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Perfusão Cardiocirculatória e Respiratória.Arquivadaautor06/06/2012REQ 5485/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 001, de 2007, que Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023.Arquivadaautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor25/04/2012PL 3747/2012Dispõe sobre a interpretação do art. 45, § 5º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 - Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Arquivadaautor19/04/2012REQ 5016/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 959, de 2003, que Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista.Arquivadaautor18/04/2012REQ 163/2012Requer que a Comissão Externa que acompanhará os Jogos Olímpicos de 2012 em Londres, na Inglaterra, estenda sua finalidade para retribuir visita recebida pelo Parlamento Sueco nesta casa.Arquivadaautor28/03/2012PEC 152/2012Acrescenta inciso XII ao art. 167, da Constituição Federal, tornando impositivo o orçamento anual nas dotações que se destinem a cobrir despesas com educação, saúde e assistência social.Arquivadaautor15/09/2011EMC 7/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 6/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011REQ 3207/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1033, de 2003, que Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.Arquivadaautor14/09/2011REQ 117/2011Requer que a Comissão Externa que acompanhará os Jogos Olímpicos de 2012 em Londres, na Inglaterra, estenda sua finalidade para retribuir visita recebida pelo Parlamento Sueco nesta casa.Arquivadaautor03/08/2011REQ 2615/2011Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 97 anos de fundação do Ceará Sporting Club.Arquivadaautor06/07/2011REQ 2382/2011Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 6.430, de 2009 e nº 7.650, de 2010.Tramitação Finalizadaautor15/06/2011PRC 63/2011Altera o art. 81 do Regimento Interno, determinando que a inscrição dos oradores para as breves comunicações do Pequeno Expediente passe a ser feita por meio eletrônico, nos termos que menciona.Tramitando em Conjuntoautor18/05/2011PL 1373/2011Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre operações com energia elétrica.Arquivadaautor