Projetos de José Aníbal
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17/09/2009EMP 237/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/09/2009EMP 62/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor16/09/2009REQ 208/2009Requer a realização de audiência pública para discutir as providências necessárias para evitar panes nos serviços de emergência e/ou utilidade pública - 190, 193, e outros - em caso de enchentes e outras catástrofes naturais.Arquivadaautor16/09/2009PL 6062/2009Altera o art. 277 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a recusa de condutor de veículo automotor em se submeter a testes, exames e perícia em caso de acidente de trânsito.Arquivadaautor11/09/2009TVR 1867/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 130, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Nova Visão executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1864/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 118, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação Comunitária da Comunidade de Aranhas executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Senhora de Oliveira, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1761/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 863, de 19 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária dos Radiodifusores de Cambira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cambira, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator08/09/2009REQ 5471/2009"Requer a inclusão em Ordem do Dia de proposição com parecer."Arquivadacoautor02/09/2009REQ 5450/2009Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do centenário do Sport Clube Corinthians Paulista.Arquivadacoautor01/09/2009REQ 5437/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o mês de setembro de 2009, com objetivo de homenagear os 40 anos de fundação da Empresa Brasileira de Aeronáutica - EMBRAER.Arquivadacoautor01/09/2009REQ 5427/2009Requer a transformação da sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 22 de setembro de 2009, em Comissão Geral.Arquivadaautor26/08/2009REQ 5386/2009Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, na apreciação do Projeto de Lei nº 3191 de 2008.Arquivadacoautor25/08/2009RIC 4241/2009Solicita ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSIPR, General Jorge Félix, informações sobre os procedimentos de controle de acesso ao Palácio do Planalto, divulgados em nota da Assessoria de Comunicação Social do GSIPR, de 21/8/09, e outras que especifica.Arquivadaautor18/08/2009REQ 5330/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 27/10, às 15h, em homenagem ao Cinqüentenário do Clube dos Desbravadores no Brasil e dos Jovens Adventistas do Sétimo Dia.Arquivadacoautor12/08/2009PL 5781/2009Estabelece regras emergenciais e específicas para combate a epidemias ou pandemias no âmbito nacional, inclusive, tratamento tributário diferenciado para aquisição, fabricação e importação de bens necessários no mercado interno e no exterior.Arquivadaautor07/08/2009EMP 9/2009Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.—coautor05/08/2009EMC 38/2009Dá nova redação à Medida Provisória nº 466/2009.—autor04/08/2009REQ 5245/2009Requer a transformação da sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, com a finalidade de debater sobre a pandemia de Influenza A - H1N1.Tramitação Finalizadaautor15/07/2009REQ 5199/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 3628, de 2008.Arquivadacoautor08/07/2009EMP 73/2009Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—coautor08/07/2009EMP 72/2009Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—autor08/07/2009REQ 5173/2009Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 4.971/09.Arquivadacoautor08/07/2009EMP 29/2009Acrescenta o art. 233A ao Código Eleitoral.—coautor08/07/2009EMP 28/2009Dá nova redação ao § 2º do art. 97-A da Lei n. 9.504, de 1997, acrescido pelo art. 4º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 22/2009Inclui artigo ao projeto.—coautor08/07/2009EMP 21/2009Acrescenta artigo à Lei nº 9.504, de 1997, referendada no projeto.—coautor08/07/2009EMP 20/2009Modifica o § 3º do art. 22-A do projeto.—autor08/07/2009EMP 19/2009Acrescenta § 3º ao art. 19 da Lei nº 9.096, de 1995, referendado no projeto.—autor08/07/2009EMP 18/2009Modifica o caput do art. 16-A do projeto.—autor08/07/2009EMP 17/2009Acrescenta §§ 11 e 12 ao art. 7º do projeto.—autor08/07/2009EMP 16/2009Acrescenta parágrafo único ao art. 25 do projeto.—autor08/07/2009EMP 15/2009Modifica o § 10 do art. 11 do projeto.—autor08/07/2009EMP 14/2009Renumera o § 6º do art. 12 para o § 4º do art. 6º do projeto.—autor08/07/2009EMP 13/2009Acresce parágrafo único ao art. 36-A da Lei nº 9.504, de 1997, referendado no projeto.—autor08/07/2009EMP 12/2009Acresce o § 4º ao art. 44 da Lei nº 9.096, de 1995, referendado no projeto.—autor08/07/2009EMP 10/2009Acrescenta artigo após o artigo 5º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 8/2009Acrescenta parágrafo único ao art. 24 da Lei nº 9.504, de 1997, alterada pelo art. 3º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 7/2009Dá nova redação ao § 2º do art. 23 da Lei nº 9.504, de 1997, alterada no art. 3º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 4/2009Inclui parágrafo ao art. 39 da Lei 9.504, de 1997, alterado pelo art. 3º do projeto.—coautor08/07/2009REQ 5152/2009Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução n° 196/2009.Arquivadacoautor01/07/2009REQ 5123/2009Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008.Tramitação Finalizadacoautor30/06/2009REQ 5099/2009Requer urgência para a apreciação do PL nº 5498/2009.Tramitação Finalizadacoautor30/06/2009PL 5498/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".Transformado em Norma Jurídicacoautor24/06/2009REQ 200/2009Solicita informações ao Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, acerca da metodologia das revisões tarifárias das concessionárias distribuidoras de energia elétrica, bem como os índices a elas aplicados.Arquivadaautor24/06/2009REQ 420/2009Requer informações ao Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, acerca da metodologia das revisões tarifárias das concessionárias distribuidoras de energia elétrica, bem como os índices a elas aplicados.Arquivadacoautor24/06/2009REQ 190/2009Solicita informações ao Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, acerca da metodologia das revisões tarifárias das concessionárias distribuidoras de energia elétrica, bem como os índices a elas aplicados.Arquivadacoautor24/06/2009RIC 1/2009Solicita informações ao Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, acerca da metodologia das revisões tarifárias das concessionárias distribuidoras de energia elétrica, bem como os índices a elas aplicados.Arquivadaautor24/06/2009REQ 5083/2009Requer a urgência conforme o art. 155 do Regimento Interno ao PL 5312/2009.Tramitação Finalizadacoautor24/06/2009REQ 5079/2009Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 7297/06.Arquivadacoautor17/06/2009REQ 5042/2009Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Arquivadacoautor