Projetos de José Aníbal
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10/12/2008EMC 235/2008Suprime os artigos 40, 41 e 42 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008REQ 3770/2008Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do PL nº 3951, de 2008, do Poder Executivo.Tramitação Finalizadacoautor10/12/2008REQ 3762/2008Requer, nos termos do art. 114, XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta da presente Sessão, para a votação, o Recurso nº 290 de 2006, de autoria da Deputada Alice Portugal.Arquivadacoautor10/12/2008REQ 3754/2008Requeremos, nos termos regimentais do art. 155, do Regimento , urgência para o Projeto de Lei n. 4413/2008.Arquivadacoautor03/12/2008REQ 3716/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.361, de 2008.Tramitação Finalizadaautor26/11/2008REQ 3666/2008Requer a votação do Projeto de Lei n° 2.509, de 2007, que "altera dispositivos da Lei n° 10.356, de 27 de dezembro de 2001 - Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências".Arquivadacoautor19/11/2008REQ 3467/2008Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 549/2006, que "Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica".Arquivadaautor19/11/2008REQ 3466/2008Requerimento Urgência ao PL 5228/05Arquivadacoautor19/11/2008REQ 3453/2008Requer urgência na apreciação do PL 4322/2008.Tramitação Finalizadacoautor12/11/2008PRN 3/2008Altera os arts. 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências.Arquivadacoautor11/11/2008REQ 3342/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 76, de 2007.Tramitação Finalizadaautor05/11/2008EMP 4/2008Emenda de Plenário nº 4.—coautor05/11/2008REQ 3316/2008requer inclusao na ordem do dia do requerimento 2728 de 2008, ao PL 5829/05.Arquivadacoautor04/11/2008REQ 3310/2008Requer nos termos do art.155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do PL 7298, de 2006, de autoria do Ministerio Publico da Uniao, que Dispoe sobre o subsidio do Procurador Geral da Republica, referido no art. 37, XI e art. 39,Arquivadacoautor04/11/2008REQ 3309/2008Requer nos termos do art.155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, regime de urgência para tramitacao do PL 7297, de 2006, de autoria do Supremo.Arquivadacoautor29/10/2008REQ 3297/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 5800, de 2005.Tramitação Finalizadacoautor29/10/2008REQ 3289/2008Requer que seja instalada a Comissão Especial destinada a Proferir Parecer à Proposta de Emenda á Constituição nº 117 de 2003.Arquivadacoautor28/10/2008EMC 84/2008Acrescenta artigo 7º à MPV 443/2008, renumerando os demais.—autor28/10/2008EMC 74/2008Altera a redação do art. 5º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 65/2008Altera a redação do art. 4º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 45/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 43/2008Acrescenta parágrafo ao art. 2º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 42/2008Acrescenta parágrafo ao art. 2º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 29/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 26/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008REQ 3260/2008Requer a criação de Comissão Externa para acompanhar as ações do Estado brasileiro em relação à crise do sistema financeiro internacional.Arquivadacoautor15/10/2008REQ 3235/2008Requer a realização de Sessão Solene para comemoração dos 25 anos da Pastoral da Criança.Arquivadaautor15/10/2008REQ 3227/2008Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do PL 3931/2008.Arquivadacoautor17/09/2008PDC 861/2008Susta o Decreto nº 6.540, de 19 de agosto de 2008, que altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999.Arquivadaautor13/08/2008REQ 3089/2008Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o nonagésimo aniversário do Jornal "Gazeta do Povo".Arquivadacoautor13/08/2008REQ 3076/2008Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 931, de 2007, do Sr. Mauro Nazif, que "Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para definir crimes de responsabilidade de Secretários Municipais."Tramitação Finalizadacoautor12/08/2008EMP 5/2008Emenda de Plenário nº 5.—coautor12/08/2008REQ 3072/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear o centenário de nascimento do ex-Presidente da República do Chile, Salvador Allende.Arquivadacoautor12/08/2008REQ 3068/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 3721, de 2008.Tramitação Finalizadaautor08/07/2008REQ 2990/2008Requer a Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 5.238, de 2005.Arquivadacoautor02/07/2008REQ 2964/2008Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a tramitação do PL 2549/03, que Dispõe sobre a criação de um cargo em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.Arquivadacoautor02/07/2008REQ 2958/2008Requer urgência,nos termos do artigo 155 do Regimento, na tramitação do PL 2550/2003.Arquivadacoautor18/06/2008REQ 2916/2008Requer a desapensaçao do PRC 79, de 2007 do PRC 63, de 2000.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2008EMP 1/2008Emenda de Plenário nº 1.—coautor29/05/2008REQ 2830/2008Requeremos a Vossa Excêlencia , nos termos regimentais do art. 202, parágrafo 2º da RICD, a criação de Comissão Especial destinada a apreciar o mérito da PEC Nº 488, DE 2005, que dá nova redação art. 31 da Emenda Constitucional nº 19 de 1998.Arquivadacoautor29/05/2008EMC 416/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor28/05/2008REQ 2821/2008Requer, nos termos do inciso I, in fine , do art. 91, do Regimento Interno da Camara dos Deputados, a transformação da Sessão Plenária do dia 2 de julho para debate acerca da realidade do Sistema Carcerário Brasileiro.Arquivadacoautor28/05/2008REQ 2809/2008Requer a inclusão da PEC 549, de 2006, na pauta da Ordem do Dia.Arquivadacoautor28/05/2008EMC 278/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor27/05/2008EMC 271/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor21/05/2008EMC 198/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor20/05/2008REQ 2754/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 10 de julho de 2008, às 15 horas, a fim de homenagearmos, em Plenário, a Polícia Rodoviária Federal.Arquivadacoautor15/05/2008EMC 116/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 115/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—autor15/05/2008EMC 114/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—autor