Projetos de José Aníbal
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 313 projetos
16/06/2009REQ 5028/2009Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de julho de 2009, na Câmara Federal, em comemoração ao Movimento Constitucionalista de 1932.Arquivadacoautor16/06/2009REQ 5025/2009Requer Urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.472 de 2007.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2009REQ 4937/2009Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.334 de 2009, do Sr. Brizola Neto.Tramitação Finalizadacoautor02/06/2009REQ 4909/2009Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Arquivadacoautor02/06/2009REQ 4898/2009Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 265/2007.Arquivadacoautor25/05/2009INC 4170/2009Sugere ao Governo rever sua posição sobre as eleições para a nova direção da UNESCO, retirando seu apoio ao Ministro da Cultura egípcio, Farouk Hosny.Arquivadacoautor20/05/2009REQ 4836/2009Requer, na forma do art. 38 do RICD, a instituição de Comissão Externa para cumprir missão de acompanhamento de investigações a respeito da quadrilha de neozistas desarticulada no Estado do Rio do Grande do Sul, com células organizadas em São Paulo, Paraná e Santa Catarina, e seus desdobramentos.Arquivadacoautor19/05/2009REQ 4814/2009Conclama o Governo a rever sua posição sobre as eleições para a nova direção da UNESCO, retirando seu apoio ao Ministro da Cultura egípcio, Farouk Hosny.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2009RIC 3961/2009Solicita ao Senhor Ministro de Estado de Minas Energia informações referentes aos gastos de publicidade da Petrobrás.Arquivadaautor15/05/2009REQ 4798/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a política nacional para exploração da província petrolífera do Pré-Sal.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2009EMP 1/2009Emenda de Plenário nº 1.—coautor11/05/2009REC 264/2009Contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.376, de 2004.Arquivadaautor05/05/2009REQ 4717/2009Requer Urgência nos termos do 155 do Regimento Interno para o PLP 217, de 2004.Arquivadaautor05/05/2009REQ 4715/2009Requer Urgência nos termos do art. 155 do RICDArquivadacoautor05/05/2009REQ 4688/2009Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 465, de 1999, que "Modifica o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, de forma a permitir a utilização do FGTS para aquisição de lote urbanizado, para quitação de prestações atrasadas de financiamento habitacional e para amortização de parcelas de financiamento estudantil".Arquivadacoautor28/04/2009REQ 4646/2009Requer a convocação de sessão Solene da Câmara dos Deputados para o mês de Maio de 2009, em homenagem aos 90 anos da Sociedade Rural Brasileira SRB.Arquivadacoautor16/04/2009EMC 66/2009Dá nova redação à MPV 460/2009.—autor16/04/2009EMA 1/2009Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1.—coautor15/04/2009REQ 4582/2009Solicita a realização de Sessão Solene, no dia 2 de junho, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Arquivadacoautor07/04/2009PLP 460/2009Dispõe sobre a contratação de operações de crédito por municípios e dá outras providências.Arquivadaautor07/04/2009PL 5002/2009Autoriza a União a suplementar as transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, de que tratam os incisos I e II do art. 159, da Constituição Federal e dá outras providências.Arquivadaautor07/04/2009PL 5001/2009Altera a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil e dá outras providências.Arquivadaautor01/04/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009REQ 4501/2009Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 4.955/09.Arquivadacoautor01/04/2009REQ 4498/2009Requer a retirada de pauta PLP 217-A, de 2004, do Senado Federal.Tramitação Finalizadacoautor01/04/2009PL 4977/2009Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.Arquivadacoautor25/03/2009REQ 4419/2009Requer a transformação da sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, com a finalidade de debater o Código Florestal Brasileiro.Arquivadacoautor17/03/2009REQ 4370/2009Requer a V. Exa., data para a realização de Comissão Geral para exame do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.987, de 2007, que consolida a Legislação Trabalhista.Arquivadacoautor11/03/2009REQ 4329/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, nos termos da Lei nº 10.448/2002, a se realizar no mês de maio, em 2009.Arquivadacoautor11/03/2009REQ 4322/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 24 de março de 2009, às 10 horas.Arquivadacoautor04/03/2009REQ 4230/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 10/12, às 15h, em homenagem ao Dia da Bíblia.Arquivadacoautor04/03/2009REQ 4209/2009Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do PL 4.537/08.Arquivadacoautor04/03/2009REQ 4188/2009Requer, nos termos do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene.Arquivadaautor11/02/2009REQ 4108/2009Requer urgência para apreciação do PL 1.664/2007.Tramitação Finalizadaautor10/02/2009REQ 4077/2009Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4598/2009, que “Altera os arts. 7º , 8º e 10 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995”.Arquivadacoautor10/02/2009REQ 4060/2009Nos termos do artigo 155 de RICD, requeremos Urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 4479, de 2008, de autoria do Dep. Mario Negromonte, que cria o Programa de Renegociação de Dívidas Previdenciárias de Pequenos Municípios - PREMU, e da outras providências.Arquivadacoautor03/02/2009REQ 4021/2009Solicitação de Sessão Solene dia 22 de setembro de 2009 a fim homenagear o Estado do Rio Grande do Sul, pela data magna quando o povo gaúcho comemora os 174 anos da Revolução Farroupilha.Arquivadacoautor03/02/2009REQ 4017/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para a data de 18 de maio de 2009, às 11:00 horas, a fim de comemorar o Ano do Centenário de nascimento de Dom Helder Pessoa Câmara.Arquivadacoautor03/02/2009REQ 4016/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 1 de setembro de 2009, às 10:00 horas.Arquivadacoautor03/02/2009REQ 4015/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para a data de 08 de abril de 2009, às 11:00 horas, a fim de comemorar o Bicentenário de nascimento de Louis Braille.Arquivadacoautor03/02/2009REQ 4014/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para a data de 08 de junho de 2009, às 11:00 horas, a fim de comemorar a presença das Colônias Portuguesas no Brasil e os laços de amizade que unem Brasil e Portugal.Arquivadacoautor17/12/2008EMP 6/2008Emenda de Plenário nº 6.—autor17/12/2008EMP 5/2008Emenda de Plenário nº 5.—autor17/12/2008EMP 4/2008Emenda de Plenário nº 4.—autor17/12/2008EMP 3/2008Emenda de Plenário nº 3.—autor17/12/2008EMP 2/2008Emenda de Plenário nº 2.—autor17/12/2008EMP 1/2008Emenda de Plenário nº 1.—autor17/12/2008REQ 3804/2008Requeremos , nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, Urgencia para tramitacao do Projeto de Lei n. 2.804, de 1991,de autoria do Deputado Augusto Carvalho PPS\DF, que regulamenta a profissao de bombeiro civil, conhecido como brigadista.Tramitação Finalizadacoautor17/12/2008REQ 3801/2008Requer urgência para apreciação do PDC 1345/2008.Tramitação Finalizadacoautor11/12/2008EMP 4/2008Emenda Substitutiva de Plenário nº 4.—coautor