Projetos de José Carlos Aleluia
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27/02/2007EMP 114/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—coautor27/02/2007EMP 113/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—coautor27/02/2007EMP 112/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—coautor27/02/2007EMP 111/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—coautor27/02/2007EMP 110/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—coautor27/02/2007EMP 109/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—coautor27/02/2007RCP 1/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, chamada de "apagão aéreo", desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907) e um jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma centena de vítimas.Arquivadacoautor27/02/2007PL 233/2007Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.Arquivadaautor15/02/2007REQ 298/2007Requer urgência, nos termos do art. 155, para apreciação do Projeto de Lei nº 3362, de 2000.Arquivadacoautor15/02/2007EMP 5/2007Emenda de Plenário nº 5.—autor15/02/2007EMP 4/2007Emenda de Plenário nº 4.—autor15/02/2007EMP 3/2007Emenda de Plenário nº 3.—autor15/02/2007EMP 2/2007Emenda de Plenário nº 2.—autor14/02/2007EMP 10/2007Emenda de Plenário nº 10.—autor14/02/2007EMP 9/2007Emenda de Plenário nº 9.—autor14/02/2007PEC 7/2007Altera os arts. 98 e 144 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor08/02/2007PL 84/2007Altera a Lei nº 9.096, de 1995, para estabelecimento do critério de distribuição do Fundo Partidário.Transformado em Norma Jurídicarelator07/02/2007EMC 141/2007Acrescenta novo dispositivo à MPV 351/2007.—autor07/02/2007PRC 3/2007Altera o art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor21/12/2006PL 7703/2006Dispõe sobre o exercício da medicina.Transformado em Norma Jurídicarelator13/12/2006REQ 4487/2006Requer Urgência Urgentíssima para a Mensagem nº 594, de 2006, que "Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção Internacional contra o "Doping" nos Esportes, celebrada em Paris, em 19 de outubro de 2005".Arquivadacoautor13/12/2006REQ 4483/2006Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL 7291, de 2006.Arquivadacoautor12/12/2006REQ 4475/2006Requer, nos termo do art. 155 do RICD, urgência para votação do PL nº 7361, de 2006, do Senado Federal, que estabelece diretrizes nacionais para saneamento básico.Tramitação Finalizadacoautor30/11/2006REQ 4450/2006Requer, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para a votação do PRC 326/06Arquivadacoautor29/11/2006REQ 4435/2006Requer urgência para votação do PL 6636 de 2006.Arquivadacoautor28/11/2006REC 311/2006Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania- CCJC, sobre o Projeto de Lei n° 4.734/2004, apensado ao PL nº PL 3165/2004, que acrescenta o art. 899-A à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e revoga o seu art. 899.Pronta para Pautacoautor22/11/2006REQ 4413/2006Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PLP 380/2006Tramitação Finalizadacoautor22/11/2006REQ 4412/2006Requer a realização de Sessão Solene para o dia 6 de dezembro de 2006, às 10 horas, em homenagem ao ex-Presidente João Goulart, pelo transcurso do trigésimo ano de sua morte.Arquivadacoautor22/11/2006SOR 20/2006SUGESTÃO DE EMENDA AO PLOA 2007Arquivadaautor31/08/2006EMC 1/2006Suprima-se o § 2º do art. 15 da Lei nº 11.322, de 2006, alterado pelo art. 1º da MP—autor29/08/2006EMC 185/2006Acrescente-se, onde couber, novo art. à Medida Provisória nº 320, de 2006.—autor29/08/2006EMC 184/2006Acrescente-se, onde couber, novo art. à Medida Provisória nº 320, de 2006.—autor29/08/2006EMC 134/2006Dá nova redação a dispositivo do art. 29 da Medida Provisória nº 320, de 2006.—autor29/08/2006EMC 50/2006Suprima-se o § 1º do art. 6º da Medida Provisória nº 320, de 2006.—autor29/08/2006EMC 3/2006Suprima-se, na Medida Provisória nº 320, de 2006 o inciso III do § 1º e o § 3º do art. 1º; os arts. 6 a 12 e 18 a 20.—autor29/08/2006EMC 4/2006Dá nova redação ao art. 17 da Medida Provisória nº 319, de 2006.—autor29/08/2006EMC 3/2006Suprima-se o parágrafo único do art. 12 da Medida Provisória nº 319, de 2006.—autor15/08/2006EMC 23/2006Dá nova redação ao art. 4º da Medida Provisória nº 316, de 2006.—autor15/08/2006EMC 2/2006Suprima-se o art. 1º da MPV—autor10/08/2006EMC 18/2006Acrescente-se um novo parágrafo único ao art. 16 à Medida Provisória nº 315, de 2006.—autor10/08/2006EMC 14/2006Dá nova redação ao § 1º do art. 8º da Medida Provisória nº 315, de 2006.—autor10/08/2006REQ 4285/2006Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 11 de setembro, às 10 horas.Arquivadacoautor02/08/2006REQ 4277/2006Requer a retirada de tramitação da PEC nº 554 de 2006, do Senhor Rodrigo Maia e outros, que altera o art. 131 da Constituição Federal.Arquivadacoautor05/07/2006EMC 200/2006Adite-se, onde couber, um novo artigo à Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor05/07/2006EMC 135/2006Acrescente-se novos parágrafos ao art 9º da Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor05/07/2006EMC 122/2006Dá nova redação ao § 1º e seus incisos I e II, do art 9º da Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor05/07/2006EMC 14/2006Dá nova redação ao art. 8º da Medida Provisória 300/06—autor05/07/2006EMC 13/2006Dá nova redação ao art. 7º da Medida Provisória 300/06—autor05/07/2006EMC 10/2006Dá nova redação ao art. 5º da Medida Provisóra nº 300 de 2006.—autor05/07/2006EMC 8/2006Dá nova redação ao art. 4º da Medida Provisóra nº 300 de 2006.—autor