Projetos de José Carlos Aleluia
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 701–750 de 1.799 projetos
29/05/2006EMC 12/2006Dá nova redação ao caput do art. 7º da Medida Provisória nº 295, de 2006.—autor29/05/2006EMC 11/2006Dá nova redação ao art. 4º da Medida Provisória nº 295, de 2005.—autor23/05/2006EMP 33/2006Dê-se ao parágrafo único do artigo 20 do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação:—autor23/05/2006EMP 32/2006Dê-se ao artigo 7º do PL nº 7.009, de 2006 a seguinte redação:—autor23/05/2006EMP 31/2006Acrescente-se o seguinte parágrafo 2º ao artigo 20 do projeto de lei em epígrafe, renumerando-se o parágrafo único:—autor23/05/2006EMP 30/2006Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo ao PL nº 7.009, de 2006:—autor23/05/2006EMP 29/2006Dê-se ao artigo 2º do PL nº 7.009, de 2006, a seguinte redação:—autor23/05/2006EMP 28/2006Suprima-se o § 2º do artigo 12 do PL nº 7.009, de 2006.—autor23/05/2006EMP 27/2006Dê-se ao artigo 30 do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação:—autor11/05/2006EMC 3/2006Dá nova redação ao art. 1º da presente Medida Provisória.—autor11/05/2006EMC 38/2006Acrescenta artigo na presente Medida Provisória.—autor11/05/2006EMC 16/2006Dá nova redação ao inciso III do art. 2º da presente Medida Provisória.—autor11/05/2006EMC 14/2006Dá nova redação ao inciso I e II do art. 2º da presente Medida Provisória.—autor11/05/2006EMC 12/2006Dá nova redação ao inciso I do art. 2º da presente Medida Provisória.—autor11/05/2006EMC 11/2006Dá nova redação ao inciso I do art. 2º da presente Medida Provisória.—autor11/05/2006EMC 3/2006Dá nova redação ao art. 1º da presente Medida Provisória.—autor03/05/2006EMC 38/2006Altera o art. 11 do texto da MPV 292/2006.—autor27/04/2006EMC 112/2006Dispõe sobre a movimentação, estocagem e comercialização de gás natural, altera e acresce dispositivos à Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor19/04/2006PEC 538/2006Altera o art. 212 da Constituição Federal e o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor19/04/2006REC 281/2006Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1267, de 2003, que cria a cesta básica de eletrodomésticos populares.Arquivadacoautor18/04/2006EMC 64/2006Acrescenta subtítulo à Medida Provisória.—autor18/04/2006EMC 63/2006Acrescenta subtítulo à Medida Provisória.—autor05/04/2006REQ 3853/2006Requerimento para constituir Comissão Especial para PEC 487/05Arquivadacoautor31/03/2006EMC 5/2006Alterar conteúdo do anexo referente ao texto da MPV 287/06.—autor31/03/2006EMC 4/2006Alterar conteúdo do anexo referente ao texto da MPV 287/06.—autor22/03/2006REQ 3785/2006Requer urgência, nos termos do art. 155 do RI, para apreciação do Projeto de Lei nº 5.049/05Arquivadacoautor17/03/2006REQ 3764/2006Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.819/05.Arquivadacoautor17/03/2006REQ 3763/2006Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.612/06.Arquivadacoautor15/03/2006PRC 292/2006"Estabelece vedações à nomeação e designação para cargos em comissão e funções comissionadas na Câmara dos Deputados."Arquivadaautor14/03/2006REQ 3749/2006Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Jubileu de Prata do Santuário São Francisco de Assis.Arquivadacoautor09/03/2006EMC 57/2006Dá nova redação ao artigo 1º da presente Medida Provisória.—autor09/03/2006EMC 56/2006Dá nova redação ao artigo 1º da presente Medida Provisória.—autor09/03/2006EMC 55/2006Dá nova redação ao artigo 1º da presente Medida Provisória.—autor08/03/2006EMC 94/2006Acrescenta artigo na presente Medida Provisória.—autor08/03/2006EMC 11/2006Dá nova redação ao Art 1° da MPV 285/06.—autor08/03/2006EMC 10/2006Dá nova redação ao Art 1° da MPV 285/06.—autor08/03/2006EMC 9/2006Dá nova redação ao Art 1° da MPV 285/06.—autor08/03/2006EMC 48/2006Dá nova redação ao artigo 1º da presente Medida Provisória.—autor08/03/2006EMC 36/2006Dá nova redação ao artigo 1º da presente Medida Provisória.—autor08/03/2006EMC 35/2006Dá nova redação ao artigo 1º da presente Medida Provisória.—autor08/03/2006EMC 22/2006Altera o inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250/95, no artigo 1º da presente Medida Provisória.—autor08/03/2006EMC 16/2006Suprime a alínea "a" do inciso III do § 3º do art. 12 da Lei nº 9.250/95, no artigo 1º da presente Medida Provisória.—autor02/03/2006EMC 25/2006Suprime o art. 12 da presente Medida Provisória.—autor02/03/2006EMC 22/2006Dá nova redação ao artigo 11 da presente Medida Provisória.—autor02/03/2006EMC 21/2006Dá nova redação ao artigo 11 da presente Medida Provisória.—autor02/03/2006EMC 10/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Transportes, no valor de R$ 57.554.718,00 (cinqüenta e sete milhões, quinhentos e cinqüenta e quatro mil, setecentos e dezoito reais), para o fim que especifica.—autor02/03/2006EMC 9/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Transportes, no valor de R$ 57.554.718,00 (cinqüenta e sete milhões, quinhentos e cinqüenta e quatro mil, setecentos e dezoito reais), para o fim que especifica.—autor22/02/2006EMC 2/2006Dá nova redação ao artigo 1º da presente Medida Provisória.—autor21/02/2006EMC 55/2006Dá nova redação ao art. 6º da presente Medida Provisória.—autor20/02/2006PEC 514/2006Altera a redação do § 6º do art. 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor