Projetos de José Carlos Aleluia
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11/08/2005PEC 447/2005Convoca Assembléia Nacional para Revisão da Constituição.Tramitando em Conjuntocoautor09/08/2005RIC 3120/2005Solicita ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Gen. Jorge Armando Félix, informações referentes à operação realizada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e pela Polícia Federal, com o objetivo de investigar possível ligação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o esquema do "mensalão".Arquivadaautor09/08/2005RIC 3119/2005Solicita ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, informações referentes à operação realizada pela Polícia Federal e pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), com o objetivo de investigar possível ligação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o esquema do "mensalão".Arquivadaautor09/08/2005PDC 1824/2005Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº 242, de 24 de março de 2005, que "altera dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências".Arquivadaautor02/08/2005PLP 282/2005Altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, que "dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências".Arquivadaautor27/07/2005EMC 3/2005Dá nova redação ao art. 17.—autor27/07/2005EMC 1/2005Dá nova redação ao artigo 1º—autor27/07/2005RIC 3077/2005Solicita ao Ministro da Fazenda, o Sr. Antônio Palocci Filho, informações referentes à supervisão do IRB - Brasil Resseguros S.A.Arquivadaautor27/07/2005RIC 3076/2005Solicita ao Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Henrique de Campos Meirelles, informações referentes à observância dos dispositivos da Carta-Circular nº 3.098 (BACEN) e da Portaria Nº 350, de 2002 (MF) no que se refere às operações financeiras realizadas pelo Sr. Marcos Valério Fernandes de Souza e pela Sra. Renilda Souza ou, ainda, pelas empresas Estratégia Comunicação, DNA Propaganda e SMP&B Comunicação.Arquivadaautor07/07/2005REQ 3083/2005Requer regime de urgência na apreciação do PRC nº 251/05.Arquivadaautor07/07/2005REQ 3082/2005Requer urgência, art. 155, para apreciação do PL 5.610/05.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2005REQ 3080/2005Voto de Parabéns por mais um aniversário de nascimento, hoje dia 07 de julho, do Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia, JORGE CALMON MONIZ DE BITTENCOURTArquivadacoautor06/07/2005REQ 3072/2005Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 4.591/2004.Arquivadacoautor05/07/2005EMC 5/2005Acrescenta, onde couber, art. 3º na presente Medida Provisória.—autor29/06/2005PDC 1785/2005Autoriza o Poder Executivo a implantar o Aproveitamento Hidroelétrico Belo Monte, localizado em trecho do Rio Xingu, no Estado do Pará a ser desenvolvido após estudos de viabilidade pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRÁS.Transformado em Norma Jurídicarelator29/06/2005PEC 428/2005Altera o art. 37, inciso V, e § 2º da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/06/2005PEC 427/2005Altera o inciso I do § 2º do art. 72 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor29/06/2005PEC 426/2005Altera o art. 114 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor22/06/2005EMC 116/2005Dá nova redação ao caput do Artigo 31 da presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 162/2005Dá nova redação ao caput do art. 37 da presente Medida Provisória.—autor22/06/2005REQ 3013/2005Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.692/2004Arquivadacoautor22/06/2005REQ 3011/2005Solicita a constituição de Comissão Especial para o debate e o exame da gestão do Funcafé, da efetividade e da eficiência da gestão do CDPC nas políticas públicas e privadas do setor, bem como avaliar modelos administrativos alternativos e propor medidas legislativas para aperfeiçoar a legislação do setor.Arquivadacoautor21/06/2005EMC 113/2005Dá nova redação ao Artigo 30 da presente Medida Provisória.—autor21/06/2005EMC 228/2005Dá nova redação ao art. 44 da presente Medida Provisória.—autor21/06/2005EMC 152/2005Dá nova redação ao caput do art. 36 da presente Medida Provisória.—autor21/06/2005EMC 142/2005Dá nova redação ao artigo 35 da Presente Medida Provisória.—autor21/06/2005EMC 129/2005Acrescenta novo artigo à presente Medida Provisória.—autor21/06/2005EMC 43/2005Acrescenta novo artigo à MP 251/05.—coautor16/06/2005EMC 2/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais.—coautor15/06/2005PFC 82/2005Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para verificar regularidade de todos os atos administrativos e procedimentos licitatórios para a implementação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.Arquivadacoautor08/06/2005EMC 1/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da PEC 548/02—coautor01/06/2005REQ 2918/2005Requer urgência, art. 155, para apreciação do PL 5.456/01Arquivadacoautor24/05/2005EMC 10/2005Emenda modificativa ao artigo 1º do PL 11/1995Arquivadaautor24/05/2005EMC 9/2005Emenda modificativa apresentada ao PL 11, de 1995.Arquivadaautor24/05/2005EMC 8/2005Emenda supressiva apresentada ao Projeto de Lei n. 11, de 1995.Arquivadaautor24/05/2005EMC 7/2005Emenda supressiva apresentada ao PL 11, de 1995.Arquivadaautor24/05/2005EMC 6/2005Emenda supressiva apresentada ao PL 11, de 1995.Arquivadaautor18/05/2005EMP 6/2005Altera a Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.—autor18/05/2005PFC 77/2005Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados sejam apuradas as irregularidades nos procedimentos licitatórios conduzidos no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, conforme denúncia da revista Veja, edição nº 1.905.Arquivadaautor17/05/2005RIC 2850/2005Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. José Alencar Gomes da Silva, informações referentes ao exercício da competência de supervisão sobre a empresa pública federal Infraero, em virtude das denúncias de corrupção divulgadas pela edição 1.905 da revista Veja.Arquivadaautor17/05/2005RIC 2849/2005Solicita à Ministra de Estado de Minas e Energia, Sra. Dilma Vana Roussef, informações referentes ao exercício da competência de supervisão sobre a sociedade de economia mista Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás), em virtude das denúncias de corrupção divulgadas pela edição 1.905 da revista Veja.Arquivadaautor17/05/2005RIC 2848/2005Solicita à Ministra de Estado de Minas e Energia, Sra. Dilma Vana Roussef, informações referentes ao exercício da competência de supervisão sobre a sociedade de economia mista Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte), em virtude das denúncias de corrupção divulgadas pela edição 1.905 da revista Veja.Arquivadaautor17/05/2005PEC 398/2005Altera a redação do art. 87 da Constituição Federal, para determinar a suspensão do Ministro de Estado de suas funções pelo prazo de 180 dias e estabelecer critérios de sua escolha.Arquivadacoautor17/05/2005RIC 2835/2005Solicita ao Ministro das Comunicações, o Sr. Eunício Lopes de Oliveira, informações referentes às denúncias de corrupção divulgadas pela edição 1.905 da revista Veja.Arquivadaautor12/05/2005PEC 397/2005Dá nova redação ao artigo 29 - A da Constituição Federal, que dispõe sobre limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal.Arquivadacoautor11/05/2005EMC 24/2005Altera a redação do art. 2º—autor11/05/2005EMC 13/2005Acrescenta o seguinte §4 º ao art. 1º da Medida Provisória.—autor11/05/2005PL 5199/2005Dispõe sobre a tomada ou a prestação de contas referente ao uso de cartões de créditos corporativos e a despesas de caráter sigiloso, secreto ou reservadoArquivadarelator11/05/2005REQ 2841/2005Sessão Solene em homenagem ao 80º aniversário do Jornal O Globo.Arquivadaautor10/05/2005EMC 67/2005Acrescenta novo artigo 14 na presente Medida Provisória.—autor