Projetos de José Carlos Aleluia
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10/05/2005EMC 65/2005Acrescenta novo artigo 14 na presente Medida Provisória.—autor03/05/2005PFC 75/2005Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados sejam apurados os indícios de irregularidade na elevação substancial de gastos do Governo Federal com a terceirização de serviços públicos.—autor28/04/2005EMP 303/2005PL Nº 4776/2005 Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências—coautor28/04/2005EMP 302/2005PL Nº 4776/2005 Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências—coautor28/04/2005EMP 301/2005PL Nº 4776/2005 Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências—coautor28/04/2005EMP 300/2005PL Nº 4776/2005 Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências—coautor28/04/2005EMP 299/2005PL Nº 4776/2005 Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências—coautor28/04/2005EMP 298/2005PL Nº 4776/2005 Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências—coautor28/04/2005EMP 297/2005PL Nº 4776/2005 Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências—coautor28/04/2005REQ 2806/2005Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 3960/2004, que dispõe sobre a substituição, em todo o Território Nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa.Arquivadacoautor28/04/2005REQ 206/2005Solicita o envio de expediente ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando apuração dos equipamentos, medicamentos, insumos e suprimentos adquiridos pelo Ministério da Saúde com base no Decreto nº 5.392, de 2005, e a indicação das unidades onde foram instalados ou usados.Arquivadaautor14/04/2005PL 5068/2005Acrescenta parágrafo único ao artigo 8º da Lei nº 8.934, de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividade Afins e dá outras providências.Arquivadaautor14/04/2005REQ 2762/2005Requerimento Comissão Geral.Tramitação Finalizadacoautor30/03/2005EMC 23/2005Faz alterações à redação do art.1º da presente medida provisória.—autor30/03/2005PRC 223/2005Institui a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.Arquivadacoautor29/03/2005EMC 27/2005Suprime o art.3º da presente medida provisória.—autor29/03/2005REQ 2682/2005Requer urgência para apreciação do PL nº 4.955/05.Arquivadaautor22/03/2005REQ 2642/2005Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.651/04Arquivadacoautor17/03/2005REQ 2638/2005Requer urgência, nos termos do art. 155, do RICD, para a apreciação dp PRC 164, de 2004.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2005PDC 1573/2005Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2006.Arquivadacoautor16/03/2005RCP 55/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar denúncias de financiamento de Campanha Eleitoral de 2002 do Partido dos Trabalhadores por parte das FARCS (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).Arquivadacoautor11/03/2005PL 4896/2005Regulamenta o inciso III do § 4º do art. 153 da Constituição.Transformado em Norma Jurídicarelator10/03/2005ERD 1/2005Sem ementa publicada—autor10/03/2005PDC 1563/2005Dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a Reforma Política no primeiro domingo de outubro de 2005.Arquivadacoautor10/03/2005REQ 2589/2005Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Bibliotecário, a ser comemorado no dia 12 de marçoArquivadacoautor10/03/2005REQ 2585/2005Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 439/94.Arquivadacoautor09/03/2005REQ 2567/2005Requer urgência, art. 155 do regimento interno, para apreciação do PL 1.683/2003Arquivadacoautor03/03/2005PDC 1561/2005Dispõe acerca da realização de plebiscito sobre a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no primeiro domingo do mês de outubro de 2006.Arquivadacoautor01/03/2005REQ 2514/2005Solicita a convocação, em caráter de urgência, da Comissão Mista Permanente de Controle das Atividades de Inteligência em face da presença, por sete dias, do Diretor-Geral da ABIn - Agência Brasileira de Inteligência em Cuba com a finalidade de estreitar relações com o serviço de inteligência daquele país.Tramitação Finalizadaautor25/02/2005EMC 33/2005Acrescenta § 4º ao art. 22 da MP—autor25/02/2005EMC 26/2005Altera a redação do art. 22-A da MP—autor24/02/2005RIC 2498/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre a desapropriação por utilidade pública e interesse social de 350 mil hectares de terras às margens do Rio São Francisco.Arquivadaautor24/02/2005REQ 2504/2005Requer urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 200/2005.Arquivadacoautor24/02/2005PRC 200/2005Altera o § 2º do art. 26 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicacoautor21/02/2005EMC 376/2005Suprime o artigo 10º da presente Medida Provisória—autor21/02/2005EMC 429/2005Suprime o artigo 11 da presente Medida Provisória.—autor21/02/2005RIC 2448/2005Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre as causas que levaram a queda da ponte Capivari no quilômetro 42 da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116) e a conservação das pontes federais.Arquivadaautor21/02/2005PDC 1552/2005Susta a aplicação da Portaria nº 15, de 27 de janeiro de 2005 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.Arquivadaautor20/02/2005EMC 7/2005Dá ao art. 8º nova redação.—autor20/02/2005EMC 5/2005Dá ao inciso I do § 2º do art. 6º nova redação;—autor20/02/2005EMC 4/2005Suprime o art. 5º .—autor20/02/2005EMC 2/2005Dá ao art. 4º nova redação.—autor20/02/2005EMC 1/2005Dá ao § 1º do art. 2º nova redação.—autor17/02/2005EMC 65/2005Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.—autor17/02/2005RIC 2445/2005Solicita informações à Sra. Ministra de Estado de Minas e Energia sobre desligamentos súbitos de energia elétrica, constantemente ocorridos.Arquivadaautor16/02/2005EMC 332/2005Suprima-se o art. 9º—autor16/02/2005RCP 53/2005Solicita a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais, principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.Arquivadacoautor16/02/2005PRC 189/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas.Transformado em Norma Jurídicacoautor22/12/2004REQ 2421/2004Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4.712, de 2004.Arquivadaautor22/12/2004REQ 2420/2004Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4.713, de 2004.Arquivadaautor