Projetos de José Carlos Aleluia
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21/12/2004EMC 9/2005Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º da presente Medida Provisória.—autor21/12/2004EMC 8/2005Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º da presente Medida Provisória.—autor21/12/2004EMC 7/2005Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º da presente Medida Provisória.—autor21/12/2004EMC 5/2005Acrescenta o seguinte § 3º ao art. 10 da Lei 9.615, de 24 de março de 1998, alterado pelo art. 1º da presente Medida Provisória.—autor21/12/2004EMC 4/2005Dá nova redação ao § 2º do art. 10 da Lei 9.615, de 24 de março de 1998, inserido pela presente Medida Provisória.—autor21/12/2004EMC 3/2005Dá nova redação ao § 2º do art. 10 da Lei 9.615, de 24 de março de 1998, acrescentado pela presente Medida Provisória.—autor21/12/2004EMC 2/2005Dá nova redação ao § 2º do art. 10 da Lei 9.615, de 24 de março de 1998, acrescentado pelo art. 1º da presente Medida Provisória.—autor21/12/2004EMC 1/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 10 da Lei 9.615, de 24 de março de 1998, acrescentado pelo art. 1º da presente Medida Provisória.—autor16/12/2004EMC 18/2004Inclui, onde couber, novos artigos na Medida Provisória nº228, de 2004.—autor16/12/2004EMC 17/2004Inclui, onde couber, novos artigos na Medida Provisória nº228, de 2004.—autor16/12/2004EMC 16/2004Inclui, onde couber, novo artigo na Medida Provisória nº228, de 2004.—autor16/12/2004EMC 15/2004Inclui, onde couber, novo artigo na Medida Provisória nº228, de 2004.—autor16/12/2004EMC 11/2004Acrescenta o art.5º à MP 228/04, renumerando-se os demais.—autor16/12/2004EMC 8/2004Suprime expressão do §1º e o inciso II do §3º do art.5º da MPV 228/04.—autor16/12/2004EMC 3/2004Altera a redação do art. 4º da MP 228/2004.—autor15/12/2004REQ 2398/2004Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.987/00.Arquivadacoautor15/12/2004REQ 2393/2004Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.428, de 2004.Tramitação Finalizadacoautor15/12/2004PEC 353/2004Acrescenta os artigos 217-A, 217-B e 217-C à Constituição Federal, vinculando recursos para o desporto e o lazer, definindo competências e atribuições aos entes federados nesta área e instituindo o Plano Nacional de Esporte e Lazer.Arquivadacoautor14/12/2004REQ 2381/2004Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.615/04.Arquivadacoautor14/12/2004REQ 2379/2004Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.817/02 e de seu apensado Projeto de Lei nº 3.985/04Arquivadaautor09/12/2004REQ 2367/2004Requerimento de Urgência ao PL 4.177/04Arquivadacoautor09/12/2004REQ 2366/2004Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1153, de 1995.Arquivadacoautor09/12/2004REQ 2364/2004Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.627/04.Tramitação Finalizadacoautor08/12/2004REQ 2359/2004Requer urgência urgentíssima para a apreciação do PDC nº 1475/2004Arquivadacoautor07/12/2004PL 4595/2004Altera o art. 4º, § 2º e o caput do art.7º da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.Arquivadaautor02/12/2004EMC 16/2004Dá nova redação ao art.4º.—autor02/12/2004EMC 7/2004Dá nova redação ao §7º do art.1º.—autor01/12/2004REQ 2339/2004Requer urgência para apreciação do PL nº 4.321, de 2004.Arquivadacoautor01/12/2004REQ 2333/2004Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para o Projeto de Lei nº 4321/04.Arquivadacoautor30/11/2004REQ 2331/2004Requer a apensação da PEC 332/04 à PEC 92/95.Arquivadaautor29/11/2004EMC 7/2004Revoga a presente Medida Provisória.—autor25/11/2004EMC 4/2004Dá nova redação ao art. 3º da presente Medida Provisória.—autor25/11/2004EMC 3/2004Dá nova redação ao art. 3º da presente Medida Provisória.—autor24/11/2004REQ 2320/2004Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 219, de 2004, do Sr. Júlio César, que "altera a Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, com a redação dada pela Lei Complementar nº 106, de 23 de março de 2001, para alterar a forma de aplicação do redutor financeiro a que se refere o art. 2º".Arquivadacoautor24/11/2004PEC 338/2004"Insere o art. 16-A ao texto da Constituição Federal, vedando a divulgação de pesquisa nos 15 dias que antecedem o pleito eleitoral em 1º e 2º turnos".Arquivadacoautor23/11/2004REQ 2311/2004Nos termos regimentais, requeremos a V. Exª que seja agendada uma Sessão Solene para abril de 2005, ou em data mais adequada, de acordo com o calendário da Câmara, para homenagear os 50 anos da morte do cientista Albert Einstein, ano este escolhido pela ONU, como o "Ano da Física", quando serão festejados os 100 anos da publicação dos primeiros trabalhos de Albert Einstein, incluindo a teoria da Relatividade.Arquivadacoautor23/11/2004RIC 2252/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre a contratação, com dispensa de licitação, da Fundação Universitária de Brasília para realização de metas de caráter formativo junto à Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS.Arquivadaautor23/11/2004RIC 2251/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação a respeito da situação das revalidações de diplomas de médicos brasileiros formados no exterior.Arquivadaautor18/11/2004PDC 1428/2004Susta a aplicação do art. 7º, inciso I e § 1º do Decreto nº 4.553, de 27 de dezembro de 2002.Arquivadaautor17/11/2004REQ 2289/2004Requerimento de Comissão Geral sobre Ações sobre Combate à CorrupçãoArquivadacoautor17/11/2004PEC 334/2004Dá nova redação ao art. 14, § 6º, da Constituição Federal, para tornar obrigatório o afastamento prévio do Presidente da República, de Governadores de Estado ou do Distrito Federal e de Prefeitos candidatos à reeleição.Arquivadacoautor11/11/2004INC 4197/2004Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República que determine aos ministros de Minas e Energia, do Meio Ambiente, da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão que confiram, no âmbito de suas pastas, a mais alta prioridade aos aproveitamentos hidroelétricos do Rio Madeira e que os agentes financiadores oficiais apoiem este projeto.Arquivadacoautor28/10/2004EMC 14/2004Acrescenta o seguinte art. 11º, renumerando-se os demais, à seguinte Medida Provisória.—autor28/10/2004EMC 2/2004Dá nova redação ao art. 4º da presente Medida Provisória.—autor27/10/2004EMC 8/2004Suprime o art. 9º, renumerando-se os demais, da presente Medida Provisória.—autor27/10/2004EMC 5/2004Dá nova redação ao art. 6º da presente Medida Provisória.—autor27/10/2004EMC 1/2004Suprima-se o § 1º do art. 3º—autor26/10/2004RIC 2195/2004Solicita informações à Sra. Ministra de Estado de Minas e Energia sobre a campanha publicitária do programa Luz para Todos, especialmente no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor26/10/2004RIC 2194/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social sobre a correspondência enviada pouco antes do primeiro turno das eleições municipais a aposentados e pensionistas sobre o acesso a linhas de crédito com taxas de juros reduzidas.Arquivadaautor19/10/2004PEC 323/2004Altera o art. 62 da Constituição Federal, estabelecendo como condição para a entrada em vigor de Medidas Provisórias a aprovação de Parecer de Comissão Mista sobre os pressupostos de urgência e relevância.Arquivadacoautor