Projetos de José Carlos Aleluia
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13/10/2004EMP 2/2004Altera os limites do Parque Nacional de Brasília.—coautor13/10/2004EMP 1/2004Altera os limites do Parque Nacional de Brasília.—coautor07/10/2004EMC 7/2004Inclui artigo 5º à presente Medida Provisória.—autor07/10/2004EMC 3/2004Inclua-se novo parágrafo à presente Medida Provisória.—autor06/10/2004REQ 2198/2004Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.151/04.Arquivadacoautor05/10/2004PL 4200/2004Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, exigindo que seja conferida uma única e intransferível autorização, permissão ou concessão pelo Poder Concedente para taxistas.Arquivadaautor16/09/2004EMC 170/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor16/09/2004EMC 166/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor16/09/2004EMC 38/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor16/09/2004EMC 34/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor16/09/2004EMC 32/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—coautor16/09/2004EMC 31/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor16/09/2004EMC 114/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor16/09/2004EMC 27/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor16/09/2004EMC 8/2004Acrescentem-se os incisos XVII e XVIII ao art. 8º da Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, alterado pelo art. 1º da Medida Provisória nº 214, de 2004.—autor16/09/2004EMC 23/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor16/09/2004EMC 7/2004Dê-se nova redação ao art. 8º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, alterado pelo art. 1º da Medida Provisória nº 214, de 2004.—autor16/09/2004EMC 85/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor16/09/2004EMC 31/2004Emenda ao texto da MP 212/04.—autor16/09/2004EMC 30/2004Emenda ao texto da MP 212/04.—autor16/09/2004EMC 32/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº212/04.—autor16/09/2004EMC 27/2004Emenda ao texto da MP 212/04.—autor16/09/2004EMC 23/2004Dê-se nova redação ao inciso II do art. 19 da MP 212/04.—autor16/09/2004EMC 21/2004Dê-se nova redação ao inc. II do art. 15 da MP 212/04.—autor16/09/2004EMC 20/2004Dê-se nova redação ao art. 14 da MP 212/04.—autor16/09/2004EMC 18/2004Dê-se nova redação ao § 3º do art.. 10 da MP 212/04.—autor16/09/2004EMC 16/2004Dê-se ao inciso II do art. 8º da MP 212/04 nova redação.—autor16/09/2004EMC 15/2004Dê-se nova redação ao art. 7º da MP 212/04—autor16/09/2004EMC 3/2004Dê-se ao art. 2º da Lei nº 9.266/96 e seus anexos I e II, alterados pelo art. 3º e anexos I e II da Medida Provisória 212/04 a seguinte redação.—autor15/09/2004EMC 79/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—coautor15/09/2004EMC 70/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—coautor15/09/2004EMC 68/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—coautor15/09/2004EMC 53/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—coautor15/09/2004EMC 50/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—coautor15/09/2004EMC 45/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—coautor15/09/2004EMC 161/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—coautor15/09/2004EMC 145/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—coautor15/09/2004EMC 134/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—coautor15/09/2004EMC 117/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—coautor15/09/2004EMC 106/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—coautor15/09/2004EMC 94/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—coautor15/09/2004EMC 88/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—coautor15/09/2004EMC 13/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—coautor14/09/2004PL 4132/2004Dispõe sobre a isenção do pagamento da contribuição previdenciária prevista no art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e no § 18 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, aos servidores inativos e os pensionistas da União portadores de doença grave."Arquivadaautor26/08/2004EMC 10/2004Sem ementa publicada—autor26/08/2004EMC 6/2004Sem ementa publicada—autor26/08/2004EMC 3/2004Sem ementa publicada—autor26/08/2004EMC 1/2004Sem ementa publicada—autor25/08/2004PEC 314/2004Dispõe sobre a Organização Sindical e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor25/08/2004PEC 313/2004Altera o inciso IV do § 4º do art. 60 da Constituição Federal.Arquivadacoautor