Projetos de José Carlos Aleluia
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24/08/2004REQ 2126/2004Requerimento para realização de sessão solene em homenagem ao Dia do EconomistaArquivadacoautor17/08/2004EMC 6/2004Sem ementa publicada—autor17/08/2004EMC 4/2004Sem ementa publicada—autor16/08/2004EMC 14/2004Sem ementa publicada—autor16/08/2004EMC 12/2004Sem ementa publicada—autor16/08/2004EMC 9/2004Sem ementa publicada—autor16/08/2004EMC 3/2004Sem ementa publicada—autor11/08/2004EMC 22/2004Sem ementa publicada—autor11/08/2004EMC 10/2004Sem ementa publicada—autor11/08/2004EMC 12/2004Sem ementa publicada—autor11/08/2004EMC 11/2004Sem ementa publicada—autor11/08/2004EMC 2/2004Sem ementa publicada—autor11/08/2004REQ 2094/2004solicita seja transcrita nos Anais da Casa a Moção de repúdio ao Projeto de Lei nº 3.985/04 e de apoio ao jornalismo investigativo e independente.Arquivadaautor11/08/2004REQ 2081/2004Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 6.817, de 2002.Tramitação Finalizadaautor08/08/2004EMC 1/2004Sem ementa publicada—autor06/08/2004EMC 37/2004Sem ementa publicada—autor06/08/2004EMC 36/2004Sem ementa publicada—autor05/08/2004EMC 133/2004Sem ementa publicada—autor05/08/2004EMC 132/2004Sem ementa publicada—autor05/08/2004EMC 130/2004Sem ementa publicada—autor05/08/2004EMC 43/2004Sem ementa publicada—autor05/08/2004EMC 24/2004Sem ementa publicada—autor05/08/2004EMC 2/2004Sem ementa publicada—autor05/08/2004EMC 1/2004Sem ementa publicada—autor05/08/2004EMC 11/2004Sem ementa publicada—autor05/08/2004EMC 10/2004Sem ementa publicada—autor05/08/2004EMC 8/2004Sem ementa publicada—autor05/08/2004EMC 6/2004Sem ementa publicada—autor04/08/2004EMC 23/2004Sem ementa publicada—autor04/08/2004EMC 6/2004Sem ementa publicada—autor04/08/2004EMC 5/2004Sem ementa publicada—autor04/08/2004EMC 4/2004Sem ementa publicada—autor04/08/2004EMC 3/2004Sem ementa publicada—autor04/08/2004EMC 2/2004Sem ementa publicada—autor04/08/2004EMC 1/2004Sem ementa publicada—autor04/08/2004REQ 2056/2004Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 12 de agosto, às 10 horas.Arquivadacoautor04/08/2004PL 3984/2004Institui o Dia Nacional do Engenheiro Eletricista.Transformado em Norma Jurídicarelator03/08/2004EMC 12/2004Sem ementa publicada—autor03/08/2004EMC 11/2004Sem ementa publicada—autor03/08/2004EMC 10/2004Sem ementa publicada—autor03/08/2004EMC 9/2004Sem ementa publicada—autor03/08/2004EMC 8/2004Sem ementa publicada—autor03/08/2004EMC 7/2004Sem ementa publicada—autor03/08/2004EMC 6/2004Sem ementa publicada—autor03/08/2004EMC 5/2004Sem ementa publicada—autor03/08/2004EMC 4/2004Sem ementa publicada—autor03/08/2004EMC 3/2004Sem ementa publicada—autor03/08/2004EMC 2/2004Sem ementa publicada—autor03/08/2004EMP 34/2004Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências.—autor03/08/2004EMP 33/2004Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências.—autor