Projetos de José Carlos Aleluia
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17/06/2004RIC 1993/2004Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre a transferência voluntária de recursos da União aos Estados, e dos Estados aos Municípios disposto no art. 73, inc. VI, alínea "a" da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997Arquivadaautor17/06/2004RIC 1992/2004Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente a respeito da ampliação do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, criado pelo Decreto no 97.658, de 12 de abril de 1989Arquivadaautor17/06/2004REQ 1957/2004Requer Sessão Solene em homenagem ao transcurso do 50º ano do falecimento de Getúlio Vargas.Arquivadacoautor07/06/2004EMC 3/2004Sem ementa publicada—autor04/06/2004EMP 8/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".—coautor04/06/2004EMP 5/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".—coautor03/06/2004EMC 16/2004Sem ementa publicada—autor03/06/2004EMC 15/2004Sem ementa publicada—autor03/06/2004EMC 14/2004Sem ementa publicada—autor03/06/2004EMC 9/2004Sem ementa publicada—autor03/06/2004EMC 7/2004Sem ementa publicada—autor03/06/2004EMC 1/2004Sem ementa publicada—autor03/06/2004EMP 141/2004Dispõe sobre instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 140/2004Dispõe sobre instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 139/2004Dispõe sobre instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 138/2004Dispõe sobre instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 137/2004Dispõe sobre instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 136/2004Dispõe sobre instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 162/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 161/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 160/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 159/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 158/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade Para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 157/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade Para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 156/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 155/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 154/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 153/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 152/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 151/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 150/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 149/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 148/2004Dispõe sobre instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 147/2004Dispõe sobre instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 146/2004Dispõe sobre instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 145/2004Dispõe sobre instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 144/2004Dispõe sobre instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 143/2004Dispõe sobre instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 142/2004Dispõe sobre instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 269/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 268/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 267/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 266/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 265/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 264/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 263/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 262/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 261/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 260/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 246/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor