Projetos de José Carlos Aleluia
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03/06/2004EMP 206/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".—coautor03/06/2004EMP 35/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".—coautor03/06/2004EMP 33/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".—coautor03/06/2004EMP 32/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".—coautor03/06/2004EMP 10/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".—coautor03/06/2004EMP 7/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".—coautor03/06/2004EMP 14/2004Apresenta emenda ao PL 3.582/04, que dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e da outras providências.—coautor03/06/2004EMP 4/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".—coautor03/06/2004EMP 13/2004Apresenta emenda ao PL 3.582/04, que dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e da outras providências.—coautor03/06/2004EMP 3/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".—coautor03/06/2004EMP 2/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".—coautor03/06/2004EMP 12/2004Apresenta emenda ao PL 3.582/04, que dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e da outras providências.—coautor03/06/2004EMP 11/2004Apresenta emenda ao PL 3.582/04, que dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e da outras providências.—coautor03/06/2004EMP 1/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor02/06/2004REQ 1914/2004Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Centenário do Rotary Internacional.Arquivadacoautor02/06/2004REQ 1907/2004Requeremos urgência para votação da Msc nº 260/04.Arquivadacoautor01/06/2004EMP 22/2004Emenda Modificativa de Plenário nº 22 ao PL 2399/03.—coautor01/06/2004REQ 1901/2004Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 182, de 2004, do Sr. José Carlos Aleluia, que "acrescenta parágrafo ao art. 13 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para excluir da base de cálculo do ICMS o montante da parcela de consumo de energia elétrica custeado com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE."Tramitação Finalizadaautor27/05/2004PLP 182/2004Acrescenta parágrafo ao art. 13 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para excluir da base de cálculo do ICMS o montante da parcela de consumo de energia elétrica custeado com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE.Arquivadaautor27/05/2004PDC 1304/2004Susta a aplicação do Decreto de 21 de maio de 2004 que "amplia os limites da Parque Nacional Grande Sertão Veredas, criado pelo Decreto nº 97.658, de 12 de abril de 1989, e dá outras providências", do Poder Executivo.Arquivadaautor26/05/2004REQ 1888/2004Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3659/2004.Arquivadaautor26/05/2004PL 3659/2004Altera o art. 10 da Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003.Arquivadaautor26/05/2004RIC 1915/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos convênios firmados entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Associação de Projetos de Combate à Fome - ÁGORAArquivadaautor25/05/2004PRC 150/2004Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a utilização abusiva do serviço de telefonia 0300.Arquivadacoautor14/05/2004REQ 30/2004Solicita a convocação ao Plenário da Câmara dos Deputados do Sr. Ministro de Estado da Justiça, a fim de prestar esclarecimentos acerca da expulsão do jornalista Larry Rohter, correspondente do jornal New York Times, pela formulação de reportagem injuriosa ao Presidente da República.Arquivadaautor13/05/2004REQ 1841/2004Sessão solene 175 Anos Academia Nacional de MedicinaArquivadacoautor12/05/2004REQ 1832/2004Solicita a convocação ao Plenário da Câmara dos Deputados do Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, a fim prestar esclarecimentos acerca da expulsão do jornalista Larry Rohter, correspondente do jornal New York Times, pela formulação de reportagem injuriosa ao Presidente da República.Arquivadaautor12/05/2004REQ 1831/2004Solicita a convocação ao Plenário da Câmara dos Deputados do Sr. Ministro de Estado da Justiça, a fim prestar esclarecimentos acerca da expulsão do jornalista Larry Rohter, correspondente do jornal New York Times, pela formulação de reportagem injuriosa ao Presidente da República.Arquivadaautor11/05/2004RIC 1859/2004Solicita da Sra. Ministra de Estado das Minas e Energia, informações sobre o andamento dos programas de desenvolvimento energético criados pelo art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.Arquivadaautor11/05/2004REQ 1808/2004Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 16 de junho de 2004, às 10 horas.Arquivadaautor06/05/2004EMC 73/2004Emenda à MPV 182/04 que dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências.—autor06/05/2004EMC 56/2004Emenda à MPV 182/04 que dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências.—autor06/05/2004EMC 18/2004Emenda à MPV 182/04 que dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências.—autor06/05/2004RIC 1852/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a política de assentamento de terras em face da Medida Provisória nº 2.183 - 56, de 24 de agosto de 2001 e da decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.213.Arquivadaautor05/05/2004EMP 115/2004Dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras, acresce e altera dispositivos das Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências.—autor05/05/2004EMP 112/2004Dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras, acresce e altera dispositivos das Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências.—autor05/05/2004EMP 111/2004Dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras, acresce e altera dispositivos das Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências.—autor05/05/2004EMP 110/2004Dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras, acresce e altera dispositivos das Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências.—autor05/05/2004EMP 109/2004Dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras, acresce e altera dispositivos das Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências.—autor05/05/2004EMP 26/2004Introduzam-se nos arts. 21, 22 e 27 do Projeto de Lei nº 3.337, de 2004, as seguintes alterações de redação:—autor05/05/2004EMP 25/2004Altera a redação do Art. 36 do Projeto de Lei, para excluir a revogação dos §§ 3º e 4º do Art.26 da Lei 10.233, de 5 de junho de 2.001 e dá nova redação ao § 3º do Art. 26 da Lei 10.233, de 5 de junho de 2.001—autor05/05/2004EMP 24/2004Suprima-se o art. 41 com a redação proposta pelo art. 27 do Projeto.—autor05/05/2004EMP 23/2004Suprima-se o inciso VIII do art. 39 da Lei nº 10.233, de 2001, dada pelo art. 27 do Projeto.—autor05/05/2004EMP 21/2004Suprimam-se as propostas de redação do inciso VII do art. 24 e do inciso VII do art. 27 da Lei nº 10.233, de 2001, dadas pelo art. 27 do Projeto.—autor29/04/2004RCP 46/2004Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar o conflito, em terras indígenas, motivado pela disputa pela exploração de diamantes, ocorrido na Reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia, que culminou no massacre de 29 (vinte e nove) garimpeiros.Arquivadacoautor29/04/2004PEC 267/2004Dá nova redação ao Inciso VI do Art. 206 da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor22/04/2004EMP 1/2004Altera o § 4º do art. 14 do Código de Ética e Decoro ParlamentarArquivadaautor15/04/2004PEC 261/2004Modifica o artigo 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor13/04/2004INC 2488/2004Sugere ao Poder Executivo que decrete o estado de defesa no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/04/2004REQ 1724/2004Solicita a convocação do Sr. Ministro de Estado da Defesa, a fim de prestar esclarecimentos sobre as recentes ocorrências de violência e criminalidade na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor