Projetos de José Carlos Aleluia
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13/04/2004REQ 1723/2004Solicita a convocação do Sr. Ministro de Estado da Justiça, a fim de prestar esclarecimentos sobre as recentes ocorrências de violência e criminalidade na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor31/03/2004EMP 3/2004Sem ementa publicada—autor26/03/2004EMC 3/2004§ 2° Lei disporá sobre a retenção de parte do bem a ser expropriado ou a sua compensação financeira, em benefício do cônjuge e dos filhos menores que não tenham participado, direta ou indiretamente, das condutas referidas no caput."—coautor26/03/2004EMC 2/2004Art. 243. As áreas urbanas e rurais de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo serão imediatamente expropriadas, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.—coautor23/03/2004INC 2154/2004Sugere à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, que se abstenha de cobrar, ou cobre de forma proporcional, a taxa de religação de energia elétrica para os consumidores de baixa renda.Arquivadaautor18/03/2004EMC 26/2004Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.—autor18/03/2004EMC 25/2004Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.—autor18/03/2004EMC 24/2004Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.—autor17/03/2004EMP 13/2004Sem ementa publicada—autor17/03/2004EMP 12/2004Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei no 911, de 1o de outubro de 1969, as Leis no 4.591, de 16 de dezembro de 1964, no 4.728, de 14 de julho de 1965, e no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.—autor17/03/2004EMP 11/2004Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei no 911, de 1o de outubro de 1969, as Leis no 4.591, de 16 de dezembro de 1964, no 4.728, de 14 de julho de 1965, e no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.—autor17/03/2004EMP 9/2004Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei no 911, de 1o de outubro de 1969, as Leis no 4.591, de 16 de dezembro de 1964, no 4.728, de 14 de julho de 1965, e no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.—autor17/03/2004EMP 8/2004Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei no 911, de 1o de outubro de 1969, as Leis no 4.591, de 16 de dezembro de 1964, no 4.728, de 14 de julho de 1965, e no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.—autor17/03/2004EMP 7/2004Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei no 911, de 1o de outubro de 1969, as Leis no 4.591, de 16 de dezembro de 1964, no 4.728, de 14 de julho de 1965, e no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.—autor17/03/2004EMP 4/2004Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei no 911, de 1o de outubro de 1969, as Leis no 4.591, de 16 de dezembro de 1964, no 4.728, de 14 de julho de 1965, e no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.—autor17/03/2004EMP 3/2004Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei no 911, de 1o de outubro de 1969, as Leis no 4.591, de 16 de dezembro de 1964, no 4.728, de 14 de julho de 1965, e no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.—autor17/03/2004REQ 1655/2004Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 93, de 2003, apresentado ao Projeto de Lei nº 3.826, de 2000.Arquivadaautor17/03/2004REQ 1653/2004Requer a constituição de Liderança da Minoria.Tramitação Finalizadaautor17/03/2004REQ 1651/2004Reque urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 91 de 2003.Arquivadacoautor10/03/2004EMC 30/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/03/2004PEC 246/2004Dá nova redação ao § 5º do art. 14 da Constituição Federal e acrescenta artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor04/03/2004EMC 3/2004Acrescenta expressão à redação da alínea "b", do inciso XI do art. 37 da CF.—coautor12/02/2004RIC 1499/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores.Arquivadaautor12/02/2004RIC 1498/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.Arquivadaautor05/02/2004PEC 235/2004Modifica o art. 243 da Constituição Federal, determinando a expropriação de propriedade onde é explorado trabalho escravo.Arquivadacoautor04/02/2004RIC 1448/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.Arquivadaautor27/01/2004REC 105/2004Recorre contra decisão da Presidência em questão de ordem acerca da submissão ao Plenário do requerimento, de autoria do PT, de inversão de pauta, a fim de que sejam apreciadas as matérias na seguinte ordem: Medidas Provisórias nºs 145, 140, 141, 142 e 143, todas de 2003, reordenando as demais.
RECORRENTE: Deputado JOSÉ CARLOS ALELUIA.
RECORRIDA: Presidência da Câmara dos Deputados.
ASSUNTO: recorre, nos termos do art. 95, § 8º, do Regimento Interno, contra decisão da Presidência em questão de ordem formulada na sessão plenária de 27 de janeiro de 2004, acerca da apreciação, pelo Plenário, de requerimento de inversão de pauta, formulado pela Liderança do PT, em face de requerimento, de idêntico teor, de autoria da Liderança do PFL (notas taquigráficas anexas).Arquivadaautor27/01/2004EMC 7/2004Sem ementa publicada—autor27/01/2004EMC 4/2004Sem ementa publicada—autor27/01/2004EMC 3/2004Sem ementa publicada—autor27/01/2004EMC 2/2004Sem ementa publicada—autor27/01/2004EMC 1/2004Sem ementa publicada—autor27/01/2004EMC 2/2004Sem ementa publicada—autor27/01/2004EMC 1/2004Sem ementa publicada—autor22/01/2004EMC 12/2004Sem ementa publicada—autor22/01/2004EMC 11/2004Sem ementa publicada—autor22/01/2004EMC 6/2004Sem ementa publicada—autor22/01/2004EMC 5/2004Sem ementa publicada—autor22/01/2004EMC 2/2004Sem ementa publicada—autor22/01/2004EMC 1/2004Sem ementa publicada—autor22/01/2004EMC 4/2004Sem ementa publicada—autor22/01/2004EMC 3/2004Sem ementa publicada—autor20/01/2004PEC 229/2004Modifica e dispõe sobre o controle interno e externo, o processo orçamentário e a transparência fiscal, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor22/12/2003EMC 1/2003Sem ementa publicada—autor18/12/2003PEC 223/2003Acrescenta inciso II e parágrafo único ao art. 49 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor17/12/2003EMC 25/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 24/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 1/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 711/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 650/2003Sem ementa publicada—autor