Projetos de José Carlos Aleluia
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06/11/2003EMP 17/2003Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências.—autor06/11/2003EMP 16/2003Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências.—autor06/11/2003EMP 15/2003Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências.—autor06/11/2003EMP 14/2003Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências.—autor06/11/2003EMP 13/2003Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências.—autor06/11/2003EMP 12/2003Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências.—autor06/11/2003EMP 11/2003Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências.—autor06/11/2003EMP 10/2003Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências.—autor06/11/2003EMP 9/2003Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências.—autor06/11/2003EMP 8/2003Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências.—autor06/11/2003EMP 7/2003Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências.—autor06/11/2003EMP 6/2003Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências.—autor06/11/2003EMP 5/2003Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências.—autor06/11/2003EMP 4/2003Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências.—autor06/11/2003EMP 3/2003Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências.—autor06/11/2003EMP 2/2003Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências.—autor06/11/2003EMP 1/2003Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências.—autor06/11/2003PRC 93/2003Denomina o Anexo III da Câmara dos Deputados, "Edifício Deputado Manoel Novaes".Arquivadaautor06/11/2003RIC 1090/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre o bloqueio de pagamento de benefícios a segurados do INSS.Arquivadaautor06/11/2003PDC 958/2003Susta o bloqueio de pagamento de benefício a segurados do INSS, constante do Memorando Circular/INSS/DIRBEN/Nº 29 de 28 de outubro de 2003, subscrito pelo Diretor de Benefícios Sr. BENEDITO ADALBERTO BRUNCA.Arquivadaautor05/11/2003REC 89/2003Recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Decreto Legislativo nº 415, de 2003.Arquivadacoautor05/11/2003REQ 1362/2003Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1661, de 2003Arquivadaautor05/11/2003REQ 1361/2003Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2003Arquivadaautor05/11/2003REQ 1360/2003Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Nº 7399 , de 2002Arquivadaautor05/11/2003PEC 190/2003Modifica o art. 212 da Constituição Federal e acrescenta novo artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor04/11/2003REQ 156/2003Solicita seja convocado o Sr. Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano, a fim de prestar esclarecimentos sobre destinação indevida de recursos do Programa Fome Zero, relatados em reportagem do Jornal "Folha de São Paulo" em sua edição de 02 de novembro último.Arquivadacoautor30/10/2003EMC 17/2003Sem ementa publicada—autor30/10/2003EMC 16/2003Sem ementa publicada—autor30/10/2003REQ 1345/2003Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 26 de novembro de 2003, em solidariedade ao povo palestino.Arquivadacoautor30/10/2003REQ 1342/2003Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 5.892/01.Arquivadaautor30/10/2003REQ 39/2003Solicita seja convidada a comparecer a esta Comissão a Sra. Maria Paula Gonçalves da Silva, para prestar esclarecimentos a respeito do pagamento de despesas de hospedagem de autoridades do Ministério dos Esportes em Santo Domingo - República Dominicana, quando da realização dos últimos jogos Pan-Americanos.Arquivadacoautor30/10/2003REQ 38/2003Solicita seja convocado o Sr. Ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz, a fim de prestar esclarecimentos sobre o pagamento de sua hospedagem em Santo Domingo - República Dominicana, pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), quando da realização dos XIV Jogos Pan-Americanos.Arquivadacoautor28/10/2003REQ 1332/2003Requerimento
Senhor Presidente,
Requeiro a V. Exª., nos termos do art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene no mês de Novembro, a fim de homenagear os cidadãos brasileiros, por menos impostos.
Sala das Sessões, em de outubro de 2003
Respeitosamente,
Deputado JOSÉ CARLOS ALELUIA
Líder do PFLArquivadaautor28/10/2003REQ 1331/2003Requerimento
Senhor Presidente,
Requeiro a V. Exª., nos termos do art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear os desempregados brasileiros.
Sala das Sessões, em de outubro de 2003
Respeitosamente,
Deputado JOSÉ CARLOS ALELUIA
Líder do PFLArquivadaautor28/10/2003REQ 1330/2003Requerimento
Senhor Presidente,
Requeiro a V. Exª., nos termos do art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear os aposentados brasileiros.
Sala das Sessões, em de outubro de 2003
Respeitosamente,
Deputado JOSÉ CARLOS ALELUIA
Líder do PFLArquivadaautor28/10/2003REQ 1329/2003Requerimento
Senhor Presidente,
Requeiro a V. Exª., nos termos do art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear os municípios brasileiros.
Sala das Sessões, em de outubro de 2003
Respeitosamente,
Deputado JOSÉ CARLOS ALELUIA
Líder do PFLArquivadaautor28/10/2003REQ 1328/2003Requerimento
Senhor Presidente,
Requeiro a V. Exª., nos termos do art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene "in memorian", a fim de homenagear o ex-deputado Nelson Marchezan.
Sala das Sessões, em de outubro de 2003
Respeitosamente,
Deputado JOSÉ CARLOS ALELUIA
Líder do PFLArquivadaautor28/10/2003RIC 1067/2003Solicita informações à Sra. Ministra de Estado de Minas e Energia a respeito de dispensa de licitação da Petrobras Distribuidora S.A.Arquivadaautor24/10/2003PEC 185/2003Dá nova redação ao inciso XIII do art. 5º , XXIV do art. 21, IX do art. 103 e XII do art. 109 da Constituição Federal e dá outras providências.Arquivadacoautor22/10/2003EMP 31/2004Sem ementa publicada—autor22/10/2003EMC 52/2003Sem ementa publicada—autor22/10/2003EMC 51/2003Sem ementa publicada—autor22/10/2003EMC 39/2003Sem ementa publicada—autor22/10/2003EMC 36/2003Sem ementa publicada—autor22/10/2003EMC 34/2003Sem ementa publicada—autor22/10/2003EMC 33/2003Sem ementa publicada—autor22/10/2003EMC 31/2003Sem ementa publicada—autor22/10/2003EMC 29/2003Sem ementa publicada—autor22/10/2003EMC 23/2003Sem ementa publicada—autor22/10/2003EMC 18/2003Sem ementa publicada—autor