Projetos de José Carlos Aleluia
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17/12/2003EMC 456/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 575/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 572/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 443/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 262/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 219/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 218/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 398/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 192/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 372/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 371/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 179/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 344/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 342/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 336/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 83/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 315/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 53/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 34/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 31/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 30/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 11/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 4/2003Sem ementa publicada—autor16/12/2003RIC 1339/2003Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, sobre a mudança do horário de atendimento dos postos do INSS.Arquivadaautor16/12/2003RIC 1338/2003Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, sobre a correção dos pecúlios devidos aos inativos que continuam trabalhando e contribuindo para a Previdência.Arquivadaautor11/12/2003EMP 1/2003"Altera o art. 47 da Lei 9.636, de 15 de maio de 1998."—autor04/12/2003PEC 213/2003Inclui a letra "e" no § 1º do art. 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor01/12/2003EMC 11/2003Sem ementa publicada—autor01/12/2003EMC 10/2003Sem ementa publicada—autor25/11/2003EMC 2/2003Sem ementa publicada—autor25/11/2003EMC 1/2003Sem ementa publicada—autor20/11/2003EMC 14/2003Sem ementa publicada—autor20/11/2003EMC 11/2003Sem ementa publicada—autor20/11/2003EMC 10/2003Sem ementa publicada—autor20/11/2003EMC 8/2003Sem ementa publicada—autor20/11/2003EMC 2/2003Sem ementa publicada—autor20/11/2003EMC 1/2003Sem ementa publicada—autor19/11/2003PL 2541/2003Altera o art. 103 da Lei nº 8.213, de 1991, modificado pela Lei nº 9.711, de 1998 e acrescenta novo artigo à Lei nº 8.213, de 1991.Arquivadaautor18/11/2003INC 1216/2003Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário a criação de linha de crédito especial para idosos que queiram adquirir propriedade rural, com a intenção de complementação de renda.Enviada ao Arquivoautor12/11/2003REC 93/2003Recorre contra apreciação conclusiva das Comissões de Educação e Cultura e de Finanças e Tributação sobre o Projeto de Lei nº 3.826, de 2000, que "Institui a Bolsa-Atleta".Arquivadaautor11/11/2003PEC 193/2003Dá nova redação ao inciso V do art. 37 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor06/11/2003EMC 288/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 155/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 154/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 69/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 33/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMP 21/2003Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências.—autor06/11/2003EMP 20/2003Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências.—autor06/11/2003EMP 19/2003Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências.—autor06/11/2003EMP 18/2003Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências.—autor