Projetos de José Guimarães
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05/05/2020RIC 426/2020Requer informações à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre funcionário da respectiva pasta.—autor05/05/2020PL 2404/2020Dispõe sobre a suspensão por seis meses a cobrança de financiamento contratados para aquisição de veículos; por taxistas.Arquivadaautor05/05/2020PL 2389/2020Dispõe sobre a tipificação do crime de criação e divulgação de notícias falsas - Fake News sobre a pandemia do Coronavírus - Covid - 19 acrescentando o art. 140-A ao do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor04/05/2020EMC 95/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor04/05/2020EMC 36/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor04/05/2020EMC 35/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor04/05/2020PDL 192/2020Susta a Portaria Nº 1.122, de 19 de março de 2020, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor04/05/2020REQ 894/2020Solicita que seja convocado o Ministro de Estado da Cidadania, para prestar informações sobre a demora no pagamento das parcelas do auxílio emergencial previsto no art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19).Tramitação Finalizadaautor04/05/2020PL 2357/2020Prorroga o auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982/2020.Arquivadaautor04/05/2020PL 2353/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”, para permitir a habilitação e credenciamento imediatos de novos leitos hospitalares pelo Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadaautor29/04/2020EMC 106/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 105/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 104/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 103/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 102/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020PDL 181/2020Susta os efeitos da PORTARIA CONJUNTA CNJ/MS Nº 1, DE 30 DE MARÇO DE 2020, que estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus, com a utilização da Declaração de Óbito emitida pelas unidades de saúde, apenas nas hipóteses de ausência de familiares ou de pessoas conhecidas do obituado ou em razão de exigência de saúde pública, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor29/04/2020REQ 857/2020Requer inclusão na co-autoria do PL 1075/2020.Tramitação Finalizadaautor29/04/2020RIC 409/2020Requer que o Ministério da Economia esclareça sobre a atuação da Caixa Econômica Federal no pagamento do auxílio emergencial para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.—autor29/04/2020PL 2283/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para aumentar o período de concessão do auxílio emergencial.Arquivadacoautor28/04/2020REQ 840/2020Solicita urgência para apreciação do PL 1780/ 2020 que dispõe sobre a realização do REVALIDA emergencial.Pronta para Pautacoautor28/04/2020REQ 835/2020Requer a convocação o Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar esclarecimentos acerca da suposta identificação do serviço de inteligência de um plano do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/-RJ), do governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e de integrantes do STF de derrubar o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.Arquivadacoautor28/04/2020RIC 405/2020Requer informações ao Excelentissímo Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, acerca da suposta identificação do serviço de inteligência de um plano do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/-RJ), do governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e de integrantes do STF de derrubar o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.Arquivadacoautor28/04/2020INC 484/2020Sugere ao excelentíssimo Senhor Presidente República a adoção de PROPOSTAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA ENFRENTAR A CRISE DA SAÚDE E A CRISE ECONÔMICA POR CONTA CORONAVÍRUS.Arquivadacoautor27/04/2020PDL 172/2020Susta os efeitos da PORTARIA CONJUNTA CNJ/MS Nº 1, DE 30 DE MARÇO DE 2020, que estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus, com a utilização da Declaração de Óbito emitida pelas unidades de saúde, apenas nas hipóteses de ausência de familiares ou de pessoas conhecidas do obituado ou em razão de exigência de saúde pública, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor27/04/2020REQ 798/2020Requer a designação de comissão especial para apreciação da PEC 227/2016.Arquivadaautor20/04/2020REQ 728/2020Requer o envio de convite de comparecimento do recém nomeado Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para prestar os devidos esclarecimento sobre seu plano de trabalho frente ao Ministério, em meio à gravíssima crise sanitária, de escala global, que enfrenta o Brasil.Tramitação Finalizadacoautor17/04/2020EMC 36/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020EMC 35/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020EMC 34/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor15/04/2020PL 1914/2020Dispõe sobre direito a indenização por danos extrapatrimoniais e sobre a concessão de pensão especial à dependentes de trabalhadores(as) dos serviços essenciais à sociedade, definidos conforme o Decreto da Presidência da República N º 10.282, de 20 de março de 2020 , que, em razão de suas atribui ções, foram
obstados a aderir ao isolamento social e vieram a falecer em razão da COVID 19, doença causada pelo
novo coronavírusTramitando em Conjuntocoautor14/04/2020EMC 93/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 92/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 91/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 90/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 89/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020PDL 149/2020Suspende os efeitos dos editais INEP nº 25, de 30 de março de 2020 e INEP n 27, de 30 de março de 2020, referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2020.Arquivadacoautor13/04/2020INC 409/2020Sugere o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, para que tome providências para fornecer vacinas contra a gripe para jornalistase profissionais de comunicação.Arquivadaautor10/04/2020PL 1780/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a realização emergencial do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (REVALIDA) durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.Arquivadacoautor07/04/2020EMC 37/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 36/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 29/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 28/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 27/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 128/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020PL 1685/2020Dispõe sobre medidas emergenciais de aquisição de alimentos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19Arquivadacoautor07/04/2020PL 1684/2020Proíbe o cumprimento de mandados de reintegração de posse durante o período de calamidade pública decretado em razão da COVID-19Arquivadacoautor07/04/2020REQ 600/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PL 893 /2020, que "Altera a Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre a obrigatoriedade de atendimento, pelos operadores aeroportuários, de recomendações técnicas expedidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 (Lei Coronavírus 2019), para dispor sobre a instalação de dispositivos para medição de temperatura de passageiros em aeroportos domésticos e internacionais".Pronta para Pautaautor07/04/2020REQ 590/2020Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor06/04/2020PL 1615/2020Determina a licença de trabalhadores incluídos nos grupos de risco do COVID-19, grávidas e puérperas em virtude do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.Arquivadacoautor06/04/2020PL 1572/2020Dispõe sobre a concessão de abatimento do saldo devedor a beneficiários do Fies que trabalhem como médicos no Sistema Único de Saúde (SUS) durante o período de vigência da emergência sanitária decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).Tramitando em Conjuntoautor