Projetos de José Guimarães
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14/10/2009REQ 265/2009Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 6911/2006, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa.Arquivadaautor14/10/2009REQ 263/2009requer, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, a inclusão na presente Ordem do Dia do Requerimento nº 262/2009.Arquivadacoautor07/10/2009PL 6182/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Seringueiras, no Estado de Rondônia.Arquivadarelator30/09/2009REQ 259/2009requer, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, a inclusão, na presente Ordem do Dia, do Projeto de lei nº 5.921/2001.Arquivadacoautor29/09/2009REQ 15/2009Requer no âmbito desta Comissão Especial, a adoção de conjunto de ações com vistas a informar, ouvir sugestões e debater com a sociedade civil brasileira as questões relativas ao pré-salArquivadaautor22/09/2009REQ 256/2009Requer a realização de Seminário Internacional conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, para debater o tema: O MODELO ANTICÍCLICO BRASILEIRO COMO REFERÊNCIA PARA O MUNDO.Arquivadacoautor17/09/2009REQ 255/2009Requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de discutir os Projetos de Lei nºs 5.938/09, 5.939/09, 5.940/09 e 5.941/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.Arquivadaautor09/09/2009EMP 44/2009Dá nova redação ao PL 5.940/09.—autor09/09/2009EMP 43/2009Dá nova redação ao PL 5.940/09.—autor09/09/2009EMP 42/2009Dá nova redação ao PL 5.940/09.—autor09/09/2009EMP 41/2009Dá nova redação ao PL 5.940/09.—autor09/09/2009EMP 40/2009Dá nova redação ao PL 5.940/09.—autor09/09/2009EMP 50/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 49/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor09/09/2009REQ 252/2009Requer a realização de Audiência Pública para debater o acordo firmado entre Brasil e França, que prever a construção em território nacional de submarinos, inclusive de propulsão nuclear, como instrumento de proteção da costa marítima brasileira.Arquivadacoautor08/09/2009REQ 5471/2009"Requer a inclusão em Ordem do Dia de proposição com parecer."Arquivadacoautor26/08/2009PDC 1790/2009Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Trinidad e Tobago para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e para Incentivar o Comércio e o Investimento Bilaterais, celebrado em Brasília, em 23 de julho de 2008.Transformado em Norma Jurídicarelator25/08/2009REQ 248/2009Requer realização de Audiência Pública nesta Comissão a fim de debater a proposta de Modelo Regulatório do Pré-SalArquivadacoautor20/08/2009REQ 247/2009Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1621 de 2007, de autoria do Dep. Vicentinho, que dispõe sobre as relações de trabalho em atos de terceirização e na prestação de serviços a terceiros no setor privado e nas sociedades de economia mista.Arquivadaautor10/08/2009PL 5742/2009Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no Município de Rio Negro, no Estado do Paraná.Arquivadarelator06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor05/08/2009PL 5702/2009Estabelece medidas de estímulo transitório ao investimento, altera o art. 1º da Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007, e dá outras providências.Arquivadarelator14/07/2009REQ 5192/2009Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução 27/2007 que institui o Prêmio Hospital Amigo da Mulher da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor30/06/2009PL 5506/2009Altera os arts. 6º, 28 e 90 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, instituindo a Declaração de Propósito Independente nos processos de licitação pública e dá outras providências.Arquivadarelator30/06/2009REQ 5106/2009Requer apensação da PEC nº 374/2009, à PEC nº 287/2008.Tramitação Finalizadaautor18/06/2009PL 5451/2009Regulamenta as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias.Pronta para Pautarelator17/06/2009PL 5440/2009Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de Psicologia.Arquivadarelator16/06/2009REQ 5026/2009Requeiro, nos termos do art. 142, do Regimento, e da Questão de Ordem nº 15, de 26/03/2003, apensação da PEC nº 374/2009, à PEC nº 524-B/2002 .Tramitação Finalizadaautor16/06/2009PEC 374/2009Acresce o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Fundo para a Revitalização Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável das Bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/06/2009REQ 240/2009Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os números apresentados no 7º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Arquivadaautor04/06/2009REQ 239/2009Convida o Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Sr. Márcio Pochmann, e o Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Sr. João Coser, para reunião de audiência pública com o objetivo de ouvir, conhecer e debater a produção técnica do IPEA relacionada ao IPTU.Arquivadaautor04/06/2009REQ 238/2009Requer audiência pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio a realizar-se juntamente com a Comissão de Turismo e Desporto para discutir os investimentos do Governo Federal para a realização da Copa do Mundo no Brasil.Arquivadaautor27/05/2009EMC 73/2009Dá nova redação à MPV 463/2009.—autor27/05/2009EMC 72/2009Dá nova redação à MPV 463/2009.—autor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor13/05/2009REQ 4773/2009Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do PLP nº 399, de 2008.Arquivadacoautor12/05/2009PL 5194/2009Cria o Fundo Especial para Ações Emergenciais de Defesa Civil - FUNDEC e dá outras providências.Arquivadaautor29/04/2009REQ 4671/2009Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 5123, de 2009, do Sr. Guilherme Campos que "Dispõe sobre a publicidade na utilização de passagens aéreas e dá outras providências"Arquivadacoautor29/04/2009REQ 223/2009Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, com a presença do Exmº Sr Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir os repasses da União para estados e municípios, considerando os efeitos da crise financeira internacional.Arquivadaautor15/04/2009ERD 2/2009Emenda de Redação nº 2.—autor14/04/2009PL 5041/2009Altera o § 1º do art. 35 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, aumentando de 24 para 28 anos o limite de idade para inclusão de dependente universitário para efeito de apuração da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física.Arquivadarelator08/04/2009PLV 5/2009Dá nova redação à Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, e à Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, que autoriza o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, e dá outras providências.—autor01/04/2009REQ 4483/2009Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao centenário de nascimento de D. Hélder Câmara.Arquivadaautor01/04/2009REQ 215/2009requer, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno, a inclusão na presente Ordem do Dia. do Projeto de Lei nº 4.804/2001.Arquivadacoautor31/03/2009PL 4955/2009Altera o art. 51 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.Arquivadarelator24/03/2009REQ 4389/2009Solicita que seja criada Comissão Especial a fim de analisar e apontar soluções para a crise de arrecadação dos pequenos municípios brasileiros, em virtude da queda nos repasses constitucionais do FPM e do ICMS.Arquivadacoautor12/03/2009PRC 163/2009Institui a Medalha D. Hélder Câmara e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor10/03/2009REQ 206/2009Requer a criação de uma Comissão Externa para acompanhar as ações do PAC.Arquivadaautor10/03/2009REQ 205/2009Requeiro, nos termos regimentais, seja convidado o Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli para, perante a Comissão de Desenvolvimentos Econômico, Indústria e Comércio, discorrer sobre o planejamento estratégico da Petrobras e seu Plano de Negócios para o período 2009-2013.Arquivadaautor04/02/2009PL 2117/2023Modifica a Lei nº 9.954, de 06 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor