Projetos de Jose Mario Schreiner
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Mostrando 101–150 de 365 projetos
24/05/2021REQ 1129/2021Requer a redistribuição do PL 4.086/12 para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).Tramitação Finalizadaautor20/05/2021REQ 53/2021Requer a realização de audiência pública para discutir as propostas das entidades ao Plano Agrícola e Pecuário 2021/2022 e as negociações do Governo para o lançamento do Plano.Arquivadaautor17/05/2021RIC 633/2021Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 1.016/20, considerando a proposta de redação em anexo.—autor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor30/04/2021EMC 135/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor29/04/2021EMC 16/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor29/04/2021EMC 11/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor27/04/2021REQ 878/2021Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Médico.Arquivadacoautor13/04/2021REQ 34/2021Requer a realização de audiência pública sobre a consulta pública do Banco Central que trata dos critérios de sustentabilidade aplicáveis na concessão de crédito rural.Arquivadaautor06/04/2021REQ 25/2021Requer que seja incluído o Tenente-Coronel da Polícia Militar do Mato Grosso, Sr. GLEBER CANDIDO MORENO, na audiência pública para debater Criminalidade e Segurança no Campo, aprovada nessa Comissão através do Requerimento nº 19/2021.Arquivadaautor05/04/2021EMC 185/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 184/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 183/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 182/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor30/03/2021REQ 19/2021Requeremos a realização de Audiência Pública para tratar sobre a Criminalidade e Segurança no Campo.Arquivadacoautor29/03/2021REQ 15/2021Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Criminalidade e Segurança no Campo”Arquivadaautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor25/03/2021REQ 596/2021Requer, nos termos do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 33, de 2020.Pronta para Pautacoautor18/03/2021REQ 531/2021Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.098/20, de minha autoria, com base no art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor11/03/2021PL 839/2021Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, com a finalidade de tornar inexigíveis as assinaturas dos confrontantes no registro de inserção ou alteração de medida perimetral, quando for apresentada declaração do requerente interessado de que respeitou os limites e as confrontações.Tramitando em Conjuntoautor01/03/2021DOC 19/2021ATA DA BANCADA DO ESTADO DE GOIAS - LOA 2021—coautor26/02/2021DOC 62/2021Comunico a Vossa Excelência, nos termos do art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a adesão do Democratas ao Bloco Parlamentar composto pelas seguintes lideranças partidárias: PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor13/02/2021EMC 58/2021Dá nova redação à MPV 1028/2021—autor13/02/2021EMC 57/2021Dá nova redação à MPV 1028/2021—autor13/02/2021EMC 56/2021Dá nova redação à MPV 1028/2021—autor13/02/2021EMC 55/2021Dá nova redação à MPV 1028/2021—autor13/02/2021EMC 54/2021Dá nova redação à MPV 1028/2021—autor03/02/2021PL 185/2021Institui Fundo compensatório para pequenos produtores rurais.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/12/2020REQ 2954/2020Requer, nos termos do artigo 155, urgência para o Projeto de Lei nº 3097/2020, que altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola.Pronta para Pautacoautor09/12/2020PL 5456/2020Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para definir regime excepcional para a incidência do Imposto Territorial Rural sobre o imóvel rural objeto de desmatamento ou queimada ilegal, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/10/2020PL 5042/2020Estabelecer sanções específicas aos estabelecimentos comerciais que concorrerem na infração aos Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de produtos lácteosArquivadaautor08/09/2020EMC 190/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor03/09/2020EMC 1/2020Dá nova redação à MPV 997/2020—autor28/08/2020EMC 379/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 378/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 377/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor25/08/2020PL 4334/2020Estabelece teto nacional de emolumentos para registro de garantias vinculadas às cédulas de formalização das operações de financiamento rural, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e fixa regras para a implementação e operação do sistema de registro eletrônico de imóveis e sua interoperabilidade com o sistema de registro ou depósito eletrônico centralizado de ativos financeiros e de valores mobiliários.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/08/2020REQ 2180/2020Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia da Mensagem nº 409/2019, no Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2020REQ 2142/2020Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.907/2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor20/07/2020EMC 82/2020Dá nova redação à MPV 992/2020—autor20/07/2020EMC 81/2020Dá nova redação à MPV 992/2020—autor20/07/2020EMC 80/2020Dá nova redação à MPV 992/2020—autor20/07/2020REQ 1897/2020Requer a coautoria do PL 3.042 de 2020Tramitação Finalizadacoautor16/07/2020REQ 1876/2020Requeiro que seja colocados como Coautores o Deputado Cassio Andrade –PSB/PA, Deputado José Mario Schreiner DEM/GO e o Capitão Wagner – PROS/CE – ao PL 3042/2020 de minha autoria o qual já se encontra pautado.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2020REQ 1863/2020Requer a retirada do Requerimento de Apensação nº 1500/2020 de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor15/07/2020REQ 1853/2020Requeiro que seja colocados como Coautores o Deputado Cassio Andrade –PSB/PA e o Deputado José Mario Schreiner DEM/GO – ao PL 3042/2020 de minha autoria o qual já se encontra pautado.Tramitação Finalizadacoautor01/07/2020REQ 1731/2020Requerimento de quebra de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020, que adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.Arquivadacoautor17/06/2020PL 3368/2020"Dispõe sobre a fabricação e importação de veículos automotores leves no Brasil e dá outras providências".Aguardando Parecerautor09/06/2020REQ 1504/2020Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2.529/2020.Arquivadacoautor