Projetos de Jose Mario Schreiner
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09/06/2020REQ 1500/2020Requer o apensamento do PL 3042/2020, do Dep. Alexandre Frota, ao PL 1129/2020, de autoria do Dep. José Mário SchreinerRetirado pelo(a) Autor(a)autor09/06/2020PL 3207/2020Denomina "Rodovia Vandir Lopes" o trecho da BR 414 entre Niquelândia e Anápolis, no Estado de Goiás.Aguardando Parecerautor04/06/2020EMC 107/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor04/06/2020EMC 106/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor01/06/2020PL 3042/2020Altera a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar parcela do produto da arrecadação das loterias que especifica para o Fundo Nacional de Saúde.Aguardando Deliberaçãocoautor26/05/2020REQ 1289/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2270/2020Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020REQ 1172/2020Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Emenda de Plenário nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2020Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020REQ 1171/2020Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Emenda de Plenário nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2020.Tramitação Finalizadacoautor29/04/2020EMC 84/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 83/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 82/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 81/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 80/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 79/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 78/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 77/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor28/04/2020PL 2270/2020Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Clínicas de diálise que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do Coronavírus.Arquivadacoautor13/04/2020EMC 44/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor07/04/2020EMC 38/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor06/04/2020EMC 30/2020Dá nova redação à MPV 931/2020—autor03/04/2020EMC 484/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor01/04/2020EMC 6/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor27/03/2020PL 1129/2020Estabelece que, enquanto perdurar o estado de calamidade causado pelo novo coronavírus, o percentual de 7% (cinco por cento) dos recursos arrecadados com todos os concursos de prognósticos seja repassado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Fundo Nacional de Saúde (FNS)Arquivadaautor26/03/2020EMC 11/2020Dá nova redação à MPV 928/2020—autor26/03/2020EMC 130/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 129/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020PL 1098/2020Dispõe sobre incentivos fiscais para doações a entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, da área da saúde que atuem no combate à epidemia de coronavírus (COVID-19).Retirado pelo(a) Autor(a)autor25/03/2020PL 1016/2020Dispõe sobre incentivos fiscais para doações a entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, da área da saúde que atuem no combate à epidemia de coronavírus (COVID-19).Arquivadaautor19/02/2020REQ 285/2020Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei 153/2020.Tramitação Finalizadaautor10/02/2020EMC 57/2020Dá nova redação à MPV 915/2019—autor10/02/2020EMC 56/2020Dá nova redação à MPV 915/2019—autor17/12/2019EMC 319/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 318/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 317/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 316/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 315/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 314/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 313/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 312/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 311/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 310/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 309/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 308/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 307/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 306/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor20/11/2019EMC 1277/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor18/11/2019PL 6017/2019Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para dispor sobre o registro da Cota de Reserva Ambiental (CRA).Aguardando Designação de Relator(a)relator23/10/2019EMC 133/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor23/10/2019EMC 132/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor23/10/2019EMC 43/2020Dá nova redação à MPV 900/2019—autor