Projetos de Jovair Arantes
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31/10/2012REQ 6244/2012Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 4.362, de 2012.Tramitação Finalizadacoautor31/10/2012REQ 6243/2012Requeiro, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL nº 4.363, de 2012.Tramitação Finalizadacoautor16/10/2012REQ 6191/2012Requer urgência na apreciação do PL n. 2.881/2004.Tramitação Finalizadacoautor01/10/2012EMC 1/2012Dispõe sobre remuneração e reajuste de Planos de Cargos, Carreiras e Planos Especiais de Cargos do Poder Executivo federal; sobre as remunerações do Grupo Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - Grupo DACTA, dos cargos da área de Ciência e Tecnologia, dos cargos de atividades técnicas da fiscalização federal agropecuária, da Carreira do Seguro Social, das Carreiras de Perito Médico Previdenciário e Supervisor Médico-Pericial, e dos empregados beneficiados pela Lei no 8.878, de 11 de maio de 1994; sobre a criação de cargos integrantes da Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei no 7.596, de 10 de abril de 1987, e do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, estruturado pela Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993; altera os valores dos soldos dos militares das Forças Armadas constantes da Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008; altera as Leis no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, quanto às Carreiras de Especialista em Assistência Penitenciária, de Agente Penitenciário Federal e de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça; no 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e no 11.357, de 19 de outubro de 2006, para dispo—autor04/09/2012REQ 6062/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor21/08/2012REQ 5941/2012Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 41 6/08, que 'Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4 do art. 18, da Constituição FederaL".'Tramitação Finalizadacoautor07/08/2012REQ 5834/2012Requer Inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006Arquivadaautor11/07/2012REQ 5752/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor20/06/2012REQ 5571/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor13/06/2012EMP 1/2012Altera os artigos 132, 134, 135 e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares.—autor13/06/2012REC 149/2012Contra apreciação terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação ao Projeto de Lei n.º 4.719, de 2009.—autor13/06/2012REQ 5517/2012Requer a inclusão para votação em Plenário do Projeto de Lei nº 1587 de 2007, de autoria do Senhor Deputado Chico D´Angelo, que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Perfusão Cardiocirculatória e Respiratória" e que se encontra pronto para a pauta.Arquivadaautor13/06/2012REQ 5515/2012Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 584/2012.Tramitação Finalizadacoautor12/06/2012REQ 5504/2012Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.786/2011.Tramitação Finalizadacoautor12/06/2012REQ 5503/2012Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.024/2012.Tramitação Finalizadacoautor05/06/2012REQ 5473/2012Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4018, de 2012, que Altera os artigos 132, 134, 135, 139 e 239 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares ao Projeto de Lei nº 3.754/2012 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre os Conselhos Tutelares.Tramitação Finalizadaautor05/06/2012PL 4018/2012Altera os arts. 132, 134, 135, 139 e 239 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares.Arquivadaautor31/05/2012REQ 5423/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor29/05/2012PL 3972/2012Acrescenta §3º ao art. 18 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e §5º ao art. 11 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, a fim de modificar o prazo para que os Municípios elaborem o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.Tramitando em Conjuntoautor24/05/2012REQ 5344/2012Requer nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno, Voto de Louvor pelos 13 anos de atuação da Equipe do Médico Dr. Zacharias Calil Hamú, referência nos casos de alta complexidade materna-infantil de separação de gêmeos siameses.Arquivadaautor21/05/2012EMC 204/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 189/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 186/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 321/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 307/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 287/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 221/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 69/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 52/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 32/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 30/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012REQ 5291/2012Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6.405/2002 do Senado Federal.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2012REQ 5271/2012Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei n.º 1.812 de 2011, oriundo do Senado Federal.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2012REQ 5269/2012Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INCLUSÃO NA PAULA DA ORDEM DO DIA do PDC 514/2011.Tramitação Finalizadaautor10/05/2012REQ 5251/2012Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3846, de 2012 que "Estabelece regras para a recuperação das áreas de preservação permanente (APPs)".Tramitação Finalizadacoautor10/05/2012PL 3846/2012Estabelece regras para a recuperação das áreas de preservação permanente (APPs).Arquivadacoautor09/05/2012REQ 5233/2012Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 378, de 2006, que "Acrescenta dispositivo ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, a fim de fixar prazo para a vigência da contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa".Tramitação Finalizadacoautor09/05/2012REQ 5231/2012Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de lei 3839/2012Tramitação Finalizadacoautor08/05/2012REQ 5177/2012Requeremos nos termo regimentais, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.719, de 2009, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes.Tramitação Finalizadacoautor02/05/2012REQ 5118/2012Requeremos nos termos regimentais, Urgência para apreciação do PL nº 3.331, de 2012, que acresce o art. 135-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor25/04/2012REQ 5080/2012Requer urgência para apreciação do PL nº 3.299/2008.Tramitação Finalizadacoautor25/04/2012REQ 5063/2012Requeremos a Vossa Excelência, com base no art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.458, de 2011 do Senado Federal, (PLS 93, de 2011), que altera as Leis nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, e nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para prever a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal, e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor03/04/2012REQ 4843/2012Requer urgência para apreciação do PL 7528/2006.Tramitação Finalizadacoautor03/04/2012REQ 4840/2012Requer, nos termos do art. 155, Urgência para apreciação do PLP Nº 114/2011.Tramitação Finalizadacoautor14/03/2012REQ 4613/2012Requer nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno, Voto de Louvor em homenagem a Rede Record, pela abordagem da luta contra o uso do crack na novela Vidas em Jogo.Arquivadaautor07/03/2012REQ 4516/2012Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6721,de 2010, que " Transforma cargos de Promotor de Justiça Adjunto em cargos de Procurador de Justiça e de Promotor de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios".Arquivadaautor06/03/2012REQ 4504/2012Requer urgência para o PL 2.330/11 - Lei Geral da CopaTramitação Finalizadacoautor28/02/2012EMP 48/2012Dá nova redação ao art. 28 do Substitutivo apresentado ao PL 1.992/07.—coautor07/02/2012REQ 4189/2012Requerimento de Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6381 de 2005, de autoria do Senado Federal - Comissão Especial "Vale do São Francisco", que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor07/02/2012REQ 4186/2012Requer Urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 105, de 2012.Tramitação Finalizadacoautor