Projetos de Jovair Arantes
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03/02/2012EMC 40/2012Dá nova redação à MPV 558/2012.—autor03/02/2012EMC 33/2012Dá nova redação à MPV 558/2012.—autor03/02/2012EMC 26/2012Dá nova redação à MPV 558/2012.—autor03/02/2012EMC 14/2012Dá nova redação à MPV 558/2012.—autor03/02/2012EMC 8/2012Dá nova redação à MPV 558/2012.—autor02/02/2012EMC 19/2012Dá nova redação à MPV 558/2012.—autor02/02/2012EMC 3/2012Dá nova redação à MPV 558/2012.—autor14/12/2011EMP 23/2012Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de três entidades fechadas de previdência complementar, denominadas Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - FUNPRESP-Exe, Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Legislativo - FTJNPRESP-Leg, Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - FUNPRESP-Jud, e dá outras providências.—autor14/12/2011EMP 22/2012Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de três entidades fechadas de previdência complementar, denominadas Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - FUNPRESP-Exe, Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Legislativo - FUNPRESP-Leg, Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - FUNPRESPJud, e dá outras providências.—autor14/12/2011REQ 4086/2011Requer, nos termos do art. 155 do Regimento da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 103/2011 , da Mesa, que Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências nos termos que especifica.Tramitação Finalizadacoautor14/12/2011REQ 4083/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 7.753, de 2010.Tramitação Finalizadacoautor14/12/2011REQ 4082/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 7.749, de 2010.Tramitação Finalizadacoautor14/12/2011REQ 4063/2011Nos termos do art. 155 do RICD, requeremos a Vossa Excelência URGÊNCIA na apreciação do Projeto de Resolução n 87 de 2011.Tramitação Finalizadacoautor07/12/2011EMC 38/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor29/11/2011REQ 3921/2011Requer urgência para a tramitação do PL nº 2.755/2011, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos DeputadosTramitação Finalizadacoautor22/11/2011PDC 514/2011Dispõe sobre a convocação de plebiscito para consultar o eleitorado sobre a instituição da simultaneidade das eleições municipais, distritais, estaduais e federais.Arquivadaautor22/11/2011REQ 3830/2011Requer urgência na apreciação do PL 1033 de 2003 - que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores".Tramitação Finalizadacoautor27/10/2011PDC 497/2011Dispõe sobre a realização, em 2012, de plebiscito para a escolha do sistema eleitoral que será adotado no País para as eleições de deputados federais, deputados estaduais e vereadores, bem como a definição do tipo de financiamento utilizado nas referidas eleições.Arquivadacoautor26/10/2011REQ 3611/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 190/2007, que acrescenta o art. 98-A à Constituição Federal para determinar que Lei Complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disponha sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário.Arquivadaautor26/10/2011REQ 3599/2011Requer urgência para votação do Projeto de Lei 1033, de 2003.Tramitação Finalizadacoautor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor19/10/2011REQ 3515/2011Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar n.º 230, de 2004.Tramitação Finalizadacoautor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor05/10/2011EMP 3/2011Sem ementa publicada—coautor21/09/2011EMP 10/2011Dá nova redação ao artigo 2º do projeto.—coautor21/09/2011EMP 9/2011Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 11 do projeto.—coautor21/09/2011EMP 8/2011Dá nova redação ao artigo 1º do projeto.—coautor15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor14/09/2011REQ 3199/2011Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 3.941 de 1989.Tramitação Finalizadacoautor14/09/2011REQ 3198/2011Requer retirada de candidatura a vaga do Tribunal de Contas da União - TCU.Arquivadaautor06/09/2011INA 7/2011Indica o nome do Deputado Federal Jovair Arantes para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.Retirado pelo(a) Autor(a)autor31/08/2011EMP 7/2011Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.—coautor31/08/2011PL 2203/2011Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia, de Tecnologia Militar, de Desenvolvimento de Políticas Sociais e de Finanças e Controle, sobre as gratificações e adicionais que menciona, e dá outras providências.Arquivadarelator23/08/2011REQ 2943/2011Requer a constituição de Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 85, de 2011.Tramitação Finalizadaautor03/08/2011EMC 163/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor03/08/2011PL 1930/2011Estabelece normas para a destinação de garrafas e outras embalagens plásticas e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor06/07/2011INC 871/2011Sugereao Poder Executivo a criação da Universidade Federal do Sudoeste de Goiás, com sede no Município de Rio Verde, no Estado de Goiás.—autor06/07/2011REQ 2395/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 270/2008 que acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988.Arquivadaautor05/07/2011EMP 2/2011Dá nova redação ao Anexo I do Projeto de Resolução.—coautor05/07/2011EMP 1/2011Altera a Resolução nº 1, de 2007, que dispõe sobre os Cargos em Comissão de Natureza Especial do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados e dá outras providências.—coautor18/05/2011EMC 1/2011Altera a Lei n.º 7.064, de 6 de dezembro de 1982, a fim de estendê-la a todos os trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior.—autor11/05/2011EMP 186/2011Dá nova redação ao Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 110/2011Dá nova redação a alínea "e" do incisoI do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 143/2011Dá nova redação ao inciso III do art. 3.º, ao § 1.º do art. 6.º, ao art. 7.º, ao caput do art. 23, ao art. 25 e ao art. 26 do Projeto de Lei.—coautor11/05/2011EMP 65/2011Dá nova redação ao artigo 2º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 111/2011Suprime a alínea "f" do inciso I do art. 4.º da Lei n.º 1.876, de 1999.—coautor11/05/2011EMP 6/2011Acrescenta § 3º ao artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor04/05/2011INC 455/2011Sugere ao Ministro das Cidades a realização de ampla campanha educativa governamental em prol da paz no trânsito para a melhor idade.Arquivadaautor01/05/2011EMC 22/2011Dá nova redação à MPV 530/2011.—autor06/04/2011EMC 4/2011Fica acrescido à Lei n.º 11.415/06, o art. 11-A e parágrafo 1º, com a seguinte redação:—autor