Projetos de Jovair Arantes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 651–700 de 2.458 projetos
06/04/2011EMC 3/2011Os artigos 9º, 11 e 31 da Lei n.º 11.415/06, passam a vigorar com a seguinte redação:—autor04/04/2011EMC 54/2011Dá nova redação à MPV 528/11.—autor24/03/2011PL 843/2011Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, dispondo sobre o Exame de Ordem.Tramitando em Conjuntoautor22/03/2011PL 791/2011Altera o inciso III do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir validade legal de diploma de pós-graduação para o exercício profissional.Pronta para Pautaautor22/03/2011PL 790/2011Determina que o Sistema Único de Saúde realize obrigatoriamente a avaliação médica de crianças, até sete anos de idade, para o diagnóstico de fimose, preste o serviço de postectomia, em caso de indicação médica, e que o Poder Público desenvolva estratégias de ampliação da prevenção, da assistência médica e da pesquisa relativas ao câncer de pênis.Arquivadaautor16/03/2011REQ 763/2011Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que "altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS".Arquivadaautor16/03/2011REQ 740/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 153/2003 que "altera o art. 132 da Constituição Federal".Arquivadaautor23/02/2011REQ 523/2011Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor15/02/2011REQ 349/2011Requerimento de , urgência para apreciação do PL 382/2011, de autoria do Executivo Federal, que "Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário".Tramitação Finalizadacoautor03/02/2011PL 53/2011Dispõe sobre a participação dos agricultores no processo de classificação e recebimento do fumo de estufa e de galpão.Arquivadarelator21/12/2010PL 8042/2010Dispõe sobre a autoria do crime de abandono intelectual.Tramitando em Conjuntoautor21/12/2010REQ 7588/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.749, de 2010.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2010REQ 7585/2010Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei (PL) nº 6.582, de 2009, que altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para estabelecer o direito à nomeação nos concursos públicos.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor15/12/2010EMP 6/2010Dá nova redação ao artigo 27 do Substitutivo do PL 2.254/07.—coautor15/12/2010EMP 5/2010Institui normas sobre jogos de bingo em todo o território nacional e dá outras providências.—coautor15/12/2010REQ 7575/2010Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação da proposição (PDC 3036/2010)Tramitação Finalizadacoautor14/12/2010REQ 7571/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 6613 de 2009.Pronta para Pautacoautor14/12/2010REQ 7570/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 6697 de 2009.Arquivadacoautor14/12/2010REQ 7564/2010Requeremos, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Resolução que "Altera o art. 105 do RICD, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para estabelecer novas regras acerca do arquivamento de proposições".Tramitação Finalizadacoautor08/12/2010REQ 7546/2010Requerimento, para regime de urgência urgentíssima para tramitação do PL 2944-A, de 2004, que "institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional.Tramitação Finalizadacoautor01/12/2010REQ 7537/2010Requer Urgência na apreciação do PL 1876/1999, de acordo com art. 155, do Regimento Interno da Câmara.Tramitação Finalizadacoautor01/12/2010REQ 7535/2010Instui normas sobre jogos de bingo em todo Território Nacional e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor24/11/2010REC 463/2010Contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.939, de 2008, do Senado - Senador Demóstenes Torres, que revoga o § 4º do art. 600 do Decreto- Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para não mais permitir que o apelante apresente as razões do recurso de apelação diretamente na instância superior.Pronta para Pautaautor16/11/2010REQ 7448/2010Requer urgência para apreciação do PRC 210 de 2009.Tramitação Finalizadacoautor13/10/2010EMC 19/2010Dá nova redação à MPV 507/2010.—autor13/10/2010EMC 17/2010Dá nova redação à MPV 507/2010.—autor13/10/2010EMC 15/2010Dá nova redação à MPV 507/2010.—autor13/10/2010EMC 13/2010Dá nova redação à MPV 507/2010.—autor13/10/2010EMC 11/2010Dá nova redação à MPV 507/2010.—autor13/10/2010EMC 4/2010Dá nova redação à MPV 507/2010.—autor08/09/2010MPV 501/2010Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da subvenção em operações de financiamento de que trata o art. 1º da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator05/08/2010EMC 33/2010Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010.—autor04/08/2010PDC 2837/2010Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático e Consular, assinado em Bruxelas, em 4 de outubro de 2009.Transformado em Norma Jurídicarelator13/07/2010REQ 7245/2010Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Projeto de Resolução nº 229/2010, que amplia o campo temático da Comissão de Desenvolvimento Urbano.Pronta para Pautacoautor13/07/2010PL 7637/2010Acrescenta o art.41-A à Lei nº 9.615, de 24 de março de 1990, para estabelecer que para a composição de seleção de qualquer modalidade desportiva de rendimento, que represente o Brasil no País ou no exterior, serão convocados, na proporção de noventa por cento, atletas em atuação profissional no País durante o período de, no mínimo, seis meses anteriores à convocação.Arquivadaautor07/07/2010RIC 5328/2010Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa sobre a gestão dos contratos de concessão de áreas públicas em aeroportos pela Infraero, durante o período de 2006 a 2010, e, em especial, sobre a atuação da referida empresa em relação ao segmento de aviação geral.Arquivadaautor07/07/2010REQ 7189/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 308/2004.Arquivadaautor07/07/2010REQ 7175/2010Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5549, de 2009, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2010REQ 7174/2010Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5545, de 2009, que altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região, Paraíba, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2010REQ 7173/2010Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5543, de 2009, que altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2010REQ 7172/2010Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5541, de 2009, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Maranhão, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2010REQ 7171/2010Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 4409, de 2008, que dispõe sobre a criação cargos de Juiz do trabalho e de Varas do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Ceará, define jurisdições e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2010REQ 7170/2010Requer a, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5548, de 2009, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2010REQ 7169/2010Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5542, de 2009, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo - SP, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2010REQ 7166/2010Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei do Senado Federal nº 7540/2010 que "Altera o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal".Tramitação Finalizadacoautor23/06/2010REQ 7120/2010Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 7522/2010.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2010REQ 336/2010Requer a retirada dda ordem do dia, o Relatório Final nº 1/2010 do Grupo de Trabalho do Aminto.Arquivadacoautor18/05/2010REQ 6900/2010Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 7179, de 2010, que denomina o Aeroporto Internacional de Confins - Presidente Tancredo Neves, no Estado de Minas Gerais- "Aeroporto Internacional Metropolitano de Belo Horizonte - Presidente Tancredo de Almeida Neves".Arquivadacoautor12/05/2010REQ 6868/2010Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5542/2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências".Arquivadaautor11/05/2010REQ 6816/2010Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.961, de 2010, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6.716, de 2009.Tramitação Finalizadaautor