Projetos de Jovair Arantes
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13/02/2008EMP 6/2008Altera o parágrafo único da Lei 9294/1996—coautor13/02/2008EMP 7/2008Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas.—coautor12/02/2008REQ 2198/2008Requer urgência para apreciação da Mensagem n° 682, de 2007, do Poder Executivo.Arquivadacoautor29/11/2007EMC 231/2007Dá nova redação ao art. 7º da MPV nº 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 204/2007Dá nova redação ao art. 4º da Medida Provisória 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 169/2007Dá nova redação ao art. 4º da Medida Provisória 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 149/2007Dá nova redação ao art. 3º da Medida Provisória 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 117/2007Dá nova redação ao art. 2º da MPV 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 90/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 68/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 37/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 18/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007.—autor27/11/2007REQ 2047/2007Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.715/94.Arquivadacoautor27/11/2007REQ 2043/2007Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação da Mensagem 711/2007.Tramitação Finalizadacoautor21/11/2007REQ 2038/2007Requer urgência para o PLP 126/07.Tramitação Finalizadacoautor20/11/2007REQ 2019/2007Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do Projeto de lei 284, de 2007, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que "Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal e dá outras providências", o qual Revoga a Lei nº 8.472, de 1992, que dispõe sobre o Conselho da Justiça Federal.Tramitação Finalizadacoautor20/11/2007REQ 2018/2007Requer Urgência, Urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 2440 de 2007.Arquivadacoautor14/11/2007REQ 2010/2007Requer urgência na forma do art. 155 do Regimento Interno ao PL 6.350, de 2002 que dispõe sobre a guarda compartilhada.Tramitação Finalizadacoautor07/11/2007REQ 1990/2007Solicita a inclusão em Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 457/2005.Arquivadacoautor06/11/2007REQ 1975/2007Requer urgência para apreciação do PL 1453/2007.Arquivadacoautor30/10/2007REQ 1929/2007Requer urgência para apreciação do PL nº 619, de 2007—coautor18/10/2007REQ 1885/2007Requerimento de urgência para o Projeto de Resolução n° 68/2007Arquivadacoautor17/10/2007PL 2251/2007Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral.Devolvida ao(à) Autor(a)autor17/10/2007EMP 18/2007Emenda de Plenário nº 18.—coautor17/10/2007EMP 17/2007Emenda de Plenário nº 17.—coautor16/10/2007REQ 1859/2007Requerimento de marcação de sessão solene em homenagem ao - " JUBILEU DE OURO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO DE MADUREIRA - no Distrito Federal - pelos 50 Anos de História Missionária na nossa Capital ) - a ser homenageado nos dias 19 de novembro de 2007 ou 26 de novembro de 2007.Arquivadacoautor09/10/2007REQ 1827/2007Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 323 de 2007, que "susta os efeitos do artigo 4º, parte final, da Resolução n° 23, de 12 de dezembro de 2006, e do item 10-C de seu anexo 10, redação dada pela Resolução n° 235, de 07 de janeiro de 1998, do Conselho Nacional do Meio Ambiente."Arquivadacoautor09/10/2007REQ 1826/2007Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 324, de 2007 que "Susta os efeitos do artigo 41 da Portaria n° 35, de 24 de novembro de 2006, da Secretaria de Comércio Exterior, órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior".Arquivadacoautor09/10/2007REQ 1825/2007Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 325, de 2007 que "Susta os efeitos do Decreto n° 3.919, de 14 de setembro de 2001 (DOU, 17/09/2001)."Arquivadacoautor08/10/2007REQ 1815/2007Requer o regime de urgência, urgentíssima na apreciação do Projeto de Lei nº 2.105/2007, que "institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai..Tramitação Finalizadacoautor04/10/2007EMC 23/2007Altera a redação dos Anexos da MPV 395/2007.—autor04/10/2007EMC 22/2007Altera a redação dos Anexos da MPV 395/2007.—autor04/10/2007EMC 21/2007Altera a redação dos Anexos da MPV 395/2007.—autor03/10/2007EMC 8/2007Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.—autor03/10/2007EMC 7/2007Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.—autor03/10/2007EMC 6/2007Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.—autor03/10/2007EMC 5/2007Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.—autor03/10/2007EMC 4/2007Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.—autor03/10/2007EMC 3/2007Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.—autor03/10/2007EMC 2/2007Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.—autor02/10/2007REQ 1772/2007Requer, com base no artigo155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.829, de 2005.Tramitação Finalizadacoautor02/10/2007REQ 1763/2007Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral.Arquivadacoautor27/09/2007REQ 1752/2007Requer, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Recurso nº 95 de 2007, que recorre da apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 334, de 2007, e seus apensados, pela Comissão Especial.Arquivadacoautor26/09/2007REQ 1746/2007Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIATramitação Finalizadaautor20/09/2007REQ 1703/2007Requerimento de urgência para o Projeto de Lei n° 2.086/07Tramitação Finalizadacoautor19/09/2007REQ 1700/2007Requer a realização de sessão solene, em 27 de novembro de 2007, às 9 horas, em comemoração aos 45 anos de fundação da ABERTArquivadacoautor18/09/2007EMP 2/2007Dá nova redação ao inciso IV do art. 2º do PL 1990, de 2007 e suprime o § 2º do mesmo artigo.—coautor18/09/2007PLP 112/2007Altera o art. 17 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e dá outras providências, com fins de equiparar a sociedade de fomento mercantil à instituição financeira.Tramitando em Conjuntoautor13/09/2007REQ 1666/2007Requerimento de urgência para o PL 73 de 1999.Arquivadacoautor12/09/2007REQ 1663/2007Acrescenta assinaturas de apoiamento ao Recurso nº 95/2007.Tramitação Finalizadacoautor