Projetos de Jovair Arantes
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12/09/2007REQ 1661/2007Nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a inclusão na Ordem do Dia da proposição PL-3653/1997, que tramita nesta Casa sob o rito da urgência do art. 155, que dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências.Arquivadaautor12/09/2007REQ 1659/2007Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 5.974, de 2005Tramitação Finalizadacoautor12/09/2007REQ 1656/2007Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.974, de 2005, que “Dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais”.Tramitação Finalizadacoautor06/09/2007EMC 19/2007Emenda apresentada à PEC N 558Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor04/09/2007EMC 2/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor04/09/2007EMC 1/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor29/08/2007PL 1911/2007Autoriza o Poder Executivo a alterar a razão social da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, nos termos que especifica, e dá outras providencias.Aguardando Designação de Relator(a)coautor29/08/2007REQ 1545/2007"Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia dos Engenheiros e Arquitetos."Arquivadacoautor22/08/2007REQ 1509/2007Requeremos que a Sessão Plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral, com as presenças de Ministros de Estado e governadores da região Norte, no dia 20 de novembro de 2007, com o objetivo de debater o Plano de Aceleração do Crescimento – PAC para a Amazônia, que norteará o I Simpósio “Amazônia e Desenvolvimento Nacional”.Tramitação Finalizadacoautor21/08/2007REQ 1500/2007Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, ao PL nº 38/07, que revoga o § 8º do art. 39 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), acrescido pela Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006, e acrescenta o art. 42-A à Lei nº 9.504, de 1997, dispondo sobre a propaganda eleitoral mediante outdoors.Arquivadacoautor21/08/2007REQ 1498/2007Requer a transformação de uma das sessões plenárias da Câmara dos Deputados, no mês de outubro, em Comissão Geral, para discutir o Estatuto do Portador de Deficiência.Tramitação Finalizadacoautor21/08/2007REQ 1489/2007Requer a desapensação do Projeto de Lei 520/2007 dos PL’s 5.194/01 e 203/91.Tramitação Finalizadaautor21/08/2007PL 1817/2007Dá nova redação ao parágrafo único do art. 236 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Pronta para Pautaautor15/08/2007REQ 1467/2007Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1761/2007, que dispõe sobre o exercício da atividade de Franquia Empresarial Postal e dá outras providências.Arquivadacoautor14/08/2007EMP 14/2007Emenda de Plenário nº 14—autor14/08/2007EMP 8/2007Emenda de Plenário nº 8.—coautor08/08/2007REQ 1418/2007Requerem urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1558 de 2007.Arquivadacoautor07/08/2007REQ 1401/2007Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgencia na votaçao do PL 949, de 2007.Arquivadacoautor11/07/2007REQ 1332/2007Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lurdes Torres Bastos, ocorrido em Goiânia.Arquivadaautor10/07/2007REQ 1319/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 18.06.2008, pela manhã.Arquivadacoautor10/07/2007REQ 1315/2007Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.277, de 2007.Tramitação Finalizadacoautor05/07/2007EMC 40/2007Dê-se ao inciso X do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a seguinte redação:—autor05/07/2007REQ 1293/2007Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 4199, de 2001 que "Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 5º e 12 e acrescenta o art. 4º-A no art. 5º, todos do Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, e dá outras providências" - Regulamenta a Profissão de Quiropraxia no Brasil.Arquivadacoautor04/07/2007REQ 1285/2007Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e estaduais e dá outras providências.Arquivadacoautor04/07/2007REQ 1266/2007Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PRC 6/2007.Arquivadacoautor25/06/2007EMC 29/2007Inclua-se, onde couber, um novo artigo na Medida Provisória nº 375, de 2007.—autor25/06/2007EMC 26/2007Inclua-se, onde couber, um novo artigo na Medida Provisória nº 375, de 2007.—autor25/06/2007EMC 24/2007Inclua-se, onde couber, um novo artigo na Medida Provisória nº 375, de 2007.—autor25/06/2007EMC 16/2007Altera a redação da Medida Provisória nº 375, de 2007.—autor21/06/2007EMP 337/2007Altera redação do PL 1210/2007.—autor20/06/2007REQ 1193/2007Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 1336, de 2007, que "altera a redação dos artigos 9º, 11 e 105, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997; dos artigos 88 e 94 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965; do artigo 18 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, dispondo sobre prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e fidelidade partidátira".Arquivadacoautor13/06/2007EMP 246/2007Inclua-se no texto do Projeto de Lei n° 1.210, de 2007, a seguinte artigo:
“Art. ... O Sistema de votação em listas partidárias preordenadas de que tratam os artigos 108, 109 e 112 da Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e os artigos 8° e 10 da Lei n° 9.504, de 1997, nas redações que lhes deram respectivamente os artigos 2° e 5° do Projeto de Lei n° 1.210, de 2007, bem como o financiamento público de campanha de que trata o artigo 17 da Lei n° 9.504, de 1997, na redação que lhe deu o art. 5° do Projeto de Lei n° 1.210, de 2007 somente serão implementados se vierem a ser aprovados e ratificados pela maioria da população brasileira em referendo convocado para tal finalidade.
Parágrafo único. Organizar-se-á o referendo de que trata esse artigo de modo que a população brasileira possa fazer a opção, em votos separados, tanto pelas listas partidárias quanto pelo financiamento público de campanhas."—coautor13/06/2007EMP 163/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 160/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 159/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 219/2007Acrescente-se ao art. 2º do projeto altera o inciso XII do art. 30, acrescenta o inciso III ao art. 29; acrescenta o inciso XX ao art. 35, da Lei 4.737/65 (Código Eleitoral), com a seguinte redação:—coautor13/06/2007EMP 218/2007Altera redação do art. 5º do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 217/2007Altera art. 5º do PL. 1210/2007—coautor13/06/2007EMP 216/2007Altera art. 5º do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 215/2007Inclui artigo no PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 214/2007Altera redação do art. 4º do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 212/2007Inclui artigo no PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 213/2007Altera redação do art. 5º do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 210/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 209/2007Suprime o art. 6º do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 199/2007Emenda modificativa art 3º parágrafo 2º lei 9504/1997—coautor12/06/2007EMP 143/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor12/06/2007EMP 80/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor12/06/2007EMP 79/2007Altera redação do PL 1210/2007.—autor12/06/2007EMP 78/2007Altera redação do art. 4º do PL 1210/2007.—autor