Projetos de Jovair Arantes
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09/07/2015EMP 30/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMP 29/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMP 28/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMP 27/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMP 26/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMP 25/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMP 24/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMP 23/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMP 22/2015Sem ementa publicada—autor08/07/2015REQ 2437/2015Requer o envio de consulta à CCJTramitação Finalizadaautor07/07/2015REQ 2421/2015Requer urgência para apreciação do PL n. 1.428, de 1999, que "altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro".Arquivadacoautor07/07/2015EMA 3/2015Sem ementa publicada—autor30/06/2015EMA 1/2015Sem ementa publicada—coautor30/06/2015EMP 6/2015Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, e a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para dispor sobre organizações terroristas.—coautor30/06/2015REQ 2315/2015Requer urgência para a votação do PLP 106/2011, que acrescenta novos dispositivos à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte", com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor25/06/2015REQ 2292/2015Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Cantor goiano Cristiano Araújo, ocorrido em Goiânia/GO, devido a um trágico acidente na BR-153, em Morrinhos/GO.Arquivadaautor25/06/2015EMP 102/2015Sem ementa publicada—autor24/06/2015PL 2076/2015Acrescenta o § 7º ao artigo 28 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para permitir que em cidades com menos de cinquenta mil eleitores o processo de prestação de contas eleitoral seja simplificado, com dispensa de formalidades, e dá outras providências.Arquivadaautor24/06/2015MPV 678/2015Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, 7.210, de 11 de julho de 1984, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 12.305, de 2 de agosto de 2010; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator17/06/2015REQ 2177/2015Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 311, de 2013, que "Altera o § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências, para incluir os Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Gameleira de Goiás, São João d''Aliança e Flores, no Estado de Goiás, e de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais, na Ride.".Tramitação Finalizadaautor27/05/2015EMA 29/2015Sem ementa publicada—autor26/05/2015EMC 28/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor26/05/2015EMC 27/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor26/05/2015EMA 18/2015Sem ementa publicada—autor21/05/2015EMC 3/2015"Altera os §§1º e 3º do art. 128 da Constituição Federal."—coautor21/05/2015EMC 2/2015"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."—coautor21/05/2015REQ 1923/2015Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 1316/2015.Tramitação Finalizadacoautor21/05/2015REQ 1922/2015Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1398/2015.Pronta para Pautacoautor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor05/05/2015REQ 1679/2015Requer regime de urgência na apreciação da Mensagem nº 36, de 2015, que "Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Melhoria da Observância Tributária Internacional e Implementação do FATCA, celebrado em Brasília, em 23 de setembro de 2014."Tramitação Finalizadacoautor29/04/2015REQ 1595/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, que fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.Tramitação Finalizadaautor16/04/2015REQ 1479/2015Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Narcisa Augusta Mendonça Silva, Ex-Primeira Dama de Rialma/GO.Arquivadaautor14/04/2015REQ 1419/2015Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rosiron Waine de Oliveira, ocorrido em Goiânia/GO.Arquivadaautor07/04/2015REQ 1298/2015Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Amazílio, ocorrido em Goiânia/GOArquivadaautor16/03/2015REQ 978/2015Requer a apensação da Proposta de Emenda Constitucional nº 221/2008 à Proposta de Emenda Constitucional nº 182/2007.Tramitação Finalizadaautor12/03/2015EMC 28/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor11/03/2015EMC 23/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o inciso V-A ao art. 14 e os §1º-C, §1º-D, §1º-E ao art. 17, para estipular prazo de filiação posterior à convenção destinada à escolha das coligações; tornar obrigatória a realização de duas convenções partidárias, sendo uma para deliberar sobre coligações e outra para escolha de candidatos; abrir janela para troca de partido pelos candidatos no período entre as duas convenções.—coautor10/03/2015EMC 22/2015Altera o sistema de financiamento de campanha.—coautor10/03/2015EMC 21/2015Estabelece a coincidência entre as datas de eleições municipais, estaduais, distritais e nacionais, estende para cinco anos o período de exercício de mandatos eletivos e extingue a reeleição para cargos do poder executivo.—coautor10/03/2015EMC 20/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para manter o voto obrigatório, o atual prazo de filiação e tornar obrigatória a realização de novas eleições majoritárias em todos os casos de cassação de registro, mandato ou diploma dos eleitos.—coautor10/03/2015EMC 19/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para vedar as coligações nos pleitos proporcionais; aumentar o desempenho mínimo para eleição de deputados federais e implicitamente retirar dispositivos que modificam o sistema eleitoral, instituem a federação de partidos e facilitam a criação de novas agremiações.—coautor10/03/2015EMC 18/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para vedar contribuições partidárias e de campanha provenientes de pessoa jurídica, mantendo teto para contribuição de pessoa física, a ser definido em lei.—coautor10/03/2015EMC 17/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor