Projetos de Jovair Arantes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 2.458 projetos
15/03/2016PL 4740/2016Altera o art. 10 da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos, para autorizar que estabelecimentos de comércio supermercadista funcionem aos domingos e feriados.Arquivadaautor15/03/2016REQ 4148/2016Requer urgência para apreciação do PL 1805/2015 que "Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos".Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 4095/2016Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.454, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor02/03/2016PL 4607/2016Dispõe sobre a concessão de financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a micro e pequenas empresas.Arquivadaautor01/03/2016REQ 4062/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.476, de 2016.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2016REQ 4059/2016Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2016REQ 4058/2016Requer urgência para a tramitação do PL 4.577/2016, que altera o art. 27, § 2º, da Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, que institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, e o art. 637 do Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).Pronta para Pautacoautor01/03/2016REQ 4052/2016Requeremos, nos termos dos artigos 135 e 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Pauta do REQ 3473/2015.—coautor01/03/2016REQ 4046/2016Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 4500/2001.Tramitação Finalizadacoautor23/02/2016REQ 4006/2016Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.254 de 2015, que altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.Arquivadacoautor23/02/2016REQ 4005/2016Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.253 de 2015, que Cria, transforma e extingue cargos e funções, reestrutura cargos e carreiras, altera a remuneração de servidores, altera a remuneração de militares de ex-Territórios Federais, altera disposições sobre gratificações de desempenho, dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária facultativa sobre parcelas remuneratórias, modifica regras sobre requisição e cessão de servidores, e dá outras providências.Arquivadacoautor23/02/2016REQ 3989/2016Requer urgência urgentíssima para a tramitação do Projeto de Lei nº 4.477, de 2016, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para considerar obrigatória a cobertura de teste sorológico para Zika vírus, e dá outras providências".Pronta para Pautacoautor23/02/2016REQ 3986/2016Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1202/2007, que Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor17/02/2016REQ 3961/2016Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 6.726, de 2013, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de concessão, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2016REQ 3944/2016Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 109, de 2015, que Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Sri Lanka.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2016REQ 3943/2016Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 54, de 2015, que Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Países da América Central.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2016REQ 3942/2016Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 70, de 2015, que Denomina o corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados de "Espaço Cultural Vice-Presidente José Alencar Gomes da Silva".Pronta para Pautacoautor16/02/2016REQ 3937/2016Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 4.038/2008, que "dispõe sobre o crime de genocídio, define os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e os crimes contra a administração da justiça do Tribunal Penal Internacional, institui normas processuais específicas, dispõe sobre a cooperação com o Tribunal Penal Internacional, e dá outras providências".Pronta para Pautacoautor16/02/2016REQ 3934/2016Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 25 anos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.Tramitação Finalizadaautor16/02/2016REQ 3931/2016Requer urgência para apreciação do PDC 315, de 2016, do Sr. Esperidião Amin e outros Líderes que Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a vigência do inciso I do art. 3º do Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que "Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997."Tramitação Finalizadacoautor03/02/2016REQ 3890/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 678/2015.Pronta para Pautaautor03/02/2016REQ 3877/2016Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral objetivando o debate sobre as questões do combate ao vírus zika, à dengue e à febre chikungunya.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2016REQ 3859/2016Requer urgência para apreciação do PDC 311/2016, do Sr. Deputado Esperidião Amin, que susta a vigência dos incisos I e II do § 1º do art. 2º do Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que "Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997."Tramitação Finalizadaautor03/02/2016REQ 3858/2016Requeremos, nos termos do art. 117, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a NÃO realização das sessões previstas para os dias 10 a 12 de fevereiro de 2016.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2016REQ 3855/2016Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 243/2015.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2016REQ 3854/2016Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4257/2016.Tramitação Finalizadacoautor15/12/2015REQ 3758/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 534, de 2002.Tramitação Finalizadaautor15/12/2015PL 3982/2015Autoriza a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural ou agroindustrial contratadas por produtores rurais e suas cooperativas ao amparo do Programa Nacional do Álcool - Proálcool.Arquivadaautor09/12/2015REQ 3721/2015Requer urgência para apreciação do PL nº 2996, de 2015, do Senador José Serra, que "Altera a Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, para dispor sobre o prazo referente ao apoio à transferência definitiva do domínio da malha rodoviária federal para os Estados, prevista na Medida Provisória nº 82, de 7 de dezembro de 2002."Pronta para Pautacoautor08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor02/12/2015DCR 1/2015Denúncia por Crime de Responsabilidade em desfavor da Presidente da República Sra. DILMA VANA ROUSSEFF.Enviada ao Senado Federalrelator26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor24/11/2015REQ 3613/2015Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.011, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor24/11/2015REQ 3610/2015Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Advogado Alano Xavier de Souza, do município de Anicuns/GO.Arquivadaautor17/11/2015REQ 3570/2015Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3563, de 2015, que Dispõe sobre o pagamento de indenizações e contratação de seguro no caso de rompimento de barragens.Tramitação Finalizadacoautor17/11/2015REQ 3566/2015Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.749, de 2015, que "Tipifica o crime de injúria racial coletiva e torna pública incondicionada a respectiva ação penal".Tramitação Finalizadacoautor17/11/2015REQ 3565/2015Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.700, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor11/11/2015REQ 3536/2015Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2015, que acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencente aos Municípios..Tramitação Finalizadacoautor10/11/2015REQ 3493/2015Requer Voto de Pesar pelo trágico acidente ocorrido na madrugada de sábado, 07 de novembro de 2015, na GO-330, que vitimou cinco jovens oriundos do município de Pires do Rio/GO.Arquivadaautor03/11/2015REQ 3438/2015Requer urgência na apreciação do PL nº 4.589, de 2001, que "Dispõe sobre os limites e a demarcação do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências".Tramitação Finalizadacoautor03/11/2015REQ 3431/2015Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 244/2015, que "Submete à consideração do Congresso Nacional o Texto do Protocolo de Emenda ao Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, adotado pelo Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio por Decisão de 27 de novembro de 2014, juntamente com seu anexo, o Acordo sobre a Facilitação de Comércio, adotado pelos Membros da OMC na IX Conferência Ministerial, realizada em Bali, Indonésia, em 7 de dezembro de 2013".Tramitação Finalizadacoautor27/10/2015REQ 3381/2015Requer urgência para apreciação do PL 6544/13, que acrescenta parágrafo ao art. 261 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a contagem de pontos por infrações cometidas por motoristas profissionais.Tramitação Finalizadacoautor22/10/2015REQ 3354/2015Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, que "Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras".Tramitação Finalizadaautor22/10/2015REQ 3353/2015Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, que "Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor20/10/2015EMP 14/2015Sem ementa publicada—coautor20/10/2015EMP 13/2015Sem ementa publicada—coautor20/10/2015EMP 12/2015Sem ementa publicada—coautor20/10/2015EMP 11/2015Sem ementa publicada—coautor20/10/2015EMP 10/2015Sem ementa publicada—coautor20/10/2015EMP 9/2015Sem ementa publicada—coautor