Projetos de Julio Lopes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 851–900 de 1.996 projetos
03/02/2023EMC 60/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor03/02/2023EMC 59/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor03/02/2023EMC 58/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor03/02/2023EMC 57/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor03/02/2023EMC 56/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor03/02/2023EMC 55/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor03/02/2023EMC 54/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor03/02/2023EMC 53/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor03/02/2023EMC 52/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor03/02/2023EMC 51/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor03/02/2023EMC 50/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor02/02/2023EMC 20/2023Dá nova redação à MPV 1147/2022—autor02/02/2023EMC 19/2023Dá nova redação à MPV 1147/2022—autor02/02/2023EMC 18/2023Dá nova redação à MPV 1147/2022—autor02/02/2023EMC 13/2023Dá nova redação à MPV 1147/2022—autor02/02/2023DOC 82/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Ucrânia no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 81/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Azerbaijão no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 80/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Geórgia no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 79/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Cazaquistão no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 78/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Malásia no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 77/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Coréia do Sul no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2023INC 19/2023Sugere ao Presidente da República que, em sua viagem aos Estados Unidos, leve a pauta da intensificação do programa nuclear brasileiro para futuras negociações e acordos entre os países.Aguardando Respostaautor02/02/2023INC 18/2023Sugere a adoção de medidas para incentivar o desenvolvimento de atividades nucleares no Brasil.Aguardando Respostaautor02/02/2023INC 17/2023Sugere a adoção de medidas para incentivar o desenvolvimento de atividades nucleares no Brasil.Aguardando Respostaautor02/02/2023INC 16/2023Sugere a adoção de providências para promover integração e digitalização tributária em larga escala.Aguardando Respostaautor02/02/2023INC 15/2023Sugere a adoção de providências para promover integração e digitalização tributária em larga escala.Aguardando Respostaautor02/02/2023INC 14/2023Sugere que sejam feitas parcerias com os Cartórios de Registro Civil para realização do cadastro de todas as pessoas com doenças raras, cânceres e doenças crônicas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/02/2023INC 13/2023Sugere que sejam feitas parcerias com os Cartórios de Registro Civil para realização do cadastro de todas as pessoas com doenças raras, cânceres e doenças crônicas.Aguardando Respostaautor02/02/2023INC 12/2023Sugere a implementação da Farmácia Popular Online, por meio do lançamento de um aplicativo que terá por função proporcionar ao cidadão localizar farmácias populares e preços de medicamentos praticados em farmácias próximas de sua região, em tempo real.Aguardando Respostaautor02/02/2023INC 11/2023Sugere a implementação da Farmácia Popular Online, por meio do lançamento de um aplicativo que terá por função proporcionar ao cidadão localizar farmácias populares e preços de medicamentos
praticados em farmácias próximas de sua região, em tempo real.Aguardando Respostaautor02/02/2023INC 10/2023Sugere a implementação de Sistema de Monitoramento e Acompanhamento Instantâneo da Revenda de Combustíveis Automotivos.Aguardando Respostaautor02/02/2023INC 9/2023Sugere a implementação de Sistema de Monitoramento e Acompanhamento Instantâneo da Revenda de Combustíveis Automotivos.Aguardando Respostaautor02/02/2023REQ 16/2023Requer votos de congratulações à Doutora DENISE PIRES DE CARVALHO, pela sua nomeação como Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação.Arquivadaautor31/08/2022PL 2395/2022Dispõe sobre a Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – Nuclep e a possibilidade de sua transformação em sociedade de economia mista.Pronta para Pautarelator10/06/2022PL 1593/2022Acrescenta os §§ 4.º a 6.º ao art. 302 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para prever que, além da pena de prisão, os motoristas que praticarem homicídio culposo na direção de veículo automotor e que estiverem sob a influência de álcool ou de qualquer substância psicoativa que determine dependência, deverão pagar pensão aos filhos menores das vítimas.Arquivadarelator25/05/2022PL 1374/2022Prevê o pagamento de pensão alimentícia mensal aos dependentes da vítima de acidente causado por condutor de veículo automotor ou de embarcações como barco, veleiro, lancha ou jet ski, sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.Arquivadarelator31/03/2022INC 1277/2022Sugere a criação de plataforma online para o monitoramento da execução de obras públicas de todos os Ministérios.Arquivadaautor31/03/2022INC 1276/2022Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia que seja desenvolvido sistema informatizado, cuja gestão fique a cargo da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, para informar aos consumidores, em tempo real, os preços praticados nos supermercados e farmácias.Arquivadaautor30/03/2022PL 766/2022Dispõe sobre a cobertura de danos pessoais ocorridos em veículos atingidos por desastres naturais .Tramitando em Conjuntoautor30/03/2022PL 765/2022Adiciona o § 8º no art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).Arquivadaautor29/03/2022INC 1262/2022Sugere o apoio do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ para a implementação de Sistema de Monitoramento e Acompanhamento Instantâneo da Revenda de Combustíveis Automotivos.Arquivadaautor25/03/2022INC 1254/2022Sugere a implementação de Sistema de
Monitoramento e Acompanhamento
Instantâneo da Revenda de Combustíveis
Automotivos.Arquivadaautor24/03/2022INC 1248/2022Sugere a concessão de Benefício
Emergencial aos trabalhadores atingidos
pelos desastres climáticos em Petrópolis,
Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor23/03/2022INC 1247/2022Sugere a concessão de Benefício
Emergencial aos trabalhadores atingidos
pelos desastres climáticos em Petrópolis,
Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor17/03/2022PDL 64/2022Susta os efeitos da Resolução Homologatória nº 3.014/2022 e da Resolução Autorizativa nº 11.347/2022 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que concede reajuste anual às tarifas de energia da Light.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/03/2022REQ 248/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 162, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor23/02/2022PL 367/2022Altera a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001, e a Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, para dispor sobre a transparência na instalação e no monitoramento de depósitos de rejeitos radioativos.Aguardando Parecerrelator22/02/2022REQ 152/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor15/02/2022REQ 118/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor