Projetos de Juvenil
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28/02/2008EMC 19/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 18/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 17/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 14/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 10/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 9/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 8/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 7/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 6/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 5/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 4/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado—coautor27/02/2008EMC 3/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor14/02/2008REQ 2257/2008Solicita a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2293/2008.Arquivadaautor14/02/2008REQ 2256/2008Solicita a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2294/2008.Arquivadaautor14/02/2008REQ 2255/2008Solicita a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2296/2008.Arquivadaautor14/02/2008REQ 2254/2008Solicita a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2297/2008.Arquivadaautor14/02/2008REQ 2253/2008Solicita a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2298/2008.Arquivadaautor14/02/2008REQ 2252/2008Solicita a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2299/2008.Arquivadaautor14/02/2008REQ 2251/2008Solicita a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2300/2008.Arquivadaautor14/02/2008REQ 2250/2008Solicita a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2301/2008.Arquivadaautor14/02/2008REQ 2248/2008Solicita a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2302/2008.Arquivadaautor14/02/2008REQ 2247/2008Solicita a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2303/2008.Arquivadaautor14/02/2008REQ 2246/2008Solicita a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2304/2008.Arquivadaautor14/02/2008REQ 2245/2008Solicita a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2305/2008.Arquivadaautor14/02/2008REQ 2244/2008Solicita a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2306/2008.Arquivadaautor14/02/2008REQ 2243/2008Solicita a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2307/2008.Arquivadaautor14/02/2008REQ 2242/2008Solicita a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2308/2008.Arquivadaautor14/02/2008REQ 2241/2008Solicita a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2309/2008.Arquivadaautor14/02/2008REQ 2240/2008Solicita a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2310/2008.Arquivadaautor14/02/2008REQ 2239/2008Solicita a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2311/2008.Arquivadaautor14/02/2008REQ 2238/2008Solicita a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2313/2008.Arquivadaautor14/02/2008REQ 2237/2008Solicita a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2312/2008.Arquivadaautor14/02/2008REQ 2236/2008Solicita a retirada das Indicações nº 924, 925 e 926, de 2007.Arquivadaautor14/02/2008REQ 2235/2008Solicita a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2288/2008.Arquivadaautor14/02/2008REQ 2234/2008Solicita a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2289/2008.Arquivadaautor14/02/2008REQ 2233/2008Solicita a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2290/2008.Arquivadaautor14/02/2008REQ 2232/2008Solicita a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2291/2008.Arquivadaautor14/02/2008REQ 2231/2008Solicita a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2292/2008.Arquivadaautor14/02/2008RIC 2350/2008Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o montante da dívida ativa, na forma que especifica.Arquivadaautor11/02/2008REQ 2165/2008Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a conservação e o uso sustentável do Bioma Caatinga.Arquivadacoautor11/02/2008REQ 2164/2008Requer a transformação de uma das sessões plenárias da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, para discutir a PEC n.º 487/2005, que dispõe sobre a Defensoria Pública.Arquivadacoautor07/02/2008RIC 2313/2008Solicita informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadaautor07/02/2008RIC 2312/2008Solicita informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadaautor07/02/2008RIC 2311/2008Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadaautor07/02/2008RIC 2310/2008Solicita informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadaautor07/02/2008RIC 2309/2008Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadaautor07/02/2008RIC 2308/2008Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadaautor07/02/2008RIC 2307/2008Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadaautor