Projetos de Juvenil
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07/02/2008RIC 2306/2008Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadaautor07/02/2008RIC 2305/2008Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadaautor07/02/2008RIC 2304/2008Solicita informações ao Ministro de Estado do Esporte sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadaautor07/02/2008RIC 2303/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a adesão da Venezuela ao Mercado Comum do Sul - MERCOSUL.Arquivadaautor07/02/2008RIC 2302/2008Solicita informações ao Ministro de Estado da Cultura sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadaautor07/02/2008RIC 2301/2008Solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadaautor07/02/2008RIC 2300/2008Solicita informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadaautor07/02/2008RIC 2299/2008Solicita informações ao Ministro de Estado das Cidades sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadaautor07/02/2008RIC 2298/2008Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadaautor07/02/2008RIC 2297/2008Solicita ao Ministério da Casa Civil da Presidência da República, por intermédio de sua Secretaria de Administração da Presidência da República, informações circunstanciadas sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadaautor07/02/2008RIC 2296/2008Solicita informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadaautor07/02/2008RIC 2295/2008Solicita informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil a respeito da adesão da Venezuela ao Mercado Comum do Sul - MERCOSUL.Arquivadaautor07/02/2008RIC 2294/2008Solicita informações à Ministra de Estado do Turismo sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadaautor07/02/2008RIC 2293/2008Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadaautor07/02/2008RIC 2292/2008Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadaautor07/02/2008RIC 2291/2008Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadaautor07/02/2008RIC 2290/2008Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadaautor07/02/2008RIC 2289/2008Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadaautor07/02/2008RIC 2288/2008Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre gastos efetuados com cartões corporativos.Arquivadaautor07/02/2008RIC 2287/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a adesão da Venezuela ao Mercado Comum do Sul - MERCOSUL.Arquivadaautor28/11/2007REQ 147/2007Solicita que esta comissão encaminhe solicitação ao Tribunal de Contas da União para que se manifeste diante dos fatos arrolados referentes à construção da usina nuclear de Angra 3.Arquivadacoautor28/11/2007REQ 146/2007Requer seja consignado Voto de Louvor ao Jornal "O Estado de São Paulo" pela publicação da Revista Especial Grandes Reportagens - Amazônia no dia 25 de novembro de 2007Arquivadacoautor27/11/2007INC 1594/2007Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a revisão da tarifação cobrada pelas empresas operadoras de telefonia, nas ligações realizadas entre os municípios goianos integrantes da microrregião do entorno do Distrito Federal e este, a fim de modificar a tarifa de interurbana para local, nas localidades que especifica.Arquivadaautor27/11/2007REQ 145/2007Solicita que seja constituído grupo de trabalho destinado a discutir os efeitos do amianto sobre a saúde e o meio ambiente e apresentar propostas.Arquivadacoautor19/11/2007REQ 93/2007Requer a realização de audiência pública a fim de esclarecer questões sobre os serviços de atendimento a cliente das empresas de telefonia.Arquivadaautor06/11/2007REQ 1975/2007Requer urgência para apreciação do PL 1453/2007.Arquivadacoautor06/11/2007PL 2369/2007Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em sítios eletrônicos da rede mundial de computadores (Internet) e dá providências correlatas.Arquivadaautor06/11/2007REQ 142/2007Requer a realização de Audiência Pública para apurar a substituição do uso de gás natural por combustíveis poluentes como medida de enfrentamento da escassez.Arquivadacoautor06/11/2007REQ 141/2007Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com a presença dos Senhores Presidentes da CNEM e da ELETRONUCLEAR.Arquivadacoautor06/11/2007REQ 140/2007Requer a realização de Audiência Pública para debate da definição do Fator de Emissão de CO2, resultante da geração de energia elétrica verificada no Sistema Interligado Nacional (SIN).Arquivadacoautor06/11/2007REQ 138/2007Propõe a convocação dos Ministros Chefe da Casa Civil e de Minas e Energia para explicarem as causas do recente episódio de desabastecimento de gás natural no Rio de Janeiro e em São Paulo e as providências que estão sendo adotadas para enfrentar e superar a situação emergencial verificadaArquivadacoautor31/10/2007PL 2345/2007Atribui responsabilidade solidária pela reparação de danos materiais, morais, físicos de qualquer natureza, a todas as partes envolvidas no contrato de prestação de serviços, na forma que especifica.Arquivadaautor31/10/2007PL 2340/2007Dispõe sobre a responsabilidade solidária das pessoas jurídicas exploradoras de atividade de comércio, revenda, transporte ou empacotamento de carvão vegetal e demais atividades relacionadas à circulação de carvão vegetal no mercado nacional e dá outras providências.Arquivadaautor31/10/2007REQ 139/2007Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia e a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir e debater o teor de enxofre encontrado no combustível à venda no país, em especial no óleo diesel.Arquivadacoautor30/10/2007REQ 1929/2007Requer urgência para apreciação do PL nº 619, de 2007—coautor23/10/2007RIC 1463/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito da aquisição do Banco Real pelo Banco Santander.Arquivadaautor23/10/2007RIC 1462/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito de procedimentos de bloqueio, unilateral e arbitrário, de prestação de serviços telefônicos antes do vencimento da respectiva conta.Arquivadaautor23/10/2007RIC 1461/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde quanto à exploração de serviços de saúde pelo Complexo Empresarial Cooperativo UNIMED, especificamente pela UNIMED de Belo Horizonte (MG), no ponto especial que destaca.Arquivadaautor23/10/2007REC 127/2007Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 81 de 2007.Pronta para Pautacoautor18/10/2007REQ 129/2007Solicita a criação de grupo de trabalho no município de Resplendor (MG), com o objetivo de esclarecer questões relativas aos impactos ambientais e sociais gerados pela construção da Hidrelétrica de Aimorés.Arquivadaautor18/10/2007RIC 1381/2007Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações a respeito de procedimentos licitatórios e contratos administrativos celebrados entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e empresas prestadoras de serviços de transporte aéreo nas cidades de Fortaleza, Manaus e São Paulo.Arquivadaautor17/10/2007REQ 128/2007Requer o adiamento de votação do PL 6424/05, por 5 (cinco) sessões, nos termos do art. 193 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor02/10/2007REQ 1769/2007Requer tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1770/2007 e 2356/2003.Tramitação Finalizadaautor26/09/2007PL 2142/2007Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.Arquivadaautor25/09/2007INC 1163/2007Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a inclusão dos Rios Itapecerica, Pará, Jequitinhonha e Paraibuna, todos no Estado de Minas Gerais, em programas de revitalização de bacias hidrográficas deste Ministério.Arquivadaautor25/09/2007REQ 1729/2007Requer a retirada do PL 1394/2007 de tramitação.Arquivadaautor25/09/2007REQ 1728/2007Requer a retirada do PL 1329/2007 de tramitação.Arquivadaautor25/09/2007REQ 1727/2007Requer a retirada do PL 1328/2007 de tramitação.Arquivadaautor25/09/2007REQ 1726/2007Requer retirada do PL 1282/2007 de tramitação.Arquivadaautor06/09/2007EMC 19/2007Emenda apresentada à PEC N 558Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor