Projetos de Kim Kataguiri
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17/05/2022REQ 34/2022Requer a realização de audiência pública acerca da gestão e transparência dos gastos no Ministério da EducaçãoArquivadaautor17/05/2022REQ 33/2022Requer a realização de audiência pública acerca da educação em período integralArquivadaautor17/05/2022REQ 32/2022Requer a realização de audiência pública acerca dos sistemas de avaliação, indicadores e dados da educação brasileiraArquivadaautor17/05/2022REQ 31/2022Requer a realização de audiência pública acerca dos desafios da universalização da conectividade nas escolas públicasArquivadaautor17/05/2022REQ 30/2022Requer a realização de audiência pública acerca dos desafios dos governos no tocante a primeira infânciaArquivadaautor17/05/2022REQ 29/2022Requer a realização de audiência pública acerca dos desafios da alfabetização na idade certa no BrasilArquivadaautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor10/05/2022PL 1167/2022Dispõe sobre a ausência temporária do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Governadores, Vice-Governadores, Prefeitos e Vice-Prefeitos em missão oficial ao exterior.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/05/2022REQ 18/2022Requer a realização de audiências públicas acerca dos impactos da pandemia na educação básica e das estratégias e experiências de busca ativa escolar.Arquivadacoautor03/05/2022REQ 678/2022Requer, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei nº 695, de 2022 do Projeto de Lei nº 5.497, de 2019.Tramitação Finalizadaautor03/05/2022PL 1094/2022Dispõe sobre a política de prevenção, detecção e tratamento de escoliose em crianças e adolescentesAguardando Apreciação pelo Senado Federalautor18/04/2022PL 945/2022Altera a Lei nº 14.133 de 2021 (Lei das Licitações) para impedir a licitação de obras públicas redundantesTramitando em Conjuntoautor05/04/2022PL 817/2022Altera a Lei nº 7.783 de 1989 (lei da greve), a fim de definir como serviço essencial os meios eletrônicos de pagamentos e transferências bancáriasAguardando Designação de Relator(a)autor05/04/2022PL 816/2022Disciplina a cessão onerosa de direitos à denominação de bens públicos pertencentes à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta federal.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/03/2022PL 758/2022Altera a alínea “c” do inciso III do art. 29; e acrescenta a alínea “d” ao inciso III do art. 29, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997).Aguardando Parecerautor23/03/2022REQ 394/2022Requer a dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno da PEC 517/2010.Tramitação Finalizadacoautor22/03/2022EMC 30/2022Dá nova redação à MPV 1105/2022—autor22/03/2022EMC 29/2022Dá nova redação à MPV 1105/2022—autor22/03/2022PL 652/2022Criminaliza a conduta de venda de votosTramitando em Conjuntoautor21/03/2022EMC 9/2022Dá nova redação à MPV 1105/2022—autor21/03/2022EMC 8/2022Dá nova redação à MPV 1105/2022—autor21/03/2022EMC 7/2022Dá nova redação à MPV 1105/2022—autor21/03/2022EMC 6/2022Dá nova redação à MPV 1105/2022—autor18/03/2022EMC 55/2022Dá nova redação à MPV 1103/2022—autor17/03/2022PL 624/2022Cria o dia em memória das vítimas do HolocaustoDevolvida ao(à) Autor(a)autor17/03/2022PL 623/2022Cria o dia do perdão (Yom Kippur), de acordo com a tradição judaicaDevolvida ao(à) Autor(a)autor17/03/2022PL 622/2022Cria o dia do ano novo judaicoDevolvida ao(à) Autor(a)autor15/03/2022PL 580/2022Altera a Lei 12.305, de
2010, que Institui a
Política Nacional de
Resíduos Sólidos, a fim
de dispor sobre
penalidade para quem
joga lixo em via ou
qualquer tipo de
logradouro.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor14/03/2022PL 561/2022Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para permitir a emissão de orientações com vistas à harmonização de entendimentos sobre a lei de acesso informação em nível nacional.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator10/03/2022PLP 17/2022Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária.
NOVA EMENTA: Institui o Código de Defesa do Contribuinte; e altera as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), 9.703, de 17 de novembro de 1998, 9.868, de 10 de novembro de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.457, de 16 de março de 2007, 12.016, de 7 de agosto de 2009, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a Lei Complementar nº 151, de 5 de agosto de 2015, o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.684, de 30 de maio de 2003, e 13.140, de 26 de junho de 2015, e dos Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), 157, de 10 de fevereiro de 1967, 1.025, de 21 de outubro de 1969, e 1.569, de 8 de agosto de 1977.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor08/03/2022REQ 208/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL 501, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor03/03/2022RIC 77/2022Solicita informações ao sr. ministro da Defesa sobre suposto uso de avião da FAB para transporte de esposas de militares e filho do presidente da República e seus amigos—autor23/02/2022PL 370/2022Altera a Lei nº 9.433, de 1997 (Lei da Água), o Decreto nº 2.463, de 1934, (recepcionado com força de Lei pela Constituição Federal de 1988) e a Lei nº 9.605, de 1998, para dispor sobre a prevenção da perda de água por conta de vazamentos na rede hidráulica.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/02/2022RIC 59/2022Solicita informações ao sr. ministro de agricultura, pecuária e abastecimento sobre atraso no cumprimento do prazo legal de análise para solicitação de registro de estabelecimento manipulador/ Farmácias de Manipulação—autor22/02/2022PL 342/2022Altera a Lei nº 4.375, de 1964, dispondo sobre o certificado digital de reservista, de dispensa de incorporação e outros certificados.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/02/2022PL 341/2022Dispõe sobre o acesso por órgãos policiais e pelo Ministério Público a banco de dados de entidades governamentais ou de caráter público.Tramitando em Conjuntoautor18/02/2022RIC 50/2022Solicita informações ao sr. ministro de minas e energia a respeito de cargos criados na Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar).—autor17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor16/02/2022DOC 97/2022As Deputadas e os Deputados Federais abaixo assinados comunicam a indicação do Deputado ELMAR NASCIMENTO para Líder do União Brasil, a partir desta data, conforme o § 2º do art. 9º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor03/02/2022EMC 199/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 198/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor02/02/2022PL 70/2022Regulamenta o exercício da atividade esportiva eletrônica no Brasil.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator02/02/2022PRC 1/2022Altera o art. 266 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para retirar a utilização de imóvel funcional para Deputados Federais do Distrito Federal.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor02/02/2022PDL 3/2022Susta os efeitos da solução de consulta nº 214 de 2021 da Receita FederalPronta para Pautaautor15/12/2021REQ 2840/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3264, de 2020.Pronta para Pautacoautor13/12/2021REQ 286/2021Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possível malversação de recursos aplicados na compra de equipamentos antisseca que estão estocados há mais de um ano em Petrolina (PE)Arquivadaautor09/12/2021REQ 2783/2021Requer urgência para o PL 1998/2020, que autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.Tramitação Finalizadacoautor08/12/2021REQ 284/2021Solicita informações à Excelentíssima
Ministra Presidente do Tribunal de
Contas da União – TCU, Senhora Ana
Arraes, acerca de auditorias voltadas
para a modalidade de transferência
especial de emendas parlamentares
(ação orçamentária 0EC2 do Ministério
da Economia)Arquivadaautor07/12/2021PL 4330/2021Criminaliza a conduta conhecida como "rachadinha", cujo objeto seja recurso proveniente de emenda ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/12/2021PL 4236/2021Cria o programa federal de cooperação pedagógica entre universidades e instituições de ensino público no âmbito da federaçãoAguardando Designação de Relator(a)relator