Projetos de Laércio Oliveira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 901–950 de 1.406 projetos
25/09/2013EMC 4/2013Acrescentem-se a carreira "de Finanças e Controle" no inciso XXIII do artigo 37, e alínea no mesmo dispositivo, com a seguinte redação:—coautor24/09/2013PL 4476/2020Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999; e revoga a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, e dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2013EMC 1/2013Suprime § 3º do art. 2º do Projeto de Lei nº 1.491, de 2011.—autor24/09/2013EMC 1/2013Apresenta emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 2.163, de 2003.—autor19/09/2013EMC 4/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Dê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor19/09/2013REQ 8649/2013Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº. 5.367, de 2013, de autoria da Sra. Andrea Zito, que "Obriga o fornecedor de produtos a prestar informação ao consumidor sobre o tempo de vida útil de bens de consumo duráveis e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor11/09/2013REQ 8571/2013Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a comemorar o Jubile de Prata da Federação NACIONAL DAS Empresas de Segurança e Transporte de Valores - FENAVISTTramitação Finalizadaautor21/08/2013PL 6144/2013Dispõe sobre a forma de aplicabilidade dos percentuais referidos no art. 93, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nas empresas de segurança privada.Pronta para Pautaautor14/08/2013PL 1367/2022Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor07/08/2013REQ 8314/2013Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene, em 9 de setembro de 2013, em homenagem ao Aniversário de 25 Anos do Sindicato das empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná - SESCAP/PRArquivadaautor17/07/2013REQ 8252/2013Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 2, de 2003.Tramitação Finalizadaautor17/07/2013INC 4976/2013Sugere ao Ministro de Desenvolvimento Indústria e Comércio inserir "Serviços" no nome daquele órgão.Arquivadaautor11/07/2013EMC 49/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013PL 5945/2013Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.Pronta para Pautaautor09/07/2013EMC 2/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor09/07/2013EMC 1/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor27/06/2013PL 5844/2013Destina recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento de subvenção econômica nos financiamentos a pessoas físicas beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).Arquivadarelator10/06/2013REQ 71/2013Requer a realização de Seminário Internacional a ser realizado no dia 3/10/13, das 8 às 18:00,no auditório Nereu Ramos, "Código Comercial - Novas regras empresariais para um novo mundo" em parceria com o Sistema Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC-SES-SENAC).Arquivadaautor05/06/2013EMC 36/2013Dá nova redação à MPV 617/2013—autor05/06/2013EMC 35/2013Dá nova redação à MPV 617/2013—autor05/06/2013EMC 18/2013Altera o art.57 e acrescenta o art. 165-A, todos da Constituição Federal, regulamentando a execução da programação de emendas parlamentares.—coautor05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—coautor05/06/2013EMC 14/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 13/2013PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 565 , DE 2006 (Do Sr. Antonio Carlos Magalhães e outros)
Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art.165-A todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da Lei Orçamentária Anual.—coautor05/06/2013EMC 12/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 11/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 10/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 9/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 8/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 7/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor04/06/2013EMC 6/2013Acrescenta o art. 165-A da Constituição Federal, ajustado no art. 2º da PEC 565-A/2006—coautor29/05/2013EMC 5/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A a Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. Suprime do texto a extinção da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO.—coautor29/05/2013EMC 4/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A à Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor28/05/2013REQ 242/2013Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 603/11, que "acrescenta o art. 455-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para dispor sobre responsabilidade solidária nos contratos de trabalho em carvoarias.Arquivadaautor23/05/2013EMC 3/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor21/05/2013EMC 2/2013Dá nova redação à MPV 615/2013—autor21/05/2013EMC 1/2013Dá nova redação à MPV 615/2013—autor21/05/2013EMC 20/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 19/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor09/05/2013EMC 1/2013Emenda ao Projeto de Lei nº 5.618, de 2005, e seus apensos.Arquivadaautor08/05/2013RIC 3098/2013Solicita informações à Sra. Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o Projeto de Lei que cria o Plano de Carreira dos Servidores da Advocacia-Geral da União e Defensoria Pública da União.Arquivadaautor08/05/2013PL 5527/2013Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.Arquivadaautor25/04/2013REQ 7641/2013Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.638/2011.Tramitação Finalizadaautor25/04/2013PL 5464/2013Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.Tramitando em Conjuntoautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor