Projetos de Laércio Oliveira
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04/04/2013PL 5330/2013Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.Tramitando em Conjuntoautor02/04/2013PL 5270/2013Altera a alínea "a" do art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de restringir a possibilidade de interposição de Recurso de Revista.Arquivadarelator27/03/2013RIC 2913/2013Solicita informações ao Ministro da Fazenda.Arquivadaautor26/03/2013PL 5252/2013Dispõe sobre o serviço de guarda de valores e objetos em cofres bancários.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/03/2013REQ 7186/2013Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a comemorar o Cinquentenário do descobrimento do Campo petrolífero de Carmópolis do estado de SergipeTramitação Finalizadaautor20/03/2013REQ 7113/2013Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.860/2012.Tramitação Finalizadaautor19/03/2013REQ 222/2013Solicita a realização de audiência pública para discutir a demissão dos funcionários da Webjet.Arquivadaautor13/03/2013EMC 4/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor13/03/2013REQ 66/2013Requer a realização de Audiência Pública tendo coomo convidado o Exmo. Sr. Vice-Governador do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingues.Arquivadaautor12/03/2013EMC 1/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor12/03/2013PEC 246/2013Altera o art. 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/03/2013REQ 6961/2013Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a comemorar o Aniversário de 50 Anos do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Rio de Janeiro - SEAC/RJTramitação Finalizadaautor11/03/2013REQ 6960/2013Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a comemorar o Centenário dos Batistas em Sergipe.Tramitação Finalizadaautor06/03/2013PL 5101/2013Lei que dispõe sobre a condenação em honorários na justiça do trabalho e condenação por má fé.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/03/2013PL 5100/2013Altera a Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/03/2013PL 5099/2013Altera a Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950.Arquivadaautor05/03/2013EMC 191/2013Suprimir os §§ 1º e 2º, do art. 124.—autor05/03/2013EMC 190/2013Altera a redação do art. 340.—autor05/03/2013EMC 189/2013Altera a redação do art. 327.—autor05/03/2013EMC 188/2013Altera dispositivo do art. 325.—autor05/03/2013EMC 187/2013Suprime dispositivo do art. 318.—autor05/03/2013EMC 186/2013Altera a redação do caput do art. 360.—autor05/03/2013EMC 185/2013Suprime o Capítulo V.—autor05/03/2013EMC 184/2013Altera a redação do caput do art. 192.—autor05/03/2013EMC 183/2013Suprime o Título II.—autor05/03/2013EMC 182/2013Suprime o art. 279.—autor05/03/2013EMC 181/2013Altera a redação do caput do art. 280.—autor05/03/2013EMC 180/2013Altera a redação do parágrafo único a redação do art. 281.—autor05/03/2013EMC 179/2013Suprime o art. 289.—autor05/03/2013EMC 178/2013Suprime dispositivo do art. 291.—autor05/03/2013EMC 177/2013Altera dispositivos do art. 291.—autor05/03/2013EMC 176/2013Suprime dispositivo.—autor05/03/2013EMC 175/2013Suprime dispositivo do art. 291.—autor05/03/2013EMC 174/2013Altera a redação do caput do art. 296.—autor05/03/2013EMC 173/2013Suprime dispositivo do art. 305.—autor05/03/2013EMC 172/2013Suprime o art. 317.—autor05/03/2013EMC 171/2013parágrafo único do artigo 316—autor05/03/2013EMC 170/2013Altera a redação do caput do art. 313.—autor05/03/2013EMC 169/2013Altera a redação do caput do art. 5º.—autor05/03/2013EMC 168/2013Suprime o art. 352.—autor05/03/2013EMC 167/2013Altera a redação do caput do art. 349.—autor05/03/2013EMC 166/2013Altera a redação do caput do art. 5º.—autor05/03/2013EMC 165/2013Suprime o art. 143.—autor05/03/2013EMC 164/2013Altera a redação do caput do art. 142.—autor05/03/2013EMC 163/2013Altera a redação do Capítulo V.—autor05/03/2013EMC 162/2013Altera a redação do caput do art. 126.—autor05/03/2013EMC 161/2013Altera a redação do caput do art. 5º.—autor05/03/2013EMC 160/2013Altera a redação do caput do inciso II, do art. 113.—autor05/03/2013EMC 159/2013Suprime o inciso V, do art. 113.—autor05/03/2013EMC 158/2013Suprimir o inciso IV, do art. 113.—autor