Projetos de Laércio Oliveira
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05/03/2013EMC 107/2013Suprime o art. 91.—autor05/03/2013EMC 106/2013Altera a redação do caput do art. 90.—autor05/03/2013EMC 105/2013Suprime dispositivos.—autor05/03/2013EMC 104/2013Altera a redação do caput do art. 5º.—autor05/03/2013EMC 103/2013Altera a redação do caput do §5º do art. 72.—autor05/03/2013EMC 102/2013Altera a redação do caput do art. 71.—autor05/03/2013EMC 101/2013Suprime o art. 54.—autor05/03/2013EMC 100/2013Suprime o art. 48.—autor05/03/2013EMC 99/2013Suprime o art. 42.—autor05/03/2013EMC 98/2013Suprime o art. 41.—autor05/03/2013EMC 97/2013Altera a redação do caput do art. 40.—autor05/03/2013EMC 96/2013Altera a redação do caput do artigo 547.—autor05/03/2013EMC 95/2013Altera a redação do caput do parágrafo único do art. 31.—autor05/03/2013EMC 94/2013Altera a redação do §2º do art. 15 e ao caput do art. 26.—autor05/03/2013EMC 93/2013Altera dispositivos do art. 459.—autor05/03/2013EMC 92/2013Altera a redação do caput do art. 99.—autor05/03/2013EMC 91/2013Suprimir o Título III.—autor05/03/2013EMC 90/2013Altera a redação do caput do art. 7º.—autor05/03/2013EMC 89/2013Altera a redação do caput do art. 114.—autor05/03/2013EMC 88/2013Altera a redação dos artigos 9° e 11, suprimindo o art. 10.—autor05/03/2013EMC 87/2013Altera redação do art. 505.—autor05/03/2013EMC 86/2013Altera o parágrafo 1º do art. 372.—autor05/03/2013EMC 85/2013Altera a redação dos incisos I e III do art. 460.—autor05/03/2013EMC 84/2013Altera a redação dos parágrafos 1º e 2º do art. 473.—autor05/03/2013EMC 83/2013Altera a redação do parágrafo 2º do art. 447.—autor05/03/2013EMC 82/2013Altera a redação do parágrafo único do art. 489.—autor05/03/2013EMC 81/2013Altera a redação do caput do art. 5º.—autor05/03/2013EMC 80/2013Altera a redação do § 3º, do art. 124.—autor05/03/2013EMC 79/2013Acrescenta inciso ao caput do art. 122..—autor05/03/2013EMC 78/2013Suprime o art. 38.—autor05/03/2013EMC 77/2013Altera dispositivos do art. 268.—autor05/03/2013EMC 76/2013Altera a redação do art. 511.—autor05/03/2013EMC 75/2013Suprimir o art. 124—autor05/03/2013EMC 74/2013Altera a redação do caput do art. 17.—autor05/03/2013EMC 73/2013Altera a redação dos parágrafos 1º e 2º do art. 506.—autor05/03/2013EMC 72/2013Altera a redação do art. 97.—autor05/03/2013EMC 71/2013Altera a redação do caput do art. 513.—autor05/03/2013EMC 70/2013Altera o parágrafo 2º do art. 348.—autor05/03/2013EMC 69/2013Altera a redação do caput do art. 129.—autor05/03/2013EMC 68/2013Altera o Projeto de Lei nº 1.572, de 2011, para inserir novo capítulo tratando dos serviços de meio de pagamento.—autor05/03/2013EMC 67/2013Altera o Projeto de Lei nº 1.572, de 2011.—autor05/03/2013EMC 66/2013Altera o Projeto de Lei nº 1.572, de 2011.—autor05/03/2013EMC 65/2013Altera o Projeto de Lei nº 1.572, de 2011.—autor05/03/2013EMC 64/2013Altera o Projeto de Lei nº 1.572, de 2011.—autor28/02/2013REQ 6886/2013Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4.715, de 2012, do Projeto de Lei nº 5.746, de 2005, e posterior apensamento ao Projeto de Lei nº 5.932, de 2001.Tramitação Finalizadaautor27/02/2013PL 5061/2013Altera o art. 289 e parágrafos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei nº 8.639, de 31 de março de 1993.Arquivadarelator05/02/2013EMC 15/2013Emenda Modificativa nº 15—autor05/02/2013EMC 14/2013Emenda Aditiva nº 14—autor05/02/2013PL 4946/2013Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Arquivadaautor05/02/2013PL 4945/2013Altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.Tramitando em Conjuntoautor