Projetos de Laura Carneiro
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22/09/2025REQ 131/2025Requer aprovação de Moção de Louvor em homenagem ao atleta Alison dos Santos pela conquista do vice-campenato mundial dos 400 metros com barreiras no Mundial de Tóquio.Arquivadaautor22/09/2025REQ 130/2025Requer aprovação de Moção de Louvor em homenagem ao atleta Caio Bonfim pelas conquistas inéditas no Mundial de Atletismo de 2025.Arquivadaautor19/09/2025REQ 129/2025Adita o Requerimento nº 128/2025, da Deputada Laura Carneiro, para incluir convidados na audiência pública conjunta com a Comissão de Educação destinada a debater o Projeto de Lei nº 2.062/2023, que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício da docência.Aguardando Providências Internasautor18/09/2025REQ 3842/2025Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/09/2025REQ 3841/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, por seus 33 anos de atuação.Tramitação Finalizadacoautor17/09/2025PL 4636/2025Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o direito do empregado de trabalhar próximo à sua residência para cuidar de parente doente.Pronta para Pautaautor17/09/2025REQ 128/2025Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação para discutir o PL nº 2.062/2023, que dispensa o registro nos Conselhos Regionais para o exercício de docência em educação física.Aguardando Providências Internasautor17/09/2025REQ 3824/2025Requeiro a Vossa Exa., com base no art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia, da PL nº 618/2022, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências”.Aguardando Encaminhamentoautor16/09/2025REQ 22/2025Requer a realização de Audiência Pública com o Fundo das Nações Unidas para Infância - UNICEF.Arquivadaautor16/09/2025REQ 21/2025Requer a realização de Audiência Pública com a SaferNet Brasil.Arquivadaautor16/09/2025REQ 20/2025Requer a realização de Audiência Pública com a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes.Arquivadaautor16/09/2025REQ 18/2025Requer a realização de Audiência Pública com o senhor Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.Arquivadaautor16/09/2025REQ 17/2025Requer a realização de Audiência Pública com a Childhood Brasil.Arquivadaautor16/09/2025REQ 16/2025Requer a realização de Audiência Pública com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.Arquivadaautor16/09/2025REQ 15/2025Requer a realização de Audiência Pública com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).Arquivadaautor16/09/2025REQ 14/2025Requer a realização de Audiência Pública com Instituto Grupo ALANA.Arquivadaautor16/09/2025REQ 13/2025Requer a realização de Audiência Pública, convidado o senhor Felipe Bressanim Pereira (Felca), Youtuber e influenciador digital.Arquivadaautor16/09/2025REQ 12/2025Requer a realização de Audiência Pública com a Senhora Luciana Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.Arquivadaautor16/09/2025REQ 11/2025Requer a realização de Seminário na região Sudeste na Cidade Rio de Janeiro/RJ.Arquivadaautor16/09/2025REQ 10/2025Requer a realização de Audiência Pública com a Senhora Macaé Evaristo Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania.Arquivadaautor16/09/2025REQ 3815/2025Requer a coautoria do PL nº 2475/2025.Tramitação Finalizadacoautor12/09/2025INC 2266/2025Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a criação de uma linha de cuidado integral e a elaboração de diretrizes técnicas para o acolhimento e o cuidado em saúde, no âmbito do SUS e do Suas, para crianças e adolescentes órfãos em decorrência do crime de feminicídio.Aguardando Respostaautor12/09/2025INC 2265/2025Sugere ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social. Família e Combate a Fome a criação de uma linha de cuidado integral e a elaboração de diretrizes técnicas para o acolhimento e o cuidado em saúde, no âmbito do SUS e do Suas, para crianças e adolescentes órfãos em decorrência do crime de feminicídio.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/09/2025REQ 3787/2025Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.967 de 2025, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que “Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para dispor sobre a obrigatoriedade de identificação de conteúdo gerado por inteligência artificial”.Pronta para Pautaautor11/09/2025RIC 6114/2025Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a estrutura, funcionamento, financiamento e acesso dos pacientes aos Centros de Terapia Assistida (CTAs) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco nos desafios enfrentados por pacientes em tratamento com medicamentos biológicos e biossimilares, especialmente para doenças imunomediadas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/09/2025RIC 6113/2025Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca do Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/09/2025PDL 680/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora Coroados Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Fidelis, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Envio à Redação Finalrelator10/09/2025EMC 112/2025Dá nova redação à MPV 1313/2025—autor10/09/2025EMC 111/2025Dá nova redação à MPV 1313/2025—autor10/09/2025EMC 110/2025Dá nova redação à MPV 1313/2025—autor10/09/2025EMC 108/2025Dá nova redação à MPV 1313/2025—autor10/09/2025EMC 106/2025Dá nova redação à MPV 1313/2025—autor10/09/2025EMC 105/2025Dá nova redação à MPV 1313/2025—autor10/09/2025EMC 104/2025Dá nova redação à MPV 1313/2025—autor10/09/2025EMC 103/2025Dá nova redação à MPV 1313/2025—autor10/09/2025EMC 102/2025Dá nova redação à MPV 1313/2025—autor10/09/2025EMC 101/2025Dá nova redação à MPV 1313/2025—autor10/09/2025EMC 100/2025Dá nova redação à MPV 1313/2025—autor10/09/2025REQ 3777/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).Tramitação Finalizadacoautor10/09/2025RIC 6109/2025Requer que seja solicitado, ao Ministro da Fazenda, da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.467/2019.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/09/2025RIC 6108/2025Requer que seja solicitado, a Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.467/2019.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/09/2025RIC 6107/2025Requer que seja solicitado, a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.467/2019.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/09/2025RIC 6106/2025Requer que seja solicitado, a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.467/2019.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/09/2025RIC 6105/2025Requer que seja solicitado, a Ministra dos Povos Indígenas, estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.467/2019.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/09/2025REQ 126/2025Requer a realização de Audiência Pública para discutir os programas e projetos da Secretaria Nacional de Paradesporto do Ministério Esporte e da Secretária Nacional de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde.Arquivadaautor09/09/2025REQ 3745/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.Arquivadacoautor04/09/2025REQ 3725/2025Requer a realização de Sessão Solene em combate ao Capacitismo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/09/2025REQ 3716/2025Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene Homenagem aos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, a ser realizada em 14/10/2025 às 11h00min.Tramitação Finalizadaautor03/09/2025REQ 124/2025Requer a realização de evento de lançamento da publicação “GUIA DE ATIVIDADE FÍSICA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA)”.Arquivadaautor03/09/2025PEC 34/2025Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor